Nota pública do Conselho de Representantes da ADUnB referente à volta das atividades presenciais


O Conselho de Representantes da ADUnB- S. Sind. do ANDES-SN, em reunião extraordinária realizada no dia 31 de agosto, debateu sobre a situação da pandemia do novo coronavírus e sobre as condições necessárias para assegurar o retorno às atividades presenciais de forma a garantir a segurança de todos e de todas.


Apesar dos índices da população vacinada terem avançado tanto nacionalmente como no Distrito Federal, ainda temos menos de 30% da população elegível vacinada com duas doses. Isso representa um enorme risco, quando se avalia a questão das mutações do Sars-CoV-2 que conferem maior capacidade de proliferação do vírus, como é o caso da variante Delta, que já predomina em mais de 61 países e representa 49% dos casos analisados pela Secretaria de Saúde do DF. Destaca-se, ainda, que profissionais da saúde vacinados há quase um ano, participantes dos estudos clínicos, não receberam dose de reforço. A estes somam-se os idosos que necessitam de dose de reforço, devido ao longo tempo de imunização destes e à baixa resposta à vacinação.


Os jovens a partir de 17 anos estão começando a ser vacinados no DF. Isso significa que em 90 dias, em média, estarão com o esquema de imunização completo, o que se dará por volta de novembro de 2021, quando o semestre 2021.1 estará sendo concluído. Colocar estes discentes em sala de aula com esquemas incompletos é desafiar suas respostas imunológicas não plenamente aptas ao enfrentamento do Sars-CoV-2. Exigir que para o ingresso na UnB sua comunidade (docentes, discentes, técnicos, prestadores de serviços e terceirizados, além da comunidade em geral que circula) apresente o esquema de vacinação completo pode ser medida necessária, mas não exequível, compreendendo as dificuldades de controle de ingresso daqueles que circulam nos campi.


Foi divulgada a elaboração de Planos de Contingência para o retorno das atividades presenciais e/ou semipresenciais, realizados pelas Unidades Acadêmicas, com o objetivo de mapear e implementar ações que garantam condições de retorno seguras. Apesar da elaboração dos Planos de Contingência, ressalta-se a importância de se ampliar a discussão sobre as condições de retorno pós isolamento social, no sentindo de contemplar as especificidades das diferentes unidades acadêmicas e dos diferentes cursos ofertados na UnB. Nesse caso, a escuta dos/as docentes, por meio de espaços coletivos, é fator primordial para que juntos/as possamos pensar as diversas questões envolvidas em um possível retorno presencial.


Até o momento, as condições sanitárias, de modo geral, não são favoráveis ao retorno presencial. Além disso, medidas de controle sanitário propostas para garantir a segurança para o retorno presencial se apresentam como de difícil equacionamento, implantação e controle, no contexto da UnB. O uso de tapetes sanitizantes, o controle de temperatura, o estabelecimento de entradas e saídas únicas e controladas, a garantia de distanciamento social para evitar aglomerações, são exemplos de medidas de difícil implantação. Soma-se a isso o fato de que obras de infraestrutura necessárias para adequação dos espaços físicos ainda não foram realizadas. A situação do déficit orçamentário das Universidades públicas, como parte da política de contenção do Ministério da Educação junto às Instituições de Ensino Superior (IES), será um fator que, provavelmente, irá impossibilitar a execução dessas obras.


A distribuição de salas de aulas sempre foi um desafio aos gestores das Unidades, com situações de lotação acima da capacidade estabelecida. Outros aspectos que devem ser avaliados é a ventilação das salas de aula e dos/as docentes e a organização e estruturação dos espaços de uso coletivo, como a Biblioteca, o Restaurante Universitário, os banheiros, os espaços de convivência, que são de fluxo intenso de pessoas. Circulam pela UnB, diariamente, cerca de 50 mil pessoas, o que dificulta o controle único de entrada e saída previsto nos Planos de Contingencia. Os espaços das salas de aula não são os únicos a serem utilizados, entretanto, são motivo de preocupação adicional em relação à necessidade do distanciamento adequado. Como impacto, algumas disciplinas podem não ser viáveis de oferta presencial devido ao elevado número de estudantes matriculados/as.


Segundo a orientação da OMS, o uso consistente de máscaras, distanciamento social, a higienização das mãos, etiqueta respiratória, ambientes ventilados e evitar aglomerações são medidas necessárias ao controle da covid-19. Dessa forma, garantir o uso adequado de máscaras de proteção, o distanciamento social e o controle de casos suspeitos são medidas imprescindíveis para o retorno seguro às atividades presenciais na UnB. Além disso, a testagem em massa e o fluxo de acolhimento dos casos nos serviços de saúde, são medidas necessárias para garantir a segurança.


Em que pese as condições de trabalho dos/as docentes, extremamente cansativas e desafiadoras, com a necessidade de adaptação para o formato remoto emergencial sem nenhum subsídio do Estado, o retorno presencial não pode ser pautado sem ampla discussão e a verificação da real situação da pandemia e dos avanços dos casos da variante Delta. As alternativas apontadas, a exemplo do ensino híbrido, aumentam ainda mais a precarização das condições de trabalho dos/as docentes. Neste sentido, nos colocamos contra a possibilidade de um sistema de ensino “híbrido”, onde se combinam ensino presencial e remoto, pois gerará uma sobrecarga muito superior de trabalho.


Reafirmamos a necessidade de ampliar o debate com toda a comunidade acadêmica, com a realização de Fóruns de Debate, Consultas Públicas, dentre outras estratégias sobre a perspectiva de retorno presencial, reiterando a necessidade de construção de planos detalhados de cada unidade com amplo conhecimento da comunidade acadêmica, de modo a explicitar como será este retorno, quando possível, de forma gradativa e com as devidas medidas de segurança sanitária.


Brasília, 31 de agosto de 2021.