Movimento sindical
ADUnB promove debate histórico sobre sindicalismo
Com um debate realizado no dia 3 de setembro, adiretoriada ADUnB apresentou, pela primeira vez, à comunidade acadêmica, duas concepções de sindicalismo atualmente em disputa nas universidades federais. Considerado um debate histórico sobre organização sindical e carta sindical, o evento reuniu na Casa do Professor o presidente do Andes-SN e professor da USP, Ciro Teixeira Correia, e o presidente da ADURGS e diretor de Relações Institucionais do Proifes, Eduardo Rolim de Oliveira.
O debate inaugurou também a série intitulada Debates Sindicais a ser promovida pela ADUnB durante o biênio 2008-2010. Com a participação de 27 docentes, o debate demonstrou, de um lado, a defesa, da atual diretoria do Andes-SN,de um sindicalismo autônomo, combativo e classista; e, de outro, a visão do Proifes, segundo a qual o sindicalismo deve ser voltado para ações econômico-corporativas.
Além de apresentar a concepção de sindicalismo do Andes-SN, o professor Ciro Correia expôs os motivos da perda do registro sindical do Sindicato Nacional. Ele resgatou a história da formação da entidade nacional dos docentes do ensino superior e o debate sobre o princípio da unicidade sindical ocorrido durante a Constituinte para explicar que a perda do registro civil é resultado de uma ação política que visa a retirar do Andes-SN uma representatividade chancelada não só pela categoria, mas também pelo Poder Judiciário, que reconheceu essa representatividade.
 Ele lembrou que desde a década de 1990, as sucessivas diretorias do Andes-SN enfrentam a ação impetrada por sindicatos do setor da educação que pleiteiam na Justiça o cancelamento do registro do Sindicato, mas em todas as instâncias do Judiciário, incluindo o Supremo Tribunal Federal, o Sindicato Nacional foi vitorioso. Contudo, segundo ele, durante o primeiro mandato do governo Lula, o Ministério do Trabalho, sem qualquer explicação, suspendeu o registro e o governo federal impôs a condição de o Andes-SN abrir mão de representar parte da categoria que atua nas universidades privadas para que o registro seja restabelecido.
No entanto, de acordo com o professor Ciro Correia, com a reforma do Judiciário ocorrida em 2004, a situação do Andes-SN voltou ao ponto inicial, uma vez que esse tipo de ação foi transferido para a competência da Justiça Cível Federal para a Justiça do Trabalho. Na avaliação de Correia, a situação indefinida com relação à carta sindical do Andes-SN e a criação do Sindicato dos Professores do Ensino Superior Público Federal pelo Proifes, no último dia 6 de setembro, em São Paulo, numa solenidade na sede da CUT-Nacional, fazem parte de uma ação política que busca eliminar a representatividade do Andes-SN na categoria docente.
“Parece-me que essa iniciativa se dá claramente no campo de constituir uma alternativa de entidade sindical que eventualmente ganha o registro do governo numa situação absolutamente anômala, na qual o registro do sindicato que detém a representação desse setor da categoria está, por ato arbitrário do governo, suspenso”, argumenta.
O presidente da ADURGS, por sua vez, elencou vários fatores que, segundo ele, provocaram o desmembramento do movimento sindical docente em dois grandes blocos e destacou que um dos principais motivos desse rompimento foi o fato de as diretorias do Andes-SN, sobretudo as que dirigiram a entidade a partir de 2003, terem se envolvido com uma atuação político-partidária, criando um enfrentamento com o governo Luiz Inácio Lula da Silva desde o primeiro mandato e, assim, deixando de representar os interesses do conjunto da categoria docente.
“Alguns aspectos eu poderia citar. Eu não vou citar todos, mas a gente pode observar que a entrada no poder do Lula ela traz vários aspectos, alguns positivos, e acho que são vários, e alguns negativos e a gente poderia citar vários também. Mas há um fenômeno que não é novo na história da esquerda internacional que é quando os sindicatos organizados que na realidade não deve utilizar os aparelhos sindicais para fazer sua política partidária. Isso para nós ficou muito claro como foi acontecendo no movimento docente, mas o crescimento cada vez mais asfixiante aparelhamento e asfixiamento das possibilidades democráticas dentro das entidades que representavam o movimento docente. Nós tivemos várias situações dessas e uma delas que gostaria de lembrar a todos é quando no congresso do piauí, em teresina, quando tínhamos apenas dois meses do atual governo, no primeiro mandato, a Andes entra em greve. Com apenas dois meses de governo”, disse o professor.
