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Informativo eletrônico da ADUnB |
Brasília |
4
de julho de 2008 |
Nº 56 |
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Sindicalismo Informes
sobre Relatório da participação do delegado (Flávio Botelho) e dos observadores (Ebnézer Silva e Ana Lucia Sarmento) da diretoria da ADUnB no 53º CONAD do ANDES-SN, realizado em Palmas-TO, de 26 a 29 de junho de 2008. (Leia a íntegra da Carta de Palmas, na íntegra, abaixo) A nova diretoria da ANDES-SN tomou posse na abertura do CONAD. Ela foi eleita com 13.866 votos (17,5% dos aptos a votar). A discussão central se deu sobre a convocação de um Congresso Extraordinário (ver link abaixo), que foi aprovada, com o objetivo principal de debater uma possível mudança nos Estatutos da ANDES-SN. A suspensão da carta sindical (em 2007) colocou, nas várias frentes de luta dos sindicatos, a necessidade da definição dos rumos a serem seguidos. A discussão pode resultar na mudança do estatuto para retirar da base sindical da ANDES-SN os professores universitários vinculados às entidades privadas. Existe muita resistência dos colegas principialistas!!!! A diretoria da ADUnB através de sua delegação participou intensamente das discussões. O processo de discussão foi extenuante e exaustivo. Existe uma cultura enraizada no ANDES: são inúmeros os valores e idéias estabelecidos, muitos deles estão longe da realidade, os mecanismos de discussão e da vida interna alimentam o radicalismo do discurso dos participantes, muitas vezes vazio, e prevalece a prática de quanto mais radical maior destaque. Destacamos três pontos: 1. Nós nos apresentamos como uma diretoria recém eleita que expressou em seu programa ser oposição às diretorias da ANDES-SN, e não à entidade. 2. Solicitamos a possibilidade de verificar a prestação das contas. Na discussão foi garantido que poderíamos verificá-las, pois estavam à nossa disposição ou de qualquer sócio. Ao chegar ao suposto local onde estariam as contas, elas lá não estavam, e sim em Brasília.Fizemos no grupo, e na plenária final de discussão, declaração de voto denunciando não ter acesso às informações para verificar a prestação de contas. Posteriormente o Tesoureiro pediu desculpas e falou que poderíamos ter pedido por sedex os documentos a Brasília.
Links:
Nota de felicitação A diretoria da
ADUnB felicita o governo da Colômbia pela ação
bem-sucedida de resgate de 15 reféns mantidos sob cativeiro
pelas FARC, dentre eles, a senadora franco-colombiana, Ingrid Betancourt.
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Reitor
pro tempore visita
A diretoria
da ADUnB recebeu, na quarta-feira (2/7), a visita oficial do reitor temporário,
Roberto Aguiar. Acompanhado do assessor Nielsen de Paula Pires e do chefe
de gabinete Rodrigo Falcão, Aguiar analisou a situação
da UnB hoje, depois do auge da crise de gestão, e, dentre outros
assuntos, falou sobre a eleição para dirigente da instituição,
a Editora UnB, o ajustamento das fundações privadas às
novas regras do Ministério da Educação, a administração
de pessoal na universidade, o HUB e o sobre erro ocorrido na folha de
pagamentos neste mês. Na reunião, que contou com a presença dos dez integrantes da diretoria e de vários apoiadores, o presidente da ADUnB, Flávio Botelho, disse que durante o biênio o grupo vai procurar aproximar a seção sindical da base e enfatizar as demandas dos professores da UnB. Segundo ele, nos últimos dez anos, a ADUnB sofreu um profundo descolamento da base, o que reduziu a participação dos professores. Ele disse que, por isso, uma das tarefas fundamentais da atual diretoria é resgatar as grandes discussões sobre as questões da UnB, buscando engajar os docentes nessa tarefa e levando sempre em consideração a opinião da maioria do professorado. “Entre nós não existe o pensamento único. Somos uma diretoria plural. Isso não significa que não temos discussão política. Pelo contrário, estamos comprometidos com essa discussão, contudo, não procuraremos culpados, e sim soluções. E a nossa posição ética é: apoiaremos sempre o que a maioria dos professores deliberar. Não somos donos da verdade!”, disse Botelho. O presidente da ADUnB informou que, embora vários membros da diretoria, individualmente, possam ter suas preferências de candidatos, a ADUnB participará de forma neutra na eleição, mas terá a preocupação de acompanhar o processo eleitoral a fim de intervir de forma crítica e ética para que ele não se torne uma espécie de eleição para prefeito e respeitará o movimento da maioria dos professores. “Vamos fazer discussões mais profundas e colaborar para um debate limpo, procurando superar a crise o mais democraticamente possível”, disse. Botelho convidou a reitoria para, numa atuação conjunta com a assessoria jurídica da ADUnB, resgatar o pagamento da GED em 175 pontos. Em 2006, por causa de pressões da Andifes, a UnB foi obrigada a rebaixar o valor da pontuação da GED em 35 pontos para que a UnB