Comissão de Articulação de Lutas será instalada após feriado do Carnaval

Atualizado: 28 de Mar de 2019

A Diretoria da ADUnB e seus associados encontram-se, a partir de hoje, em estado de assembleia permanente. A intensificação da mobilização dos docentes foi decidida na assembleia de quarta-feira (27) e será colocada em prática por meio de encaminhamentos da Comissão de Articulação de Lutas, comitê que será instalado após o feriado de Carnaval. A coordenação da comissão ocorrerá de forma conjunta entre a Diretoria da ADUnB, o Conselho de Representantes e o GT de Mobilização Docente.


O tema central da comissão é a defesa da URP, mas a ameaça de suspensão da parcela remuneratória será tratada em um contexto nacional, como mais um dos ataques que as universidades e a educação pública do país estão sofrendo devido às políticas do governo. Além do engajamento dos docentes, o sindicato acionará a bancada do Distrito Federal para articular apoio político e encontrar uma solução Legislativa para a manutenção e consolidação da URP como um direito dos professores. A assembleia de ontem contou com a presença da deputada federal Erika Kokay (PT-DF) e do deputado distrital Fábio Félix (PSOL). Os parlamentares colocaram seus mandados à disposição da defesa da UnB e da URP.


HISTÓRIA DA URP

A URP representa para a categoria docente mais do que uma parcela remuneratória, é um símbolo da efetividade da força de mobilização dos professores e professoras da UnB e da luta política, segundo Maria Luiza Pereira, titular da Faculdade de Educação. A docente foi fortemente saudada pelos colegas ao apresentar o histórico de manutenção da URP, durante a assembleia de quarta-feira. “Minha satisfação de constatar que 28 anos de conquista da URP é a força do movimento político dessa universidade”. Maria Luiza era decana (órgão???) à época em que a URP começou a ser paga. A professora apresentou aos presentes o contexto político e econômico de criação da URP. “O Brasil vivia um cenário de alta inflação e alta concentração de renda. À época, existiam índices de correção de inflação, entre elas o Índice de Referência de Preço, criado em fevereiro de 1989, ano de eleição presidencial e da segunda eleição de reitor da UnB.”


Maria Luiza ressaltou que o parecer de criação da URP deixou claro o caráter geral da parcela, direcionando a aplicação do índice “para todos os servidores da FUB”, pois os efeitos perversos da inflação atingiam todos os docentes e todos os técnicos. Assim, a URP não pode ser considerada um benefício ou uma gratificação, mas um direito trabalhista. “Não é uma luta só pela URP, é uma luta pela UnB, pela soberania nacional, pelos direitos trabalhistas, pelo patrimônio do Distrito Federal e pelo impacto econômico de 6 mil servidores que poderão ficar sem um quarto de seus salários”, afirmou a professora.



CONJUNTURA POLÍTICA

A suspensão da URP não pode ser analisada de forma isolada. A possibilidade do corte na remuneração dos docentes faz parte de uma pauta contra a categoria e contra as universidades públicas brasileiras. A avaliação constou na análise de conjuntura realizada pelo professor Jacques de Novion. Segundo o docente, a ameaça de redução salarial faz parte de uma “pauta bomba” do governo. “É uma tentativa de apresentar nossa categoria como um mal a ser combatido. Estamos vivendo um contexto de corte nos recursos destinados às pesquisas, de corte das bolsas e dos financiamentos estudantis. É um governo que propõe o apedrejamento dos docentes que atuam nas universidades públicas brasileiras.


De acordo com Novion, as medidas administrativas contra docentes têm o objetivo de lançar uma cortina de fumaça para disfarçar os ataques em escala nacional contra as instituições públicas de ensino. “Estão usando especificidades para atacar nossas instituições, não são problemas particulares. Está configurado um movimento nacional contra as universidades públicas.”


PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA PARA SUBSTITUIR A URP EM CASO DE SUSPENSÃO

A deputada Erika Kokay informou que solicitou à assessoria jurídica da Câmara dos Deputados análise sobre a viabilidade de uma proposição legislativa que regulamentasse a URP ou substituísse a parcela por outra rubrica, mantendo a estabilidade salarial dos docentes da UnB. A ideia de uma proposição poderia ser apresentada em nome da bancada do Distrito Federal. “Essa é uma discussão de todos os parlamentares, precisa ter caráter suprapartidário. As universidades estão sofrendo uma série de ataques. Estamos estudando do ponto de vista legislativo. É preciso tirar um posicionamento conjunto da bancada do DF e discutir uma solução legislativa. Também precisamos fazer pressão e buscar uma reunião com a AGU”.


O deputado Fábio Félix também se colocou à disposição para ajudar os docentes da UnB na batalha pela manutenção da URP. “Gostaria de colocar nosso mandato à disposição dos professores da UnB, à disposição da luta da defesa da universidade pública e de qualidade.”

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