Comunidade científica se mobiliza para defender a FAP


A diretoria da Associação de Docentes da Universidade de Brasília (ADUnB), juntamente com representantes da comunidade acadêmica, estudantes, professores, pós-graduandos e trabalhadores da área de ciência e tecnologia do Distrito Federal, se reuniram nesta segunda (4) para articular ações de mobilização contra a aprovação do Projeto de Emenda à Lei Orgânica (PELO 18/2019), inscrito pelo Governo do Distrito Federal, que propõe a redução do orçamento da Fundação de Apoio à Pesquisa do DF.


O projeto prevê uma redução no percentual da receita corrente líquida referente à Fundação de Amparo à Pesquisa do Distrito Federal (FAP) -DF de 2% para 0,3%, o que significaria uma queda orçamentária de R$ 366.353.338 para R$ 69.019.353 em 2019. Isso equivaleria a 80% do total de verbas.


O argumento do Governo é que a FAP não vem conseguindo executar seu orçamento, e que a economia feita seria importante para outras ações governamentais. Para os pesquisadores, posicionamento não é valido. Segundo eles, o problema está na incapacidade administrativa daquele órgão, que hoje conta com um quadro funcional de servidores reduzido e incompatível para atender a demanda.


"A FAP está sendo acusada de não executar e parece até que não há uma demanda, mas existe uma procura imensa. Nós estamos desesperados por recursos para manter a pesquisa funcionando. E, na verdade, não conseguimos acessar a FAP pois ela não também não tem condições de executar as coisas", conta Ingrid T Weber, professora do Instituto de Ciências da UnB. Além disso, segundo os presentes, o contingenciamento feito pelo GDF no orçamento da FAP também prejudica a execução.


Eles lembraram ainda que o orçamento da entidade teve um crescimento ao longo dos anos devido à luta da comunidade científica. “Foi uma batalha muito grande, durante muitos anos, da comunidade científica para conquistar esse percentual na renda líquida do DF. Ele foi sendo debatido e até que se chegou a um acordo com o Governo de que esse valor fosse crescendo a cada período”, explica Roberto Muniz Barretto de Carvalho (SindGCT/CNPq). Até 2013, eram destinados 0,5% à FAP-DF. A partir de 2014 o índice cresceu gradualmente: alcançou 1,6% em 2019 e em 2021 chegaria a 2%.


Os professores e pesquisadores afirmaram que em um momento de cortes de recursos federais para a educação e a ciência, muitas fundações de apoio à pesquisa de vários Estados têm mantido ou até aumentado seus recursos. O aumento no investimento da ciência e tecnologia não é gasto. Melhora a vida da sociedade em várias áreas e colabora para o progresso da região.


Ações de mobilização


A comunidade científica trabalhará para que o Projeto de Lei não seja aprovado pelos parlamentares da Câmara Legislativa e, para isso, realizará ações de articulação na própria casa legislativa e campanha de mobilização junto à comunidade científica e a sociedade.


Para começar, foi realizado um abaixo assinado para obter o apoio da comunidade científica, entidades, parlamentares e toda a sociedade em defesa da pesquisa, ciência e da tecnologia.


Para o presidente da ADUnB, a FAP é essencial para o desenvolvimento da pesquisa no Distrito Federal e que é um absurdo o corte de recursos. Para ele, o momento é mesmo de articulação junto aos parlamentares: “Devemos trabalhar para incidir no momento adequado na casa parlamentar junto às comissões, além de buscar apoio da sociedade”.

Estiveram presentes professores e pesquisadores da Licenciatura em Ciências Naturais da Faculdade UnB Planaltina (FUP), Instituto de Ciências da UnB, Licenciatura em Educação do Campo (FUP), do Programa de Pós-Graduação em Artes Cênicas (PPG-CÊN), do Instituto de Ciência Política (IPOL/UnB), Faculdade de Tecnologia (UnB), Programa Pós-Graduação em Saúde Coletiva da Faculdade de Ciências da Saúde (UnB), Parque Científico e Tecnológico da UnB, Núcleo de Estudos Amazônicos (CEAM/UnB), Diretório Central dos Estudantes – Juntos (DCE-UnB), Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e o Sindicato Nacional dos Servidores Públicos Federais da Carreira de Gestão, Planejamento e Infraestrutura (SindGCT). Participaram ainda, Daniel Ribeiro e Joan Martins, assessores dos mandatos do deputado Fábio Felix (PSOL-DF) e Arlete Sampaio (PT-DF), respectivamente.


Como ajudar?


Assine o abaixo assinado Em defesa da Ciência, Tecnologia e Pesquisa do DF, não ao corte na FAP! e compartilhe com seus amigos e conhecidos. Participe das ações de mobilização contra mais esse retrocesso para a educação e para a Ciência e Tecnologias brasileiras.


Veja as fotos da reunião em nosso Flickr



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