Informativo eletrônico da ADUnB
Brasília
27 de novembro de 2008
Nº 60

Governo anuncia valores de plano de saúde até 2010

O governo federal vai pagar R$ 60,00 em janeiro de 2009, R$ 65,00 reais em junho de 2009 e R$ 72,00 a partir de janeiro de 2010 como contrapartida patronal ao plano de saúde dos servidores e seus dependentes diretos (cônjuge e filhos).

O anúncio foi feito por Célia Corrêa, titular da Secretaria de Orçamento Federal (SOF), no último dia 31 de outubro, no encerramento do I Encontro Nacional de Atenção a Saúde do Servidor, garantido assim o cumprimento do cronograma de reajustes estipulado anteriormente.

“Para 2009, o orçamento prevê R$ 2,12 bilhões que garantem a assistência médica e odontológica a todos os servidores dos três poderes da Unão. Gradativamente, serão incluídos mais recursos para tornar o SIASS mais forte e eficiente. A intenção é criar uma política de Estado. Este é um direito que queremos deixar para o servidor”, afirmou a secretária.

Segundo dados da Secretaria de Recursos Humanos, hoje são beneficiados, com o pagamento da contrapartida, 4,2 milhões de pessoas, entre servidores ativos, inativos e pensionistas, além de seus dependentes.

No mesmo Encontro, Duanier Paiva, secretário de Recursos Humanos, afirmou que até 2010 todos os servidores públicos federais terão plano de saúde para prestação de assistência médico-odontológica, com um valor “per capita” uniforme, pago como contrapartida pelo governo federal.

Atualmente, por volta de 60% dos servidores já contam com plano de saúde, enquanto em 2002 esse percentual era de 38%. A contrapartida paga pelo governo também aumentou. O valor mínimo praticado pelos órgãos era de R$ 42,00 até 2006 e hoje o valor é de R$ 53,00. (Matéria extraída na íntegra do Informativo Boletim da APUFSC, número 661)



Diretoria propõe suspensão do pagamento à Conlutas

Por Paulo Nascimento
Diretor da ADUnB

A diretoria da ADUnB levou para sua última, a Assembléia Geral, uma proposta para a iniciarmos um processo de discussão sobre a relação da nossa associação com o Coordenação Nacional de Lutas (Conlutas). Isso foi feito porque existe de nossa parte um sentimento de que essa entidade, intitulada pomposamente de “Coordenação de Lutas”, não se coaduna com o perfil e com os interesses da grande maioria dos professores da UnB.

Essa desconfiança, por sua vez, foi fortalecida por recente pesquisa por nós encomendada, na qual ficou claro que os docentes da nossa universidade desconhecem a existência do Conlutas, e os que dele já ouviram falar não guardam qualquer afinidade com a referida entidade. E isso não deve causar surpresa, já que basta entrar no site do Conlutas para se ter uma idéia do que essa “Coordenação de Lutas” realmente é: uma organização que defende propostas absolutamente delirantes, defendida por meia dúzia de pseudo-revolucionários que se autoproclamam “representantes” dos trabalhadores.

Só esses fatos já seriam suficientes para deslanchar uma discussão sobre a pertinência da ADUnB num projeto radicalóide com o qual a Conlutas está identificada. Mas, pior ainda, essa organização ainda se acha no direito de divulgar o apoio a uma chapa concorrente à reitoria, numa flagrante interferência em um processo eleitoral no qual a ADUnB não apoiou qualquer candidato. Esse tipo de atitude revela o caráter partidário e instrumentalista da Conlutas.

Não bastasse isso, o relatório do comitê de finanças da Conlutas, designado a ser apresentado em uma reunião da Coordenação Estadual da Conlutas, em junho deste ano, revela que a entidade financiou o DCE da UnB por ocasião da invasão e ocupação da reitoria. É outro fato que demonstra o uso indevido da contribuição que os professores enviam à Conlutas.

Em face desses fatos, a diretoria da ADUnB resolveu suspender sua contribuição à Conlutas, que, ainda por cima, já estava reivindicando aumento na própria contribuição. Acreditamos que essa suspensão deve dar continuidade à discussão sobre a associação da ADUnB com a Conlutas.


Festa e convênio
ADUnB comemora Dia do Professor na Asbac e convida docentes para associarem-se ao clube

Este ano, a festa em comemoração ao Dia do Professor foi realizada no Clube da Asbac. O evento contou com a participação de boa parte do professorado da UnB e também foi a oportunidade de os docentes conhecerem o clube ao qual poderão se associar. Já está na Casa do Professor, à disposição dos interessados, a proposta para Admissão dos Associados ao Clube da Asbac, conforme convênio firmado entre o clube e a ADUnB. A mensalidade cobrada pelo clube é de R$ 114,00 por família. Os dez primeiros associados interessados ganharão um convite para conhecer melhor o clube.

