Entidades apontam cenário catastrófico para ciência, tecnologia e educação

Atualizado: 3 de Out de 2019


O governo está desmontando o sistema de ciência, tecnologia e educação do país, mas o setor está organizado para exigir a recomposição do orçamento. Entidades científicas, sindicatos e parlamentares federais e distritais reunidos nesta terça-feira (1/10) no evento “SOS Ciência”, no auditório da Associação dos Docentes da UnB (ADUnB), discutiram estratégias contra o desmonte promovido pelo governo federal.


Na segunda-feira (30), o Ministério da Educação anunciou o “descontingenciamento” de cerca de R$ 2 bilhões, mas ainda restam outros R$ 3,8 bilhões do orçamento previsto para este ano a serem liberados. O governo condiciona a liberação dos recursos à aprovação da Reforma da Previdência. Os pesquisadores afirmaram que os recursos destinados à ciência e educação são de investimento, e que não podem ser utilizados como “moeda de troca” para aprovação de medidas de interesse do governo.


“Estamos pedindo, no parlamento, recursos para a educação no patamar de 2017”, afirmou Lucile Winter, diretora da Sociedade Brasileira para o Progresso da ciência (SBPC). “Sem ciência, estaremos reféns da compra de soluções. No Brasil, apenas 0,25% do orçamento vai para Ciência. É um patamar ínfimo se comparado ao dos países desenvolvidos”, disse Winter.

O cenário é catastrófico. Foram cortadas, desde o início do ano, 11.800 bolsas de estudo financiadas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).


Outras 4,5 mil bolsas pagas pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) estão ameaçadas. As entidades reclamam o repasse dos R$ 330 milhões para o CNPq e o investimento de R$ 948 milhões para o reajuste das bolsas, congeladas há seis anos. “Não é terrorismo, é o que estou vivenciando cotidianamente no CNPq e Capes”, afirmou Roberto Muniz Barreto, presidente da Associação dos Servidores do CNPq (Ascon).


“Não se fala de educação no MEC. Parece que há a vontade de destruir as universidades”, afirmou o representante da Reitoria da Universidade de Brasília, Paulo César Marques. Entre as reivindicações, estão o descontingenciamento do orçamento das Instituições Federais de Ensino Superior; o investimento de 10% do PIB para a educação, como previsto no Plano Nacional de Educação (PNE); a aplicação de 25% dos recursos do pré-sal na educação e a derrubada da Emenda Constitucional 95, que congelou os investimentos sociais por 20 anos.


Estiveram no ato as deputadas federais Erika Kokay, Margarida Salomão, Sâmia Bomfim, Fernanda Melchionna, o deputado Paulo Pimenta e os deputados distritais Fábio Félix e Arlete Sampaio. Das entidades, participaram a Central Única dos Trabalhadores (CUT), a União Nacional dos Estudantes (UNE), Sindicato dos Servidores Públicos Federais no DF (Sindsep/DF), a Sociedade Brasileira de Ensino de Química, a Finep, o Sindicato dos Trabalhadores da UnB, o Sindicato dos Bancários de Brasília, a OAB/DF, entre outras.


O evento foi organizado em parceria com a Associação dos Servidores do CNPq (ASCON) e o Sindicato Nacional dos Servidores Públicos Federais da Carreira de Gestão, Planejamento e Infraestrutura (SindGCT), e contou com o apoio da SBPC, do Sindicato Nacional dos Servidores Públicos Federais da Área de Ciência e Tecnologia do Setor Aeroespacial (SindCT) e do Fórum Nacional das Entidades Representativas das Carreiras de C&T.


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