Relatório de Balanço

Atualizado: 18 de Mar de 2019

A ADUnB reuniu a delegação que representou os professores da UnB no evento para avaliar como o 38º Congresso do Andes contribuiu para a articulação da luta sindical e também para pontuar as falhas e sugerir aperfeiçoamentos para os próximos eventos, visto que o ano de 2019 será especialmente sensível e estratégico para os servidores públicos e para os trabalhadores em geral.

A avaliação da delegação levou em conta a pertinência dos temas dos Textos de Resoluções (TRs), a metodologia do congresso, a pauta de lutas, a análise de conjuntura apresentada pelo Andes e a atuação da delegação da ADUnB. A análise detalhada dará origem a um documento que será apresentado ao Sindicato Nacional com críticas, sugestões e reforço do apoio à luta pela defesa da educação pública.


TRs ou Temas

A delegação da ADUnB avaliou que os quatro temas discutidos no congresso, e subdivididos em textos de resoluções, não contemplaram de forma aprofundada e assertiva assuntos urgentes para a categoria, como o Escola Sem Partido, a Emenda Constitucional 95, planos de carreira, campanha salarial e o sucateamento das políticas de apoio à pesquisa, ciência e tecnologia no Brasil. Também esteve ausente dos debates a temática da saúde docente, bem como o aumento dos registros de adoecimento de professores em decorrência do exercício funcional.

Por outro lado, as discussões sobre questões de gênero, questões étnicas, especialmente sobre preconceitos sofridos por docentes negros, apoio às lutas indígenas e quilombolas, foram amplamente debatidas e geraram deliberações positivas ao fim do congresso.


Metodologia do congresso

A organização dos grupos mistos de discussão e a dinâmica de votação das plenárias não cumpriram o objetivo de promover a participação efetiva dos congressistas, segundo a avaliação da delegação da ADUnB. Sem hierarquizar os temas e sem dividir as votações por blocos de assuntos correlatos, a rotina do congresso do Andes incluiu, na maior parte dos dias, trabalhos que avançaram a noite. A última plenária de votações teve início às 9h do sábado e foi encerrada na madrugada de 4h de domingo. O prolongamento das sessões e a sequência de discussões desorganizadas prejudicaram a qualidade dos debates e, como consequência, restringiram as deliberações.

Além da extensa maratona de discussões desarticuladas, os professores criticaram a organização do Caderno de Textos e o método de seleção e indicação de votação dos TRs. O documento que a ADUnB encaminhará ao Andes sugerirá a criação de um método mais pragmático, para que os enunciados propostos se apresentem de forma clara e organizados por temas. Ainda, que os assuntos mais urgentes e que causem impacto maior na categoria tenham preferência na ordem de votação, pois, em alguns casos, o esvaziamento da plenária permitiu votações que não contaram com a ampla participação dos delegados e o quórum da sessão não foi verificado.

Outro ponto levantado pela delegação da ADUnB refere-se à organização dos grupos mistos. As seções sindicais reivindicaram ao Andes que a distribuição dos membros das delegações nos grupos mistos considere as indicações dos sindicatos, para que os temas prioritários das filiadas sejam adequadamente contemplados, nas próximas edições do evento.


Lutas e análise de conjuntura

Dois pontos centrais marcam as críticas da delegação da ADUnB em relação à articulação da pauta de lutas e à análise de conjuntura que emergiu do congresso:

1-não foi possível constituir uma agenda efetiva de ações para protestar e combater as mudanças legislativas e políticas que ameaçam a educação pública e a liberdade de cátedra

2-a análise de conjuntura foi superficial e o cenário que pautou o Caderno de Textos, e por consequência os Temas e TRs, é anterior à eleição do governo Bolsonaro.

Apesar dessas limitações, como saldo positivo o congresso trouxe uma adesão unânime das seções sobre os esforços de construção de uma unidade no movimento sindical, viabilizando assim as lutas conjuntas. Além disso, quatro datas foram convocadas para ações de protesto: no dia 20 de fevereiro, o Andes participará da plenária nacional das centrais sindicais para pautar uma greve geral contra a reforma da Previdência, no dia 8 de março haverá paralisação geral organizado pelo movimento de mulheres da luta sindical, no dia 14 de março um ato homenageará a vereadora Marielle Franco e protestará contra a impunidade, na data que marca um ano de seu assassinato, e no dia 28 de março uma série de manifestações relembrará a morte do estudante Edson Luiz pela Ditadura.

A delegação da ADUnB assumiu que, a partir da pauta de direcionamento de lutas do Andes, é obrigação do sindicato transformar essa agenda em frentes efetivas de resistência na UnB. Para discutir de forma ampla a constituição dessas atividades, o Conselho de Representantes se reunirá no dia 19 de fevereiro. O colegiado deve ter participação ativa e constante, avaliou a delegação.