Caderneta de poupança – Plano Verão
Prazo para entrega de documentos é só até 1º de dezembro

Os professores que tinham saldo na caderneta de poupança em janeiro de 1989 e ainda não entregaram a documentação necessária para receber os expurgos inflacionários resultantes do Plano Verão, instituído em 1989, relativos aos rendimentos da caderneta de poupança, só poderão fazê-lo até o dia 1º de dezembro, caso contrário, não receberão a atualização de 42,72% concedida pela Justiça aos poupadores que não foram contemplados com o reajuste baseado no IPC registrado na época. É que o direito ao recebimento de tais expurgos cessará este ano.

Os interessados devem comparecer urgentemente, até o dia 1º de dezembro, na Casa do Professor, para entregar a documentação necessária: cópia da carteira de identidade, cópia do CPF, cópia autenticada do extrato que comprove saldo em conta poupança cujo aniversário se dê nos primeiros quinze dias do mês de janeiro de 1989 (inclusive dia 15), procuração (disponibilizada pela assessoria jurídica), contrato de prestação de serviços (disponibilizado pela assessoria jurídica).

Para maiores esclarecimentos, entrar em contato com a Secretaria da ADUnB pelo telefone (61) 3307-1157.


Correio Braziliense
Jornal usa preço exorbitante para censurar artigo da ADUnB

O Correio Braziliense censurou a publicação, por ocasião do Dia do Professor, de uma homenagem aos docentes da UnB previamente negociada com a ADUnB por meio da Empresa Júnior de Assessoria de Imprensa da Faculdade de Comunicação. Para impedir a veiculação do artigo de meia página que relatava a situação do magistério superior na universidade, a empresa redefiniu a categoria, classificando-o como matéria de opinião, e determinou o valor de R$ 130 mil como pagamento pelo espaço a ser ocupado pelo texto. Com um valor dez vezes mais barato, o Jornal de Brasília publicou o artigo no dia 19 de outubro: um domingo. (Confira aqui)

Mais refinada do que a censura praticada pelo regime militar, essa atitude dos administradores do Correio Braziliense reforça a necessidade de se discutir a atuação de alguns meios de comunicação que, entre outras formas de abuso de poder, usa valores econômicos surrealistas como forma de exercer a censura sobre idéias que não representam os seus interesses. No entendimento da diretoria da ADUnB, esse tipo de atitude, que contradiz o direito à informação, precisa ser “expurgado” urgentemente: “A democracia brasileira precisa expurgar o autoritarismo das ações, dos discursos, das relações e dos usos (e abusos) de poder. O 'quarto poder' precisa ser incluído nesse debate”, informa a nota publicada no site da entidade.


Semana da Ciência e Tecnologia
SBPC realiza palestra na Casa do Professor

Uma das atividades da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia, ocorrida entre os dias 20 e 26 de outubro, foi realizada na Casa do Professor. Com o apoio do Núcleo de Estudos Agrários (Neagri/Ceam) e da ADUnB, a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) promoveu duas palestras sobre “Bioinformática na Região Centro-Oeste: situação atual e perspectivas”, com a professora do Departamento de Ciência da Computação, Maria Emília Telles, e “Evolução e diversidade lingüísticas”, com o professor do Departamento de Lingüística, Aryon Dall'Igna Rodrigues.

Parte do Projeto Genoma Funcional e Diferencial do Fungo Paracoccidioides brasiliensis, o tema bioinformática na Região Centro-Oeste é uma das linhas de pesquisa que desenvolvem diversos projetos genoma de alcance nacional ou regional, tais como os genomas do eucalipto (genolyptus), café, banana (promusa) e do fungo Paracoccidioides brasiliensis. Esse projeto envolve várias universidades e instituições de pesquisa, dentre elas, a UFMS e a UnB.

A outra palestra, intitulada “Evolução e diversidade lingüísticas”, foi realizada pelo professor do Departamento de Lingüística, Aryon Dall'Igna Rodrigues. Ele mostrou a importância do estudo da evolução das línguas indígenas no Brasil por meio de um exemplar de palavras relacionadas à atividade agrícola e alimentar. Esse estudo permite influir nas conclusões sobre ocupação do território brasileiro antes do Descobrimento do Brasil pelos portugueses.

Docentes querem discutir boicote ao Enade nos colegiados

A campanha pelo boicote ao Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) promovida pelo movimento estudantil despertou entre alguns setores do movimento docente o interesse em discutir o assunto em colegiados da universidade. Contrários à manifestação dos estudantes, eles vêem a mobilização contra a avaliação do governo como uma ameaça à UnB.

Este ano, mais de 560 estudantes de 13 cursos superiores e 10 de tecnologia foram selecionados entre 2.367 Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) para fazer a prova no dia 9 de novembro. Informações do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) dão conta de que apenas 13,2% não compareceram. O percentual, na avaliação do instituto, indica que houve uma redução do número de abstenções no Enade 2008 em comparação com o dos anos anteriores.