Com críticas à atuação do Andes-SN nas negociações salariais com o governo, o professor da UFRGS disse que a falta de democracia nas associações de docentes ligadas ao Sindicato Nacional e na própria entidade nacional foi um dos fatores que mais pesaram favoravelmente para que um grupo de professores criasse uma outra instância representativa dos docentes das instituições federais de ensino superior.
“A gente tem de imaginar que a liberdade de organização livre dos trabalhadores não pode pertencer simplesmente a um tipo de opinião, a um tipo de corrente, então, se a gente defende a liberdade de organização, a gente tem de defender a liberdade para todos. Esse é o princípio que no Proifes é bastante claro”, afirmou. A fundação do Sindicato dos Professores do Ensino Superior Público Federal no último fim de semana, em São Paulo, é o resultado da organização dos professores vinculados ao Proifes, criado há quatro anos.
Gravado pela UnB TV, a íntegra do debate está disponível, em vídeo, no site da ADUnB no endereço http://br.youtube.com/webmasteradunb
Confira nos links a visão do ANDES-SN e a do PROIFES
"A farsa cutista de 6 de setembro e a defesa do ANDES-SN"
"Fracassa tentativa de tumultuar a AG de fundação do PROIFES-Sindicato"
"Docentes rechaçam tentativa de constituição de sindicato da CUT/Proifes"
"Fundação do PROIFES-Sindicato: um marco histórico no movimento docente" |
Nova Diretoria começa a implementar mudanças
Como os(as) associados(as) já podem perceber, a diretoria da ADUnB está planejando, discutindo e implementando aos poucos mudanças fundamentais sobre a forma de funcionamento de nossa associação. Fazem parte dessas mudanças, como prometido em campanha, a pluralidade e a diversidade das discussões, debates e encaminhamentos. Nesse sentido, estamos mudando nossa forma de comunicação (boletins, informações urgentes, notas etc.) sob a premissa de sempre ouvir o contraditório e a diversidade. Novo layout do Boletim e, em breve, do site fazem parte dessa primeira etapa.
Os(as) professores(as) já devem ter notado que estamos empenhados em modificar as práticas tradicionais de decisão, de comunicação e debate. Nesse sentido, em face das eleições, promovemos um debate entre os candidatos a reitor, com absoluta isenção e discrição, onde o centro da atenção foram as propostas dos candidatos e não a ADUnB. O sucesso do evento, como noticiado anteriormente, concretizou-se com a participação maciça da comunidade.
Em seguida, promovemos um debate pioneiro sobre a polêmica sindical do momento (ANDES x PROIFES), o que contribui para o esclarecimento e o aprofundamento da discussão de nossos(as) associados(as), que podem se inteirar melhor no link indicado na matéria.
De outra sorte, a diretoria tem estado presente em todos os momentos cruciais de administração de nossa atual crise, somando esforços, com o distanciamento e isenção necessários, para contribuir com soluções. Adicionalmente, está visitando cada unidade acadêmica para uma constituição forte do nosso Conselho de Representantes. Já visitamos 33 das 65 unidades e continuaremos nosso contato intensivo com nosso professorado. Desde a nossa posse e em função das visitas 22 professores(as) encaminharam pedido de filiação. O dado altamente positivo destas visitas é que já contamos com mais de 20 representantes legalmente indicados pelas unidades, o que já representa, no mínimo, o dobro de conselheiros da última gestão. Nosso próximo passo será a inauguração da cultura de realização de reuniões (assembléias, conselho de representantes, diretoria) céleres, profícuas e que tenham hora para começar, votar e terminar, como a assembléia que se realiza nesta sexta feira. Para aperfeiçoar o processo estaremos criando um fórum de debates permanente em torno de nossas questões de maior interesse.
Trabalho e Sindicalismo
PLANEJAMENTO AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE 19 MIL PROFESSORES
PARA INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO
Diap - 10/09/2008 - ENSINO SUPERIOR
Em conformidade com a determinação de governo, de dar prioridade à melhoria das condições de ensino no país, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, autorizou a contratação, para 2008 e 2009, de 19.221 servidores nos quadros do Ministério da Educação, por meio de concurso público. As vagas são para as Instituições Federais de Ensino Superior (IFES).
A Portaria 286, que autoriza a medida, foi publicada no Diário Oficial da União do dia 3/09, na Seção 1, página 78.
De acordo com a portaria, o contingente de vagas estabelecido permitirá o ingresso nos cargos de professor de magistério superior e de técnico-administrativo em educação, níveis superior e intermediário.
Distribuição das vagas
O quantitativo de vagas em oferta é o seguinte: professores da carreira de Magistério superior (10.982), técnico-administrativo em educação, nível Superior/Classe E (3.750) e técnico-administrativo em Educação, nível intermediário/Classes B,C e D (4.489).
