Gestão democrática da educação é defendida na Câmara dos Deputados


Ailta Barros de Souza, diretora da ADUnB, durante audiência na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. | Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados

A gestão democrática e a participação estudantil no contexto escolar são prioritárias na estruturação da educação no país. Com esse entendimento, a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realizou uma Audiência Pública nesta quinta-feira (24), com a presença de entidades do setor e representantes de movimentos estudantis, como a União Nacional dos Estudantes e a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES).


“Há um projeto de sucateamento da educação no Brasil, mas com a gestão democrática as escolas são fortalecidas”, afirmou Luciana Custódio, da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). “Estão tentando retirar do território da educação pública a concepção de uma educação socialmente referenciada - pela comunidade, pela participação, pela construção coletiva”, frisou.


Ailta Barros de Souza, diretora da Associação dos Docentes da Universidade de Brasília (ADUnB), disse que uma “cidadania ativa” só pode ser estabelecida no país por meio da educação, capaz de “romper com a perspectiva de status quo que ainda prevalece no Brasil. Precisamos pensar em uma forma de redimensionar a educação pública como valor", afirmou a professora.


O Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares também foi debatido. Para a deputada Rosa Neide, que requereu a audiência, o decreto colide com a proposta de gestão democrática e representa “mais um estágio para a autorização do uso institucional da violência do Estado e para a perseguição à escola pública e seus professores, além de representar um estímulo à exclusão educacional”.


Ludmila Brasil, da UNE, afirmou que o governo federal cria um processo de alienação estudantil. “Ele aliena o jovem, a partir do ensino básico, num constante processo de despolitização das nossas realidades. Quando você militariza uma escola, você tira o direito constitucional de o jovem debater sua cidadania”, criticou a estudante.


Adercia Hostin, da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (CONTEE), defendeu a educação pública como território de emancipação social. “Que se faça valer um plano nacional de educação, que tenhamos a Lei do Sistema Nacional de Educação e que se implemente, realmente, uma gestão democrática dividida e partilhada com aqueles que fazem parte do processo para os próximos períodos”, reivindicou.

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