Na visão dos representantes da UnB, o Andes falhou ao não encerrar o congresso com uma orientação mais direta e objetiva sobre a atuação das seções sindicais em relação aos gestores e às políticas dos Ministério da Educação, na atual conjuntura.


Delegação da ADUnB

O envio de uma grande delegação colocou a UnB no mesmo patamar de representação das grandes universidades do país. Com 19 delegados e observadores, a ADUnB conseguiu ampliar a participação nos espaços de debates do congresso, a exemplo do que ocorre com a Universidade Federal Fluminense, Universidade Federal do Rio de Janeiro e Universidade de São Paulo.

A autocrítica da delegação, porém, girou em torno da falta de mais debates prévios sobre o Caderno de Textos do Andes. O grupo participou de uma reunião preparatória no dia 25 de janeiro, mas, segundo a avaliação da delegação, uma maior preparação e articulação dos posicionamentos dos docentes não foi suficiente e o grupo sugeriu que a estratégia deve ser aprimorada para os próximos eventos.

DELIBERAÇÕES DO CONGRESSO

O Andes encerrou seu 38º congresso contabilizando a participação de 599 professores, de 79 seções sindicais, que participaram de deliberações sobre temas relacionados à carreira docente, paridade de gênero na direção sindical, pauta de lutas e questões identitárias:


Centralidade da luta sindical

Por unanimidade, os participantes do congresso aprovaram a centralidade da luta sindical e a construção de uma ampla unidade para “combater a contrarreforma da previdência, as privatizações e revogar a EC 95. Defender a livre expressão, organização e manifestação, enfrentando as medidas antidemocráticas de extrema direita: defender os direitos fundamentais dos (as) trabalhadores e trabalhadoras; os serviços e os (as) servidores (as) públicos (as), bem como o financiamento público para Educação, Pesquisa e Saúde Públicas.”


Paridade de gênero para a diretoria do ANDES - seis mulheres deverão ocupar os 11 cargos do bloco nacional da presidência, secretaria e tesouraria. Entre as 72 pessoas das direções regionais, deverá haver no mínimo 36 mulheres. Pelo menos uma mulher nas vice-presidências regionais.


Espaços de convivência infantil nos eventos do ANDES-SN – Filhos dependentes de participantes escolhidos em assembleias terão estrutura de creche oferecida pelo Andes durante eventos nacionais, incluindo as ações de formação sindical e os grupos de trabalho. A oferta do espaço estava, até então, restrita ao congresso e ao Conade.


Plenária pela greve - O Andes vai participar da plenária nacional das centrais sindicais contra a Reforma da Previdência. A reunião ocorrerá dia 20 de fevereiro, em São Paulo. O Sindicato Nacional pautará a necessidade de uma nova greve geral. Os delegados também aprovaram a participação na construção da Greve Internacional das Mulheres, em 8 de março e o Andes indicará a paralisação dos docentes nesta data.


Cotas no serviço público - O 38º Congresso do Andes aprovou orientação para que as seções sindicais participem do processo de implementação da Lei 12990/14.


Comissões de Heteroidentificação - Foi decidido que o Sindicato Nacional, via seções sindicais, defenderá a existência e os trabalhos das Comissões de Heteroidentificação para evitar fraudes nas políticas de cotas nas instituições de ensino.


Museus universitários - Foi deliberado que o Andes lutará pela permanência da gestão dos museus universitários nas instituições de ensino, assim como a destinação de verbas públicas necessárias para sua manutenção.


Combate ao preconceito - O Congresso deliberou intensificar o combate à LGBTTfobia nas instituições de ensino e integrar as mobilizações do Dia Internacional do Orgulho LGBTT, em 28 de junho.


Movimentos Indígenas – Foi aprovado que o Andes contribuirá política e financeiramente com os movimentos indígenas, incluindo o Acampamento Terra Livre, que ocorrerá em Brasília (DF).


Cartilha de combate ao racismo – Os delegados foram favoráveis à produção de cartilha de combate ao racismo e à produção de material de combate ao capacitismo.


GT Carreira - O Congresso decidiu que o Andes estimulará a criação e consolidação do ‘GT Carreira’ nas seções sindicais e que ampliará a divulgação da proposta de carreira nos Institutos Federais de Ensino Superior e intensificará a defesa do regime de Dedicação Exclusiva (DE).


Centralidade da luta sindical

Paridade de gênero para a diretoria do ANDES

Espaços de convivência infantil em todos os eventos do ANDES

Plenária pela greve

Discussão das Cotas no serviço público

Formação das Comissões de Heteroidentificação

Permanência dos Museus

Intensificar o Combate ao preconceito LGBTT

Apoio financeiro aos Movimentos Indígenas

Produção de uma Cartilha de combate ao racismo

GT Carreira

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