As primeiras contratações nas IFES deverão ocorrer ainda em 2008, sendo 1.000 vagas, a partir deste mês, destinadas somente ao provimento de professores. Os demais postos deverão ser preenchidos em 2009, de forma escalonada, segundo cronograma que será divulgado oportunamente pelo Ministério do Planejamento.
Também foi informado na portaria que cada instituição será responsável pela realização próprio concurso, ficando encarregada da publicação do edital de abertura e de todos os atos administrativos que se fizerem necessários. (Com Planejamento)
Últimos desdobramentos
Buscando-se solucionar o impasse legal criado pela proposta do Consuni de se fazer uma eleição paritária, conforme denunciado pela Procuradoria, construiu-se o entendi de que este conselho deverá revogar a sua resolução. Objetivando manter a “decisão da comunidade”, as entidades (DCE, SINTFUB e ADUnB) assinaram documento, em 11/09, comprometendo-se a coordenar o processo de consulta, mantendo-se os membros da COC e as regras estabelecidas.
Diante de tal situação a Reitoria convolou Consuni extraordinário a se realizar sexta-feira, a partir das 14:00 horas para deliberações. Aguardemos notícias...
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Eleição na UnB
Debate da ADUnB com os reitoráveis contribuiu para a seriedade do processo
Com a participação de mais de 200 pessoas, a diretoria da ADUnB promoveu o primeiro debate entre os candidatos a reitor da UnB, no dia 28 de agosto, no auditório Dois Candangos. Considerado um sucesso, o debate ofereceu à comunidade acadêmica a oportunidade de conhecer todos os reitoráveis e seus vices e questioná-los sobre os temas de interesse da comunidade universitária. Assista ao vídeo no endereço.
http://br.youtube.com/
webmasteradunb
SPAMs
Presidente pede desculpas e corrige erro em lista de discussão
Numa mensagem aos filiados da ADUnB, o presidente da entidade, professor Flávio Botelho, pediu desculpas pelo constrangimento causado ao disparar o convite para participação na lista de discussão sobre a Assembléia Geral a ser realizada hoje, às 17h, no auditório da Faculdade de Tecnologia. O equívoco da configuração do software que gerencia o envio de mensagens provocou um SPAM que sobrecarregou as caixas de correio eletrônico dos professores filiados. O erro, no entanto, produziu um fenômeno interessante para a entidade entender, debater e pesquisar: mais de uma centena de pedidos pediram sua exclusão da lista. O que está ocorrendo (ou ocorreu) com nosso professorado?
Confira a seguir a mensagem do professor Botelho encaminhada aos filiados.
Prezados Colegas,
Cometi erro ao usar incorretamente endereços eletrônicos da ADUnB em uma lista de discussão em construção que ocasionou uma enorme quantidade de e-mails não solicitados à comunidade eletrônica da ADUnB. Peço humildemente desculpas pelo incomodo causado pela minha ação. Sou contra o envio de e-mails não solicitados a qualquer pessoa. Sou um combatente dos famigerados SPAMs. Envergonhado de ter causado esse congestionamento de correspondências, reitero meu pedido de desculpas,
Atenciosamente.
Flavio Borges Botelho Filho
Setembro de 2008
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Pesquisa de opinião
Cerca de 70% dos professores não participam dos eventos da ADUnB por serem insatisfatórios ou muito insatisfatórios
Dados preliminares
Mais da metade dos professores da UnB quer que a ADUnB defenda os interesses trabalhistas dos associados. A informação é parte de uma pesquisa realizada pela Strategos – Empresa Jr de Consultoria Política, apoiada pela ADUnB, realizada entre os meses de agosto e setembro em várias unidades acadêmicas. Na última reunião de diretoria, realizada segunda-feira, os representantes da empresa apresentaram um resultado parcial da pesquisa que abordou quatro temas gerais: sobre o sindicato, participação política. generalidades e valores do docente.
Os resultados iniciais e parciais, obtidos através de entrevistas com 384 professores, dão conta de que 76% dos docentes entrevistados são filiados à ADUnB. Desses, 67% acha que a entidade deveria defender os interesses trabalhistas dos associados e 57% quer que a seção sindical ofereça, prioritariamente, assistência jurídica.
Contra a partidarização
74% dos professores são contrários ao envolvimento partidário dos órgãos representativos da ADUnB, assim como 62% também acha inconveniente que os demais segmentos (alunos e servidores) sejam assim envolvidos.
Interesses acadêmicos
De acordo com a pesquisa, 60% dos entrevistados acham que a ADUnB deveria priorizar a realização de conferências, palestras, seminários e empreendimentos editoriais.