O Instituto, no entanto, ainda não tem a soma dos estudantes que aderiram ao boicote promovido pelo movimento estudantil. Os dados, segundo informações da assessoria de imprensa, estão em fase de tabulação e somente serão divulgados em 2009. Apesar da redução das abstenções, o Enade é questionado em todo o País pelo movimento estudantil e por setores do movimento docente. Este ano, depois de um período de suspensão do boicote, os estudantes retomaram a manifestação e pretendem intensificá-la a partir do ano que vem até que o governo extinga o Enade, assim como fez com o Provão, e institua uma avaliação condizente com as reivindicações dos setores que criticam o processo avaliativo.

RANQUEAMENTO – Assim como ocorreu com o Provão, eles rechaçam o Enade e afirmam que o exame não passa de um instrumento do governo para criar ranqueamento entre universidades. Dentre as várias razões com as quais justificam o boicote, os estudantes enfatizam que o exame é apenas um pretexto para retirada de recursos financeiros de algumas universidades em favor de outras cujos cursos têm melhor desempenho no exame.

No dia do exame, o movimento estudantil distribuiu panfletos e adesivos nos locais da prova nos quais afirmam que o ranqueamento cria uma falsa idéia de regulação do mercado. Para eles, o que acontece é que o exame “serve, na verdade, para garantir a qualidade dos lucros dos donos das faculdades particulares, cujas condições de trabalho e de estudo são em geral extremamente precárias, mas com o Enade ostentam o conceito “A” em suas peças publicitárias”, diz o texto de um dos panfletos distribuídos.

Eles garantem que o Enade, assim como foi o Provão, é apenas um subterfúgio do governo federal para responsabilizar os estudantes “pelas mazelas das universidades e mascarar os reais problemas existentes no curso e na universidade”, além de servir de instrumento de punição para as universidades que apresentam mau desempenho e de recompensa para as que tiram boas notas na avaliação.

TERMÔMETRO – O tema, contudo, é controverso. Parte do corpo docente da UnB concorda com o Enade e acredita que o exame é uma espécie de termômetro que indica a situação dos cursos e das universidades, favorece a atuação dos gestores e beneficia a produção acadêmica de qualidade ao criar um ranking entre as instituições. Contrários ao boicote, vários docentes defendem a inserção do tema nos debates acadêmicos no âmbito dos colegiados a fim de esclarecer o assunto e estimular a participação estudantil.

O professor do Departamento de Engenharia Florestal, Henrique Chaves, acredita que além de estimular a participação dos estudantes na avaliação, a administração da UnB deveria introduzir o debate sobre o Enade nas instâncias e fóruns de discussão e de deliberação da universidade urgentemente, antes que a universidade comece a acumular resultados negativos provocados pelo boicote estudantil.

O professor Chaves quer discutir a aplicação do Enade, divulgar a importância da avaliação na comunidade acadêmica e demonstrar que o exame é fundamental para o avanço da instituição de ensino superior dentro e fora do País. Ele acusa os estudantes de tentarem prejudicar a qualidade e a proficiência da UnB. “Aparentemente, atrás desse tipo de movimento há interesses escusos de grupos que nem assinar um documento, assinam. Isso não existe!”, afirma o professor ao folhear um dos jornais distribuídos pelo movimento estudantil.

Apesar de preferir o Provão, o professor Chaves concorda com as regras do Sistema Nacional de Avaliação do Ensino Superior (Sinaes) que tem no Enade um dos seus instrumentos de avaliação. Ele diz que o exame faz uma avaliação do antes e do depois e que as universidades dos países do primeiro mundo têm esse tipo de avaliação.

No entendimento dele, o ranqueamento é um dos pontos positivos da avaliação, contudo, a falta de debate sobre o tema e a mobilização estudantil contra o exame cria uma cortina de fumaça cujo objetivo é confundir os estudantes. “O fato é que quem é bom quer mostrar que é bom e quem é ruim não quer que tenha avaliação. Quem é bom quer competir. Quem é ruim quer se esconder”, argumenta.

Ele conta que, por causa do boicote ao Enade do ano passado, o curso de Engenharia Florestal da UnB tirou nota. E injustamente, a ponto de um estudante perder uma chance no mercado de trabalho em virtude da nota do curso.

RESTRIÇÃO – O professor de filosofia da UnB e 2º vice-presidente do Andes/SN, Rodrigo Dantas, por sua vez, enfatiza que o Sindicato Nacional não é contrário a uma avaliação, mas discorda do processo organizado pelo governo federal por meio do Sinaes por considerar, dentre outros argumentos, que ele é restrito aos órgãos do Estado. “É um processo que começa e termina no Estado”, diz o professor.

“É restrito àqueles a quem os órgãos do Estado delegam essas atribuições e responsabilidades e essas pessoas organizam essa prova e, em última instância, de acordo com as suas preferências científicas, políticas, epistemológicas, pedagógicas etc. Isso nos diz que essa prova é enviesada, num sentido ou num outro. Eu, por exemplo, conheço qual é a constituição da banca da filosofia no Enade e posso dizer que vai ser uma prova absolutamente enviesada com a qual não teria nenhum acordo, assim como imagino que 90% dos professores de filosofia deste País”, afirma Dantas.

