A necessidade de exigir o certificado de vacinação

A pandemia da COVID-19 não acabou!

A Universidade de Brasília fez seu retorno às aulas no último dia 17, em curso do semestre 2021/2, em consonância com o proposto para a Etapa 2 do Plano Geral de Retomada das Atividades da Universidade de Brasília, que prevê a retomada gradual de atividades de forma presencial, bem como preparação para a Etapa 3. Nesta etapa, planeja-se o desenvolvimento de atividades presenciais em maior número, as quais envolvem protocolos e cuidados sanitários, bem como a reorganização dos espaços de ensino-aprendizagem.


A comprovação de vacinação é medida que se impõe para reduzir a disseminação do covid-19 na comunidade da UnB, visando a uma maior proteção coletiva. Na UnB, no entanto, estão sendo exigidos os comprovantes de vacinação apenas para a entrada no restaurante universitário e na biblioteca.


Diante desse quadro pandêmico, é imperativa a necessidade de obrigatoriedade de comprovação da vacinação completa em todas as atividades pedagógicas e administrativas da UnB.


Fundamenta-se essa posição por compreender como necessário que nesse momento da pandemia, sejam revistos os protocolos relativos às atividades presenciais por parte de toda a comunidade da Universidade de Brasília, decisões que devem ser tomadas pelo órgão colegiado superior da UnB, tendo em vista que dados já divulgados indicam que a variante ômicron possui capacidade de infecção muito maior do que as variantes anteriores. Denominadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS) como “variantes preocupantes”, pelo potencial de causar maiores danos à saúde pública, foram anteriormente identificadas as variantes: alfa, beta, gama e delta (esta última predominante em 2021).


A nova variante da COVID-19 desafia os sistemas de saúde, sobrecarregando atendimentos, vez que a maior disseminação viral gera, consequentemente, maior adoecimento coletivo. Com a sobrecarga dos serviços de saúde, os óbitos evitáveis tornam-se estatísticas de mortalidade. Outra questão relevante é o adoecimento, causador de absenteísmo, principalmente entre trabalhadores da saúde. Casos de internação e morte continuam a ocorrer, mesmo em quem recebeu três doses da vacina, ou em crianças, bem mais vulneráveis no atual contexto da pandemia.


Diante do quadro de exponencial crescimento do número de infecções por COVID-19, e de que, as pessoas não vacinadas são poderosos vetores de transmissão, faz-se necessária a mais ampla cobertura vacinal para proteção de todos. Dessa forma, demandamos que seja convocado o Conselho Universitário CONSUNI, em caráter extraordinário, para a aprovação da exigência do chamado passaporte vacinal (certificado de vacinação) em todas as atividades desenvolvidas na Universidade de Brasília.


Cumpre ressaltar essa medida possuir respaldo jurídico já firmado em decisão do Supremo Tribunal Federal, fundada na autonomia universitária, que anulou despacho do Ministério da Educação que impedia a exigência do certificado de vacinação. Ao amparo da decisão do STF, várias Instituições Federais de Ensino têm estabelecido a exigência do passaporte Vacinal para a participação de atividades em seus campi.


Diretoria da ADUnB