ficasse no padrão das demais universidades, com 140 pontos. Segundo ele, embora a GED tenha sido transformada em outra gratificação, por meio da Medida Provisória 431/08, os docentes da Universidade Federal do Acre, por exemplo, recebem-na integralmente, pelo teto. O reitor se pôs à disposição da diretoria e solicitou informações mais precisas sobre o assunto para tomar as providências. A diretoria da ADUnB ficou de enviar um relatório, com todas as informações necessárias, a fim de que sejam analisadas as condições para buscar resgatar a GED em 175 pontos. Durante a reunião, vários membros da diretoria e alguns apoiadores expressaram preocupação em relação à imagem dos professores, da UnB e das fundações privadas, que, no entendimento deles, foram intensamente desgastadas pela imprensa a partir das denúncias do MPDFT. Em resposta, o reitor apresentou um panorama da situação da universidade e informou que encontrou vários problemas na administração. Segundo ele, além do problema das fundações privadas, que já está sendo resolvido com a adequação delas às novas regras do MEC, havia, dentre outros graves problemas, mais de dois mil funcionários em situação trabalhista irregular. O reitor disse que o HUB, por exemplo, é o setor da universidade com maior número de problemas. Sem contar com a gravíssima situação da Editora, que movimentou milhões, publicou apenas 50 livros em quatro anos, e gerenciou uma organização que não tinha nem sequer o CNPJ. “Vamos fazer a Editora publicar!”, sentenciou. O chefe de gabinete, Rodrigo Falcão, explicou que a situação da administrativa da universidade é complexa e afirmou que, dentre as universidades federais, a UnB é uma das quatro ou cinco piores em termos de organização administrativa de recursos humanos. Segundo ele, a administração pro tempore está ajustando esse setor às regras do governo federal que firmou, recentemente, um acordo com a Advocacia Geral da União (AGU) e o Ministério Público do Trabalho (MPT), com o qual se estabeleceu um prazo para substituição progressiva de funcionários terceirizados e de outros tipos de vínculos por funcionários concursados. Num clima
de cordialidade e promessas de interação mais intensa, sem
eliminar as diferenças e o debate necessário, o reitor afirmou
estar apostando nesta atual Diretoria, pois, segundo ele, “adora
apostar nos opostos” e se houverem “coisas criativas da parte
de vocês para melhor administrar a UnB, terão nosso apoio”,
disse Aguiar
Nossa Diretoria Para quem ainda não nos conhece, eis nossa equipe:
Da esquerda para a direita: Dermeval do Carmo, Ana Lúcia Sarmento, Flávio Botelho, Ebnezer Silva e Wagner Rizzo (frente); Ileno Costa, Paulo Nascimento, Paulo Suarez, Luiz César Santos e Adson Rocha (atrás)
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De olho Acompanhando Diante
da celeuma criada pelo erro nos contracheques, diversos professores se
manifestaram ou telefonaram para a ADUnB em busca de maiores informações.
Durante a visita do reitor, foi informado que uma folha suplementar, corrigindo
os transtornos gerados, havia sido enviada no dia 02/07, para o banco.
Sugerimos, porém, que todos os professores (re)façam seus
cálculos, suas conferências e checagens no seu banco para
aumentar o controle sobre a aplicação do reajuste. Remetemos,
a quem necessitar, ao nosso “ADUnB Urgente!” nº 1 (link
abaixo).
Esclarecendo Legalidade
da cobrança Em abril de 2006, a diretoria anterior, por intermédio de sua presidente, protocolou notificação junto à reitoria de então, com o objetivo de restabelecer a gratuidade dos cursos de pós-graduação lato sensu na UnB, conjugada com a ameaça de representação junto ao Ministério Público, por meio de uma possível Ação Civil Pública. Parecer da drª. Cintia Falcão, da PJU/FUB, após esclarecer que os dispositivos legais invocados pela autora não determinam de maneira expressa que o oferecimento de ensino no âmbito dos estabelecimentos oficiais é necessariamente gratuito “em qualquer modalidade e grau”, além de afirmar que tais cursos não se enquadram no conceito de ensino, mas se equiparam à categoria de extensão, completa sua análise com o Parecer CNE/CES 364 que afirma que: “i) o ensino
de graduação e pós-graduação stricto
sensu ministrado pelas Universidades Públicas deve ser gratuito,
em expresso cumprimento ao dispositivo constitucional;
Polêmica Processo
Finatec Como disponibilizado
em nossa página, a sentença do juiz Aiston Henrique de Souza,
6ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do DF, julgou
improcedente, em 24/6/08, o pedido de destituição da diretoria
da Finatec e a decorrente intervenção (veja a sentença
no link e notícia 1 do CB, abaixo). Ato seguinte, o procurador
Ricardo Antônio de Souza entrou com medida cautelar e a desembargadora,
Nídia Corrêa Lima, do TJDFT, acatou recurso restabelecendo
o pedido original, até decisão final (link abaixo Notícia
2 do CB).
Links:
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