Ele questiona também o objetivo do Enade. “Há duas concepções: pode-se conceber que o objetivo da avaliação é classificar os cursos oferecidos atualmente a partir de critérios pretensamente universais e classificar esses cursos de acordo com esses critérios nada universais e depois criar os mecanismos de punição e de recompensa: punição àqueles que se saíram mal; recompensa àqueles que saíram bem. Ora, parece-me que o objetivo de um processo de avaliação não é simplesmente o de classificar, “ranquear” e punir: repassar menos recursos ou impor restrições a quem teve um mal desempenho; repassar mais recursos e impor facilidades àqueles que teve melhor desempenho”, argumenta.

No entendimento do professor Rodrigo Dantas, “se o objetivo da avaliação é formativo, como deve ser no processo educacional como um todo, o seu objetivo seria detectar, junto aos sujeitos do processo de educação e de produção do conhecimento, quais são os problemas para criar os meios pelos quais esses problemas podem ser resolvidos. Isso exige um mecanismo democrático de elaboração, constituição, aplicação da avaliação e de, digamos assim, de atuação na direção do aperfeiçoamento das instituições que não foram bem”, explica.

PADRONIZAÇÃO – O primeiro vice-presidente do Andes-SN, Antônio Lisboa Leitão de Souza, afirma que “um dos problemas do Enade é a padronização de um procedimento que não pode ser padronizado num país como o Brasil que tem características continentais, diversidade, produção distinta, condições desiguais de aprendizagem, desvinculação curricular, currículos diferentes. Com essas características não dá para ter um processo único”, afirma.

Na avaliação do professores Lisboa, homogeneizar diferentes é alimentar as diferenças. Além disso, no Brasil, “não há condições de realizar ranqueamento e definir quais universidades são boas e quais são ruins, até porque isso não contribui para avaliar as instituições do País”, argumenta. Para ele, o ranqueamento provoca no imaginário social uma reação que acaba por desprestigiar instituições que têm suas razões para ter tido um desempenho inferior.

“O processo de ranqueamento é um elemento negativo, para não dizer danoso, para a universidade”, afirma o professor Lisboa. Segundo ele, uma prova disso ocorreu no Enade do ano passado quando sobressaiu um aspecto negativo da avaliação: estudantes tiveram resultados piores na saída do que na entrada, indicando, aparentemente, que havia desaprendido algo.

Para ele, além de segregar áreas, o Enade, associado ao REUNI, vai produzir uma formação aligeirada e elitista, visto que o estudante de origem humilde vai ser forçado a se formar apenas nos grandes bacharelados, em dois anos, para poder entrar o mais rápido possível no mercado de trabalho e o aluno de classe média e alta, com condições financeiras para estudar, terá a garantia da continuidade dos estudos, conseguindo, com isso, uma educação superior baseada no ensino, pesquisa e extensão com duração de quatro a oito anos.

Ele diz ainda que o ranqueamento vai produzir a formação de cartéis no setor de educação. “A educação não pode ser tratada com os mesmos critérios com que se avaliam o mercado”, afirma.

PRÓ-REITORES – O problema do ranqueamento foi discutido no Seminário de Avaliação da Graduação por 150 pró-reitores de todo o País. Realizado no MEC e promovido pelo Fórum Brasileiro de Pró-Reitores de Graduação e pelo Inep, o seminário contou com a participação de representantes da Andifes, do Crub, do Conaes, que discutiram processos, critérios e instrumentos usados na avaliação de cursos de graduação. Eles tiveram como referência o Enade, o Indicador de Diferença entre o Desempenho Esperado (IDD) e o Conceito Preliminar de Curso (CPC).

De acordo com informações do Inep, questionaram o ranqueamento de cursos e instituições, a partir dos indicadores produzidos pelo Inep e alegam que a avaliação deveria ajudar cada instituição a melhorar e não servir de punição perante o público. O presidente do Inep, Reynaldo Fernandes, por sua vez, reconheceu o caráter formativo da avaliação, voltado às próprias instituições, mas defendeu a idéia de que o Sinaes também deve atender à demanda social por critérios de qualidade e excelência na Educação Superior.

Segundo matéria publicada no site da instituição, o presidente do Inep disse que não quer nem é função do instituto fazer comparações entre os cursos, muito menos ranking das melhores universidades, mas destacou que é preciso haver uma referência externa de qualidade para as instituições. Na avaliação de Reynaldo Fernandes, “um sistema de avaliação é também um sistema de informações, e essas informações podem servir a diferentes públicos, com finalidades distintas”, afirma.

BOICOTE – Este ano, os estudantes retomaram os protestos contra a avaliação suspensos quando o governo federal extinguiu o Provão. Segundo declarações de representantes do movimento estudantil à imprensa, a suspensão do boicote em 2004 ocorreu porque os estudantes esperavam que, ao acabar com o Provão, o governo apresentasse uma avaliação melhor para as universidades.

