Texto do professor Luís Felipe Miguel, do Instituto de Ciência Política da UnB
A Receita Federal quer taxar os livros, que são isentos de impostos por determinação constitucional.
Para escapar do veto na Constituição, o imposto não será chamado de imposto, mas de "contribuição". Vai encarecer os livros em 12%.
O argumento é que "pobre não compra livro" e, portanto, a isenção é injusta.
Não se poderia esperar nada diferente de um governo que tem ódio à cultura e ao conhecimento.
Se os pobres em geral não compram livros, então vamos encarecê-los ainda mais, para que não tenham mesmo chance de chegar perto.
Aproveitamos e fazemos com que os remediados parem de comprar livros também. Podem usar o dinheiro para aquisições mais úteis, tipo armas.
Mas já que Guedes e seus auxiliares aderiram a essa linha de raciocínio, tenho uma sugestão: por que não taxar as grandes fortunas?
Afinal, uma coisa que pobre não tem mesmo é fortuna...
(Publicado nas redes sociais)
Luis Felipe Miguel é professor titular livre do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília, onde coordena o Grupo de Pesquisa sobre Democracia e Desigualdades (Demodê), e pesquisador do CNPq. Publicou, entre outros, os livros Democracia e representação: territórios em disputa (Editora Unesp, 2014), Dominação e resistência (Boitempo, 2018) e O colapso da democracia no Brasil: da Constituição ao golpe de 2016 (Expressão Popular, 2019).