Reunião do Conselho dos representantes da ADUnB- CR



No dia 31 de Agosto, aconteceu a reunião do Conselho de Representantes da ADUnB-S. Sind. do ANDES-SN - de forma virtual, devido à pandemia do novo coronavírus -, com primeira chamada às 14h e segunda às 14h30. A diretora da ADUnB, Eliene Novaes, conduziu a reunião.



No primeiro momento, foi aprovada por unanimidade a pauta a ser debatida. Entre elas: 1) Informes; 2) Análise de conjuntura - avaliação da greve do dia 18/08 e luta contra a PEC 32; 3) Discussão sobre o decreto 9991/2020 sobre licenças e capacitações; 4) Debate sobre as condições de retorno das atividades presenciais; 5) Agenda de atividades do CR para o 2º semestre; 6) Moção de Repúdio.


Informes


A diretora Eliene Novaes deu os informes em nome da diretoria, levando a conhecimento as atividades que estão sendo realizadas pela ADUnB-S.Sind. do Andes-SN, entre elas a constante participação em campanhas contra a reforma administrativa, através dos meios de comunicação e também na presença nos atos que vêm sendo realizados, como no último ato do dia 18, além de se somar também à luta nacional pelo fora bolsonaro, que vem acontecendo em todo Brasil. Além da presença em atos, também foi relatada a mobilização feita pelas redes sociais da ADUnB- S. Sind., como a série O que não te contaram sobre a Reforma Administrativa, sobre os danos da PEC 32 na vida dos/as trabalhadores/as e dos docentes das Universidades, além do programa Diálogos ADUnB, que acontece às segundas-feiras, às 18h30, na TV Comunitária de Brasília, recebendo especialistas para debater diversas pautas de interesse da comunidade acadêmica e do DF.


Além disso, foi ressaltada a necessidade da continuação da participação nas lutas que estão acontecendo, assim como as que estão por vir, neste segundo semestre de 2021.


A diretora informou ainda que a diretoria da ADUnB-S.Sind. tem atuando junto à administração da UnB para assegurar a contratação de Plano de Saúde a ser viabilizada pela administração da Universidade. O processo está na fase de finalização pela UnB, que, em breve, deverá apresentar a proposta definida internamente.


Sobre o plano de saúde, o professor Cláudio Lorenzo sugeriu que fosse pedido à UnB um comunicado aos professores com parecer sobre como estão os encaminhamentos.

O diretor Cláudio Menezes complementou os informes fazendo um um apelo à maior participação dos professores nos Grupos de Trabalho da ADUnB-S. Sind.


Análise de Conjuntura


Os participantes avaliaram como positiva a participação do sindicato no dia nacional da greve dos servidores e das servidoras do serviço público, no último dia 18 de agosto, assim como a importância da continuação das agendas de luta no 2º semestre, em enfrentamento aos desmontes da educação. Também se pautou a necessidade de maior participação dos/as conselheiros/as nas agendas e na mobilização em suas unidades, como a do dia 1/09 contra a PEC 32, fortalecimento do acampamento LUTA PELA VIDA em apoio aos povos originários, adesão ao 21º Grito dos Excluídos e pelo Fora Bolsonaro, no dia 7 de Setembro, e a 2ª Marcha das Mulheres Indígenas, que acontecerá de 7 a 12 de setembro.


O professor Luis Antônio Pasquetti reafirmou a importância da ADUnB estar nas ruas em todos os atos, assim como a continuação dos/as docentes nas lutas, para que, além do fortalecimento da categoria, também seja exercida forte pressão contra o governo Bolsonaro. Além dele, a Professora Patrícia Pinheiro também propôs que o mote dos/as docentes deve ser a reafirmação das lutas pelas pautas da categoria, e, para isso, o maior número de participantes deve estar atuante nas redes e nas ruas.


Sobre licenças e capacitações


O advogado Leandro Madureira apresentou aos/às conselheiros/as os principais pontos sobre o decreto 9991/2021, que trata dos pedidos de licença e capacitação que os/as professores/as têm direito, mas que podem ter os mesmos cerceados. Sobre este ponto, aprovou-se os seguintes encaminhamentos: a) a elaboração de uma nota técnica contendo informações mais precisas a respeito do decreto; b) avaliação, por parte da Diretoria da ADUnB com a Assessoria Jurídica, de entrada com Ação Civil Pública, incluindo o questionamento sobre o ponto do decreto que trata de obrigatoriedade de contratação prévia de cursos condicionada à liberação para a licença c) Diretoria da ADUnB incluir junto aos espaços de debates, com administração da UnB, estratégias para assegurar que os professores não sejam prejudicados em seus direitos.


Condições para o retorno às aulas presenciais


A avaliação dos Conselheiros é que ainda não há condições sanitárias e humanitárias para o retorno às atividades presenciais, e que as condições para tal precisam ser construídas e avaliadas de forma ampla e participativa, por toda a comunidade acadêmica. Por unanimidade, o Conselho aprovou uma Nota Pública referente à volta das atividades presenciais, levantando pontos que mostram a atual situação da pandemia no país, além da falta de condições financeira e estrutural da universidade, o que impossibilita um retorno presencial seguro a professores/as, estudantes, servidores/as técnico-administrativos e toda a comunidade do DF.

Agenda Permanente do CR


Aprovou-se a realização de reuniões extraordinárias do Conselho ainda este semestre, a fim de continuar mobilizado contra a PEC 32, ampliar o debate sobre a volta presencial às atividades acadêmicas, além de outras questões. As reuniões do Conselho de Representantes ficaram previstas para os meses de outubro e de novembro de 2021.


Moção de Repúdio - Fundação Cultural Palmares


A diretoria submeteu ao pleno a proposta de Moção de Repúdio da situação em que os/as trabalhadores/as da Fundação Cultural Palmares vem sofrendo por parte do Presidente Sérgio Camargo e outros gestores. Dessa forma, foi aprovada uma Moção de Repúdio, em solidariedade aos/as trabalhadores/as da Fundação.


Encaminhamentos


Participação na agenda de luta contra a PEC 32, no dia 01/09;

Continuação de apoio ao acampamento LUTA PELA VIDA;

Participação no 21º Grito dos Excluídos e pelo Fora Bolsonaro, 07/09 às 9h, na Torre de TV

Mobilização junto a 2ª Marcha das Mulheres Indígenas, entre os dias 07 e 12/09

Elaboração de nota técnica pela assessoria jurídica com pontos sobre licença e capacitações (Decreto 9991/2021);

Nota à Comunidade Acadêmica da UnB sobre retorno presencial com segurança;

Reuniões Extraordinárias do CR nos meses de outubro e novembro de 2021;

Nota de repúdio aos assédios sofridos pelos trabalhadores da Fundação Cultural Palmares