O presidente da ADUnB, Flávio Botelho, afirmou ser favorável à avaliação. Segundo ele, “a avaliação é um instrumento eficiente na busca pela qualidade dos serviços educacionais de qualquer instituição. Nossos sistemas de avaliação da pós-graduação, Capes, e, agora, da graduação demonstram isso”, analisa.

No entendimento do professor Botelho, o sistema de avaliação da graduação evoluiu do Provão para o atual sistema, mas ainda pode melhorar. “Por exemplo, seria interessante ter opinião de alunos com cinco, dez e vinte anos de formado. O boicote é uma forma de protesto superficial e imatura que não aprofunda a discussão sobre a melhoria do sistema de avaliação nem permite a construção de melhores políticas públicas. Para criar melhores políticas para a educação é necessário monitorar e avaliar”, defende.

No entanto, os estudantes afirmam que o Enade pouco se diferencia do modelo do Provão, por isso retomaram as manifestações contra o exame e pretendem fortalecer o movimento pelo boicote no próximo ano. Eles querem a extinção do Enade e reivindicam uma forma de avaliação mais eficiente. Durante toda a semana que antecedeu o exame e no dia da prova deste ano, o DCE da UnB distribuiu cerca de 20 mil panfletos e adesivos estimulando os estudantes a deixarem a prova em branco.

Dos 20 mil cursos superiores existentes no País, a edição do Enade deste ano avaliou os de Arquitetura e Urbanismo, Biologia, Ciências Sociais, Computação, Engenharia, Filosofia, Física, Geografia, História, Letras, Matemática, Pedagogia e Química; além dos cursos superiores de tecnologia em: Construção de Edifícios, Alimentos, Automação Industrial, Gestão da Produção Industrial, Manutenção Industrial, Processos Químicos, Fabricação Mecânica, Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Redes de Computadores e Saneamento Ambiental.



Venda de apartamentos gera polêmica na UnB

A venda de imóveis da Universidade de Brasília (UnB) é um dos temas polêmicos que desperta preocupação da comunidade acadêmica. Em outubro, a imprensa noticiou uma licitação que prevê a comercialização, pela reitoria pro tempore, de 27 apartamentos residenciais nas Super Quadras Norte 310 e 210, incluindo aí duas coberturas.

Numa matéria intitulada “Dou-lhe uma, duas, dou-lhe 27”, publicada no Campus, jornal-laboratório da Faculdade de Comunicação, o apelo é pela não-venda dos imóveis. De acordo com o jornal, com a venda dos imóveis, a universidade vai deixar de arrecadar R$ 700 mil por ano com aluguéis.

O fato é que o anúncio provocou questionamentos e revelou que o assunto divide a opinião da comunidade acadêmica, sobretudo, entre os docentes. De um lado, há os que defendem a venda imediata dos imóveis e o investimento de todo o dinheiro na infra-estrutura da universidade. De outro, há os contrários, que classificam a comercialização dos imóveis como “dilapidação” do patrimônio. Desse grupo, há ainda os que defendem uma gestão dos imóveis que garanta maior rentabilidade do investimento dos recursos arrecadados na universidade.

Os docentes questionam também cláusulas do convênio que a Fundação Universidade de Brasília (FUB) firmou com a Caixa Econômica Federal para efetivar a venda dos imóveis. Uma análise do edital de concorrência pública para venda dos apartamentos e do convênio suscitou mais polêmicas na comunidade acadêmica. Agora, os professores querem saber por que a UnB pode repassar à Caixa R$ 1,2 milhão quando ela tem um órgão interno para administrar os imóveis e o faz de forma competente.

FALTA DE TRANSPARÊNCIA – Com base na análise do convênio, vários professores questionaram a atitude da reitoria de incluir as duas coberturas sem discutir com a comunidade acadêmica e reclamam da falta de transparência no conteúdo do convênio. Segundo eles, a administração só tem autorização para vender 25 apartamentos e não 27, como indica o edital. Eles afirmam também que o pagamento à Caixa representa uma renúncia de receita de mais de 6% do valor da venda. O professor Márcio Pimentel, disse no jornal “Campus” que não há consenso sobre o leilão e que a venda “é uma decisão que não pode ser tomada por uma dúzia de pessoas”. Segundo informa o jornal-laboratório, o professor Pimentel acha que o assunto deve ser debatido na comunidade.

O problema é que UnB carece de recursos financeiros para investir não somente na sua infra-estrutura, mas também, entre outras de suas atribuições, como na produção científica, e, apenas com os recursos provenientes do Orçamento da União não consegue se sustentar. Por isso, as sucessivas administrações vêm comercializando os imóveis e usando recursos próprios em construções e equipamentos.

Tanto é que, em 2000, o Conselho Diretor aprovou uma programação de obras, materializada pela Resolução nº 4, a serem erguidas no campus para acolher institutos, departamentos, laboratórios, para comportar o número de estudantes e de novos cursos que aumenta a cada ano e para garantir a expansão da universidade. Segundo o professor do Departamento de Engenharia Civil e secretário pro tempore de Empreendimentos Imobiliários, José Augusto Fortes, a licitação anunciada não foi nada mais nada menos do que o cumprimento da Resolução nº 4 do Conselho Diretor.