Sobre as assembléias
De outra parte, a maioria (61%) afirma não participar das assembléias seja por não concorda com a forma como elas são conduzidas ou por falta de tempo.
Fórum de debates
Quanto à participação em fóruns de discussão na internet, 73% dos entrevistados disseram que não participam de tais fóruns ou raramente o fazem, porém 51% afirmou que participaria de um fórum desse tipo destinado aos professores sobre temas de interesse e atividades da ADUnB.
Filiação partidária
Dos docentes entrevistados, 93% garantem que não são filiados a partido político e, dos 6% que se declararam filiados, 39% são do PT, seguido do PSDB (13%), PPS (13%), PCdoB (9%) e PDT (9%).
Participação em assembléias
Ficou evidente que 56% dos professores não participa das assembléias gerais, com 36% freqüentando regularmente.
Conlutas
A maioria dos entrevistados (67%) disse que não conhece a Coordenação Nacional de Lutas (Conlutas). Onze por cento (11%) acha que a ADUnB deve continuar filiada a essa central sindical e 78% acha que não deve ou não saber dizer se deve.
Autonomia
Noventa e quatro por cento (94%) dos professores acham que as universidades brasileiras devem possuir autonomia financeira, acadêmica e administrativa total (71%) ou parcial (23%).
Continuidade da pesquisa
De acordo com os estudantes responsáveis pela empresa, do universo de 1.600 professores associados, 402 foram entrevistados. A metodologia da pesquisa considerou uma margem de erro de 4,25%, o intervalo de confiança de 95% e não foram incluídos os professores substitutos e os visitantes, dentro de uma amostra aleatória estratificada.
Como estes dados são apenas iniciais e parciais, a ADUnB está aguardando o término total da pesquisa para poder disponibilizar os dados e análises mais complexos.
Eleições da UnB
ESCLARECIMENTOS SOBRE A SITUAÇÃO DA ELEIÇÃO DA UNB
O Ministério Público Federal, na pessoa do Procurador Carlos Henrique Martins Lima, encaminhou a Recomendação 004/2008, datada de 08/09, à Reitoria pro tempore para que :
- suspenda “a referida votação para a formação de lista para reitor, marcada para os dias 24 e 25/09” (e aqui o excelentíssimo Sr. Procurador, mal informado, referiu-se às datas do segundo turno e não do primeiro);
- seja aberto “novo prazo para a desistência e inscrição de chapas, observando-se os critérios estabelecidos nas Leis nºs 5.540/68 e 9.192/95, em especial, no que diz respeito ao peso de 70% para os votos dos docentes”.
Esta “Recomendação” foi elaborada em 08/09, após um primeiro pedido de informações (datado de 02/09, Ofício 416/08 – CHML/PRDF), em face da representação feita pelo Prof. José Carmine Dianese (em 02/09), solicitando a aplicação do peso de 70% para os votos dos docentes, com o prazo de 3 dias úteis para resposta. Pelos documentos que obtivemos, o Procurador da República despachou na representação, em 03/09, “para providências”, dispensando “a pesquisa de correlatos”. Nesta mesma data (03/09), o Prof. Antonino Carlos Pedroza despacha, em nome do Chefe do Gabinete do Reitor, encaminhando o processo à PJU para apreciação e instrução. A resposta da Reitoria se deu em 08/09, mesma data da “Recomendação” supracitada elaborada pela Procuradoria.
Diante do inusitado, considerando que estamos em pleno processo de campanha, a COC chamou reunião com os candidatos, em 10/09, pela manhã, para discussão de procedimentos. Coerente com o momento, a COC emitiu nota reafirmando a continuidade do processo, a menos que o Consuni assim decida em contrário. À tarde, com a presença do Reitor, Vice, Representantes das associações (ADUnB, DCE e SINTUFUB), além dos candidatos e apoiadores (cerca de 40 pessoas), decidiram manter o processo eleitoral, reforçar a COC, responder ao MPFDF no que couber, esclarecendo que este processo foi construído pela comunidade universitária para dar conta de uma crise instalada.
Assim sendo, a ADUnB, reafirmou nesta reunião, através de seu Presidente, Flávio Botelho, a necessidade de se garantir o preceito constitucional da AUTONOMIA UNIVERSITÁRIA, particularmente porque o processo construído até agora objetiva administrar uma crise e um direcionamento do futuro de nossa Universidade, contra as claras intenções em nossa sociedade de judicialização das relações sociais.
Urgência
AUTONOMIA: o debate ainda não enfrentado pela UnB! Vamos agendar? |
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