Reunião do CR debate pauta de defesa da URP e decide convocar Assembleia Geral

Com a participação de 256 professores, a reunião ampliada do Conselho de Representantes da Associação dos Docentes da Universidade de Brasília (ADUnB) deliberou pela convocação de uma Assembleia Geral dos Docentes no dia 27 de fevereiro, quarta-feira, às 15h. A primeira assembleia do ano, também a primeira após a mudança de governo, terá como pauta principal a estratégia dos professores na luta pela manutenção da URP. O encontro geral será precedido de uma reunião do CR, marcada para a véspera da assembleia, no dia 26 de fevereiro, terça-feira, às 14h.


A Diretoria e a Assessoria Jurídica da ADUnB informaram aos docentes que o sindicato protocolou, no dia 19/02/2019, junto à reitoria, pedido formal de manutenção da rubrica URP nos vencimentos e proventos dos docentes ativos e inativos da Fundação Universidade de Brasília, argumentando que o parecer de força executória elaborado pela Procuradoria Geral Federal da 1ª Região se confronta com a liminar do Supremo Tribunal Federal, que assegura a parcela. Ainda, o sindicato reforçou que não há trânsito em julgado no processo do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), pois os embargos de declaração opostos não foram apreciados pela corte.


Na noite de ontem (19), a reitoria divulgou nota explicando que “sendo uma instituição pública federal, a Universidade de Brasília não pode recorrer da sentença do TRF1, visto que se trata de decisão em favor dos interesses do erário público”. Ações de contestação da sentença poderão ser movidas pela Associação dos Docentes da Universidade de Brasília (ADUnB).”


A petição do sindicato está sendo analisada pela Procuradoria Federal junto à Universidade de Brasília (PF-UnB), órgão que compõe a Advocacia-Geral da União. A Administração Superior informou que “aguarda o resultado dessa apreciação e as orientações quanto aos termos exatos e necessários ao cumprimento de decisões relativas ao pagamento da URP para docentes da instituição.”


O CR também deliberou que os conselheiros se reúnam com seus pares, em sua unidade acadêmica, para repassar as informações e os esclarecimentos apresentados pela Diretoria e pela Assessoria jurídica, bem como, para salientar a importância da participação de todas e todos na defesa da Universidade de Brasília no atual contexto. As estratégias jurídicas estão sendo construídas e debatidas nos encontros presenciais do sindicato. Portanto, a entidade aguarda e solicita a participação de todos os professores e de todas as professoras na assembleia do dia 27 de fevereiro, às 15h. A ADUnB reforça a importância da união e articulação da categoria na luta pela manutenção da URP.

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