Essa resolução instituiu a Agenda 21 e determinou, numa primeira etapa, a construção do Instituto de Química, do Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico (CDT), da Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Ciência da Informação e Documentação (Face) e do Cespe, e, numa segunda, uma série de obras no campus para melhorar a qualidade do ensino, ou seja, da infra-estrutura para o ensino, para a pesquisa e para a extensão, bem como melhorar as condições para os professores ministrarem os cursos e fazerem as suas pesquisas.

Segundo ele, por causa dessa programação, a venda de projeções estava prevista para ser realizada à medida que a universidade necessitasse de recursos próprios para o cumprimento das obrigações financeiras. “Essa venda que está sendo feita estava prevista. Haviam sido colocados 30 imóveis à venda, desses, somente cinco foram vendidos. Agora, para o cumprimento e o pagamento do Instituto de Biologia e do Instituto de Química é que se está recolocando à venda os 25 que não foram vendidos na outra fase da licitação”, afirma.

R$ 22 MILHÕES – O professor Fortes disse que a novidade dessa licitação é que a reitoria temporária incluiu entre os imóveis a serem vendidos as duas coberturas da 310 Norte, uma das quais deflagrou a crise da UnB este ano. “Trata-se mais de um compromisso ético e até um pouco para tentar resgatar o nome da UnB. Isso é para dar uma resposta à sociedade”, declara.

Parte do Plano UnB 21 (Agenda 21), criado pela Secretaria de Planejamento (Seplan), a programação previa uma série de obras no campus com recursos da venda de imóveis. O plano foi aprovado não só pelo Conselho Diretor, mas também pelo Consuni e por todas as instâncias deliberativas da UnB.

Nessa licitação, a UnB anuncia a venda de 15 apartamentos na 214 Norte e dez na 210 Norte. O preço varia entre R$ 480 mil e R$ 2 milhões, segundo avaliação da Caixa Econômica Federal. Os valores variam de acordo com do tamanho da área, da posição do imóvel, dos benefícios que oferece, tais como, garagem e o número de vagas por apartamento, bem como depósito, dentre outras vantagens.

A administração da universidade pretende arrecadar cerca de R$ 22 milhões e, assim, terminar as obras em andamento e pagar as despesas decorrentes dos compromissos assumidos no processo licitatório, as quais demandam cerca de R$ 20 milhões. Esses recursos, segundo o secretário da SEI, estão muito aquém do necessário para a universidade dar continuidade às obras previstas pela Agenda 21, que planejou ainda a construção da Faculdade de Educação, da Faculdade de Saúde, do Centro de Manutenção de Equipamentos Científicos (CME), Secretaria de Gestão Patrimonial (SGP), da Editora UnB, a Faculdade de Agronomia e Veterinária, entre outras.

SEGUNDA MAIOR IMOBILIÁRIA DO DF – Apesar de não ter recursos financeiros suficientes para cumprir essa programação, a universidade não pretende vender os outros imóveis residenciais. O professor Fortes acredita que, de agora em diante, a administração deve trabalhar no sentido de profissionalizar a SEI, assumir que a instituição é a segunda maior imobiliária de Brasília, perdendo somente para a Terracap, e elaborar uma política de administração de imóveis.

“Quando assumi a secretaria, verifiquei que a UnB deveria montar uma política para isso. Não existe uma política. Hoje, o que acontece com esses imóveis é que quando se precisa de recursos para cumprir o programa a universidade licita e vende. Há outras formas mais rentáveis do que ficar vendendo imóvel porque vai chegar o momento em que a universidade não vai ter mais esse patrimônio e vai precisar de fazer a manutenção dos imóveis que estão sendo construídos. E não vai ter recursos para isso. Conversei com o novo reitor, professor José Geraldo, e sugeri a ele repensar essa questão. Assumir que a universidade é a segunda maior imobiliária do DF e montar uma estrutura profissional para administrar esses bens e esses recursos que poderão ser gerados, ser aplicados para dar uma rentabilidade maior ao patrimônio da universidade”, sugere o professor.

A UnB tem, atualmente, 1.550 apartamentos residenciais, 26 projeções e cerca de 350 salas comerciais. Ela arrecada em torno de R$ 5 milhões por ano com os aluguéis desses imóveis. Parte desses recursos é usada na manutenção, a qual, segundo o professor José Augusto, é outro item que deve ser repensado, visto que parte desse dinheiro não é reaplicado na manutenção do patrimônio: “Acho que também tem de mudar a política e deixar uma parcela maior para a conservação e manutenção desses imóveis”, afirma.

GESTÃO PROFISSIONAL – “A idéia não é da UnB, e sim minha. Nesse período de seis meses que estive na SEI verifiquei que deve ser implantada uma gestão mais profissional. Uma estrutura fortalecida, com a universidade assumindo que ela tem um patrimônio significativo, importante, e gerenciar esse patrimônio dentro das leis de mercado”, assegura.

