Informe sobre a questão do plano de saúde à categoria docente da UnB

Informe apresentado pela Diretoria aos membros do Conselho de Representantes em reunião do dia 28/01/2022

1. CONTRATAÇÃO DE PLANO DE SAÚDE PELA UnB:

Como já divulgamos em várias notas ao longo de 2021, a questão dos planos de saúde tem sido assunto prioritário para a atual Diretoria da ADUnB-S. Sind. Desde o início da atual gestão, temos recebido demandas frequentes em relação ao tema e em especial sobre a oferta de “Planos de Saúde”. Muitos/as de nossos/as associados/as, ativos/as e aposentados/as, são contratantes de Planos de Saúde individuais, os quais têm apresentado custos crescentes, com perspectivas de aumentos progressivos, em um tempo em que nossos salários se mantêm congelados.

A ADUnB-S. Sind. participou, desde maio de 2018, de Grupo de Trabalho (GT), em conjunto com o SINTFUB e a administração superior da UnB, para analisar as possibilidades e soluções para a saúde suplementar dos/as servidores/as da Universidade de Brasília. O GT finalizou seu relatório em 2020 e elencou sugestões, as quais foram encaminhadas para análise da administração superior da UnB.

Desde então, em várias reuniões com o Gabinete da Reitora, o Decanato de Gestão de Pessoas (DGP) e a equipe técnica da Diretoria de Saúde, Segurança e Qualidade de Vida no Trabalho (DSQVT), a ADUnB-S. Sind. apresentou alternativas sobre saúde suplementar, se dispondo a auxiliar a administração e colocando a assessoria jurídica do sindicato à disposição da reitoria no processo de elaboração do termo de referência para contratação ou realização de convênio para a oferta de Planos de Saúde aos servidores da UnB. A nossa assessoria jurídica esclareceu dúvidas jurídicas acerca das opções entre contratação de operadora de saúde comercial ou convênio com planos de saúde de autogestão e/ou entidades assistenciais de servidores públicos. Ressalta-se o fato de que a UnB já tem em vigor, há muitos anos, convênios com entidades gestoras de planos de saúde de autogestão – a ASSEFAZ e o GEAP, opções aliás pouco divulgadas pela administração da UnB.

Em abril/2021 a Reitora constituiu um “Comitê para Viabilizar a Implementação de Programa de Saúde Suplementar para Servidores da Universidade de Brasília” (Ato da Reitoria Nº 0382/2021) que concluiu por recomendar a modalidade de contrato administrativo, a ser celebrado com empresa administradora de benefícios de planos de saúde, mediante licitação, nos termos da legislação vigente.

Em 30 de outubro de 2021 fomos informados pelo Decanato de Gestão de Pessoas, que a administração estava viabilizando a estrutura do setor que fará a gestão do plano de saúde (pessoal e espaço físico). Na ocasião foi esclarecido que o processo dependia da abertura de um concurso público para técnicos (assistente em administração e técnico em contabilidade), que estava em vias de ser publicado, e que estavam tomando as medidas necessária para a disponibilização do espaço físico. Com essas medidas encaminhada, seria feita a composição final da comissão de licitação. Em 26 de janeiro de 2022, fomos informados pelo GRE que a equipe de planejamento da licitação está sendo nomeada.


2. QUESTÃO DA AMIL:


Sobre a questão da venda das operações da AMIL há apenas notícia na imprensa de que a sua proprietária norte-americana, a UNITED HEALTH decidiu colocar a venda a carteira de planos de saúde e o América Serviços Médicos, que inclui 16 hospitais e 41 clínicas médicas distribuídos por 6 estados brasileiros. Portanto, a questão ainda está em fase especulatória, não há nada em concreto. Informamos que a assessoria jurídica da ADUnB-S. Sind. esta acompanhando a questão e qualquer novo elemento será analisado e repassado à categoria docente.

Lembramos que os contratos com os planos de saúde da AMIL se são via FAHUB, uma entidade privada sem vinculação formal à UnB. Isto caracteriza por parte de cada associado contratante da AMIL uma relação privada de consumo, para a qual existem órgãos de controle como o PROCON, ANS, etc. Entretanto a ADUnB-S. Sind. tem legitimidade jurídica para tratar de determinados aspectos dessa relação, tal qual aconteceu no ano de 2013 quando a ADUnB ajuizou ação em defesa dos sindicalizados contra a FAHUB e AMIL para afastar o reajuste do plano de saúde em razão da idade


Reafirmamos que a Diretoria da ADUnB-S. Sind. mantém seu compromisso de acompanhar os desdobramentos deste tema e ressaltamos a importância e a necessidade da ampla divulgação e também de mobilização da categoria sobre tema que é tão caro aos servidores/as da UnB. Destacamos ainda a importância de todos/as os/as docentes exercerem também diálogos junto às suas unidades, de modo a dar celeridade e publicidade ao andamento da contratação de operadora de planos de saúde.


Diretoria da ADUnB

Brasília, 02 de fevereiro de 2022.