Nota da Reitoria da UnB sobre portaria do MEC

A Universidade de Brasília recebeu com surpresa a notícia da publicação da portaria n.º 1.030 do Ministério da Educação, que versa sobre o "retorno às aulas presenciais" a partir de 4 de janeiro de 2021. A UnB ainda analisa o teor completo da portaria, mas chama a atenção a edição de um normativo como esse, específico para instituições federais, em um momento de aumento das taxas de contaminação pelo coronavírus em diversos estados e no Distrito Federal.


A pandemia, lamentavelmente, ainda não deu sinais de arrefecimento – pelo contrário. Além disso, a portaria ignora o princípio da autonomia universitária, previsto na Constituição Federal, e o disposto no parecer n.º 15/2020 do Conselho Nacional de Educação, que prevê a adoção de medidas excepcionais durante o ano de 2021, dado o cenário de calamidade na saúde pública. Tal parecer aguarda homologação do MEC.


Importante destacar que a UnB vem acompanhando com muita atenção a evolução da pandemia. A Universidade elaborou um Plano de Retomada das Atividades, em cinco etapas, com volta gradual da presencialidade. O avanço ou a eventual regressão no plano depende das fases da pandemia. As discussões sobre o formato do próximo semestre (2º/2020), previsto para começar em 1º de fevereiro de 2021, ainda estão sendo feitas pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepe).


A Universidade de Brasília reitera que não colocará em risco a saúde de sua comunidade. A prioridade, no momento, é frear o contágio pelo vírus e, assim, salvar vidas. A volta de atividades presenciais, quando assim for possível, será feita mediante a análise das evidências científicas, com muito preparo e responsabilidade.


Fonte: UnB

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