No entendimento do professor, a UnB não deve competir com empresas construtoras e muito menos se tornar uma construtura, mas deve gerenciar o patrimônio da melhor maneira possível para rentabilizá-lo. Segundo ele, profissionalizar, montar uma estrutura de estudo de mercado, verificar qual a melhor alternativa para fazer uma cooperação ou uma venda de uma projeção, por exemplo, são uma série de dados que hoje a universidade não tem na SEI. “Sem isso dificilmente uma pessoa toma uma decisão com bastante firmeza, em virtude de não ter esses estudos e não ter essa possibilidade que te deixa muito inseguro em qualquer tomada de decisão. Acho que é necessário, daqui para a frente, fazer isso aí”, aconselha.

Outra atitude que causou polêmica foi a parceria que a UnB firmou com a Caixa Econômica Federal, o que suscitou a discussão sobre o repasse da administração dos imóveis ao banco. O professor Fortes disse que essa conclusão foi precipitada e que a parceria não transfere para a Caixa a administração do patrimônio.

“Não tem gestão da Caixa sobre os imóveis da UnB. O processo licitatório quem está fazendo é a própria UnB. A SEI que assumiu. A Caixa está ajudando na montagem do processo e até acredito que a parceria dá uma repercussão maior, uma visibilidade maior e uma publicidade maior dos imóveis do que só a UnB. Ela está ajudando na divulgação. Vai ajudar no financiamento, vai abrir linhas de crédito para as pessoas, eventualmente, que não sejam da universidade para financiar os imóveis. Então, tem todo um ganho significativo nesse compromisso que foi assumido”, garante.

Entretanto, o que não foi dito é que a UnB se compromete a não movimentar o dinheiro arrecadado com o leilão durante 180 dias (Float). Renunciar o uso do recurso pode significar deixar de receber R$ 1,2 milhão que a Caixa vai ganhar aplicando no mercado.

PARCERIA INOVADORA – O professor Fortes disse que a parceria com a Caixa é inovadora e interessante porque a reciprocidade norteia o convênio. “A Caixa tem interesse em ajudar a UnB e, a universidade, em ajudá-la. Por exemplo: a UnB tem hoje um patrimônio muito grande que é o saber. A Caixa está necessitando de uma formação dos técnicos e funcionários dela. Assim, tem uma programação de formação, de reciclagem desse pessoal a ser feita pela UnB. Em contrapartida, o banco ajuda na montagem do processo licitatório, dá maior visibilidade e publicidade aos imóveis”, diz o professor.

Fortes disse que a reitoria pro tempore assinou, primeiramente, um termo, um plano de trabalho e acrescenta que “o convênio prevê condições mais favoráveis do mercado para os funcionários das universidades adquirirem ou reformar imóveis”. Ele contou que o modelo foi copiado pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) e firmado com cinco ministérios e todas as universidades federais no dia 17 de novembro. “Esse modelo copiado da gestão pro tempore pelo ministro do Planejamento, foi, anteriormente, firmado com o Governo do Distrito Federal (GDF)”, informa. Na esfera federal, além do MPOG, assinaram o convênio os Ministérios da Educação, da Justiça, da Previdência e Assistência Social, das Forças Armadas e a Polícia Federal

“O funcionário da UnB (docente ou servidor técnico-administrativo) terá condições melhores, com taxa de juros, prazo, inclusive, hoje, a Caixa só financia 80% do imóvel, mas certamente vai ser global, os 100%, como foi feito para o GDF, que também copiou essa proposta nossa. Quem saiu na frente foi a UnB. Acredito que as condições do convênio firmado no dia 17 ainda vão ser melhores do que essas que foram apresentadas ao GDF. O servidor da UnB poderá pedir empréstimo na Caixa para comprar imóvel onde ele quiser. Ele tem a liberdade de comprar onde ele quiser e da forma que ele quiser pagar”, afirma o professor.

“Queria deixar claro que a administração pro tempore não está dilapidando o patrimônio da universidade como se tem ouvido por aí. Muito pelo contrário, o que aconteceu foi a gente preservar o que estava previsto. Há vendas também de algumas projeções que tiveram o processo interrompido porque a gente achou que não precisava vender. A UnB já teve 126 projeções e hoje só tem 26. Não existe essa dilapidação do patrimônio, e sim se está vendendo aquilo que já estava previsto, que tinha sido aprovado pelo Conselho Diretor e para o cumprimento dos compromissos que foram firmados no Plano de Obras UnB 21, firmado em 2000”, explica Fortes.



