Em reunião com universidades, MEC não revoga portaria de retorno às aulas presenciais


Foto: Marcelo Camargo | Agência Brasil

O Ministério da Educação (MEC) recebeu, nesta sexta-feira (6), representantes das universidades públicas e privadas para debater a portaria Portaria n° 1.030, que determinou o retorno presencial nas instituições federais de ensino superior a partir de 4 de janeiro de 2021.


A medida, publicada nesta quarta-feira (2), foi criticada por reitores e rechaçada pelas entidades da educação, que reafirmaram a importância do isolamento social para frear o contágio e mortes pelo Coronavírus, em crescimento exponencial no país.


As instituições também apontam o desrespeito à autonomia universitária, previsto constitucionalmente, além do disposto no parecer n.º 15/2020 do Conselho Nacional de Educação (CNE), que prevê a adoção de normas educacionais excepcionais durante o estado de calamidade pública ocasionado pela pandemia. O conselho integra representantes do MEC e é responsável por assessorar o governo em políticas de educação. O parecer, no entanto, ainda aguarda a homologação do Ministério.


Em nota divulgada após a reunião, o MEC afirmou que irá se pronunciar "em breve" sobre o parecer n.º 15 e sobre a portaria n° 1.030, que ainda não foi revogada. De acordo com a pasta, "a maioria dos representantes das entidades se mostraram favoráveis a necessidade do retorno das aulas presenciais", desde que observados os protocolos de segurança e a autonomia das instituições.


Política genocida


Para a Associação dos Docentes da Universidade de Brasília (ADUnB), a portaria atenta contra a vida, a saúde e a dignidade da pessoa humana: são mais de 8,6 milhões de pessoas matriculadas em cursos do ensino superior, de acordo com o Censo da Educação Superior de 2019. Além disso, os planos de retomada das atividades durante a pandemia não preveem a reabertura de escolas e universidades, e os estudantes e professores não estão incluídos no público prioritário para receber a vacina contra o coronavírus.


"Temos um governo negacionista que quer colocar nossas vidas em risco", afirmou Luiz Araújo, diretor da ADUnB."É uma portaria absurda e inconstitucional, que ataca diretamente a autonomia das universidades. Não voltaremos para arriscar a vida dos docentes, dos estudantes, dos técnicos e de suas famílias", disse o professor.


Em nota, a diretoria do ANDES-SN afirmou que a medida coloca em risco a saúde de docentes, estudantes e técnicos-administrativos. Para a entidade, retomar as aulas presenciais em um momento em que os casos de contágio e morte por Covid-19 voltam a crescer "não só é uma temeridade sanitária, como um ato criminoso".


A UnB também se manifestou frisando que não colocará em risco a saúde de sua comunidade acadêmica. "A volta de atividades presenciais, quando assim for possível, será feita mediante a análise das evidências científicas, com muito preparo e responsabilidade", afirma a nota divulgada pela reitoria.