Deliberações da Reunião do Conselho de Representantes Ampliada da ADUnB ocorrida em 07 de novembro de 2008 na Casa do Professor

1) Realizar consulta a todos os associados a respeito de eventos festivos promovidos pela ADUnB:
1.1) Vários eventos festivos tipo coquetel, happy hour, na Casa do Professor
1.2) Apenas uma festa anual com jantar dançante
1.3) Ambos, sendo a festa subsidiada pelos associados da ADUnB

2) Pelo Regimento da ADUnB todo gasto superior a 45% da receita mensal deve ser aprovada pelo Conselho de Representantes da ADUnB. A nova diretoria seguiu a risca o regimento e submeteu a pesquisa do orçamento da festa do dia 15/11/2008 para aprovação por esse conselho. Isso não havia sido feito pelas gestões anteriores. Após apresentação do orçamento comparativo realizado em 4 clubes: ASBAC, Naval, Exército e AABB, com vinho chileno, para um quantitativo de 1000 (mil) pessoas, foi aprovado o orçamento menor da ASBAC de R$ 47.435,00, que foi arredondado para R$48.000,00. As festas da ADUnB não ultrapassam, em geral, 800/700 pessoas. Por isso, os gastos serão menores do que o aprovado. Para a festa dos 30 anos da ADUnB, realizada pela gestão anterior, em maio desse ano, para 800 pessoas houve um gasto de R$ 59.741,00

3) Após longa discussão sobre a suspensão do pagamento da contribuição à CONLUTAS-DF que é de 2% do que resta da receita mensal da ADUnB após a retirada do valor repassado ao ANDES - SN, foi aprovado os seguintes encaminhamentos, em dois blocos:

Primeiro bloco:
3.1) Levar o assunto para a Assembléia
3.2) Realizar debates, seminários sobre a CONLUTAS
3.3) Realizar discussões nos locais de trabalho (departamentos) com o objetivo de promover e facilitar a discussão na Assembléia
Resultado da votação: aprovado por unanimidade

Segundo bloco:
3.4) Tendo em vista que a suspensão do pagamento à CONLUTAS-DF não foi previamente discutido e aprovado em Assembléia, o pagamento deve ser restaurado, inclusive retroativamente, até a decisão da Assembléia.

Resultado da votação: 07 a favor, 05 contra e nenhuma abstenção.

4) Pelo avançar da hora o ponto 5 da pauta, ou seja, o Resultado da Auditoria nos últimos 5 anos de gestão da ADUnB, realizada pela nova diretoria foi remetido para a Assembléia.

5) Todos aprovaram a participação da ADUnB no ato do dia 11 de novembro de 2008 no Ministério de Planejamento, promovido pelo ANDES- SN.

Estiveram presentes nessa reunião do Conselho de Representantes:
Os(as) professores(as) conselheiros(as): Raquel de Almeida Moraes (PAD); Hélvia Leite Cruz (TEF); Cristina Célia Silveira Brandão (ENC); Graciela Nora Doz de Carvalho (ENC); Thérèse Hofmann (VIS); Beatriz Magalhães Castro (MUS); Rodrigo Dantas (FIL); Jaime de Almeida (HIS); Paulo Afonso Francisco de Carvalho (IPOL); Eurípedes da Cunha Dias (DAN); José Eduardo Martins (IF); Ana Suelly Arruda Câmara Cabral (LIP). Professora suplente: Leda Breitenbach Barreiro (TEF). Pela diretoria: professores Flávio Botelho (FAV); Ebnezer Maurílio (MUS), Dermeval Aparecido do Carmo (IG), Paulo Anselmo (IQ) e a professora Ana Lúcia Carneiro Sarmento (FM). Professores(as) convidados (as) Vânia Lúcia Dias Vasconcelos (FAV); Simone Perecmanis (FAV); Ana Lúcia Eduardo Farah Valente (FAV); Claus Akira Matsushigue (MAT); Rachel Nunes da Cunha (PPB); Deborah Clea Ruy (FAV); Angela Patrícia Santana (FAV); Márcia de Aguiar Ferreira (FAV); Leonardo Lazarte (MAT); José Oswaldo de Araújo Filho (IG); Carlos Alberto da Silva Oliveira (FAV).

Os trabalhos foram presididos pelo professor Flávio Botelho (presidente da ADUnB).

A pauta foi aprovada com os seguintes pontos: (1) Informes; (2) Aprovação de orçamento da festa anual; (3) Suspensão de pagamento da CONLUTAS-DF; (4) Resultado da Auditoria; (5) Ato do ANDES-SN, dia 11 de novembro, no Ministério do Planejamento; (6) Outros assuntos; (7) Término às 14 horas.

 


ADUnB lança revista on-line

A partir desta semana a página eletrônica da ADUnB terá um novo veículo de divulgação de notícias e os professores da UnB passam a ter uma revista aberta à publicação de seus artigos. Trata-se da Revista da ADUnB que, neste número inaugural, tem como destaques uma pesquisa encomendada pela diretoria da entidade que traça um perfil dos docentes da universidade. Feita pela empresa júnior Strategos, a pesquisa mostra a opinião dos professores sobre a atuação da ADUnB. A diretoria informa que o nome da revista é provisório e, por isso, aceita sugestões para que, em breve, tenha um nome definitivo e registrado. Artigos de docentes serão bem-vindos. Confira no link, a seguir, o primeiro número da Revista da ADUnB: http://www.inagrodf.com.br/revista/index.php/adunb.


ARTIGOS

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