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Informativo eletrônico da ADUnB |
Brasília |
18
de abril de 2008 |
Nº 47 |
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Num ato simbólico, realizado ao meio-dia de hoje, os estudantes desocuparam o prédio da administração central da UnB e o entregaram ao reitor Roberto Aguiar. Ontem (17), eles iniciaram uma faxina no edifício e, também como ato simbólico, fizeram a “lavagem da reitoria”. O reitor, por sua vez, quer implantar a universidade cidadã Um ato simbólico de entrega do prédio da administração central da UnB ao reitor pro tempore, Roberto Aguiar, na manhã de hoje (18), foi o desfecho dos 15 dias em que os estudantes ocuparam a reitoria. No Salão de Atos, onde a maior parte dos estudantes do movimento de ocupação permaneceu desde o dia 3 de abril, o jurista e professor aposentado da UnB discursou pela segunda vez diante dos estudantes, servidores e professores, desde que foi escolhido pela comunidade universitária para assumir o cargo temporariamente. Ele reafirmou o projeto de administração que pretende implantar na universidade no curto prazo em que vai permanecer como reitor, conforme disse num discurso realizado na reunião do Conselho Universitário (Consuni) em que foi escolhido para reitor pro tempore, ocorrida no dia 15. Apesar de rápida, sua passagem pela administração da UnB deverá ser construída, segundo ele, com base na parceria e na gestão compartilhada entre estudantes, professores e servidores. “Por isso que hoje tomo posse da minha sala com audiências com diversos segmentos desta universidade para que a gente, até mesmo, comecemos a nos aproximar em termos de projetos e de perspectiva”, disse. Favorável ao voto paritário para reitor, ele disse que não adianta somente se fazer consignas sobre paridade. Para ele, que lida com esse assunto há 40 anos, essa questão deve ser discutida nos foros da instituição para ver como a paridade será adotada. “Até porque tem várias formas de a gente fazer a paridade, há várias fórmulas de a gente interpretar a legalidade e, acima de tudo, ninguém é dono da verdade”, afirmou. Aguiar considera importante resgatar a imagem da UnB que, agora, chegou no momento de grandeza: “O que significa o momento de grandeza? Significa a gente se lembrar que nós estamos numa das maiores instituições educacionais, de pesquisa e de produção do conhecimento do Brasil senão de alguns países da América Latina. A gente não tem tempo para nos matar ou nos dilacerar em conflitos em cima de coisas pequenas. Quer dizer, temos de focar o que é fundamental, conviver com as nossas divergências porque a universidade é o lugar das diferenças. A hora que tiver uma universidade que todo mundo pensa do mesmo jeito, isso aí não é universidade. É só vocês lerem como é que as grandes universidades ficaram no tempo de Hitler ou como os grandes pensadores soviéticos ficaram no tempo de Stalin”, disse. Desde que foi nomeado pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, Aguiar buscou o entendimento com os estudantes. Na quarta-feira (17), esteve na reitoria para negociar com o movimento de ocupação, o que resultou na ampliação da pauta de reivindicações dos estudantes de 18 itens para 26 e na desocupação do prédio. Para ele, além de a universidade ser o lugar das diferenças e das divergências, é o local para produção de conhecimento para o Brasil. Com críticas ao ensino superior público voltado para o mercado, Aguiar disse que chegou o momento de se implantar no Brasil uma mentalidade nova porque, hoje, cada vez mais, fala-se em ensino superior para o mercado: “Eu, sem ser reitor, toda vez que as faculdades particulares falam de mercado, eu sento e falo: Qual o levantamento do mercado? Esse curso realmente atende ao mercado, como? Como é que está a demanda? Que curriculum? Não sabem nada, pessoal, é simples consigna comercial e nós temos de ter um outro patamar, até mesmo para dar uma lição para esse tipo de ensino porque nós que éramos maioria antigamente hoje somos minoria”, afirmou. O reitor disse que
a comunidade universitária tem de superar a crise e entrar na era
da universidade cidadã. Além de atender à pauta de
reivindicações dos estudantes, o reitor temporário
afirmou que vai promover a investigação interna para apurar
as irregularidades das fundações privadas da UnB e, apesar
de não ter formado o decanato, ele disse que a investigação
das fundações privadas será comandada pelo decano
de Administração e Finanças.
Artigo
publicado na Folha de S.Paulo, dia 18/4/08 A
publicação deste artigo no Boletim da ADUnB On-line é
uma sugestão da professora aposentada do Instituto de Psicologia
da UnB, Sandra Francesca C. de Almeida.
Crise
da UnB, fundações "de apoio" e o MEC CÉSAR AUGUSTO MINTO, CIRO T. CORREIA e PEDRO ESTEVAM DA ROCHA POMAR O apoio autoproclamado pelas fundações é fictício. Na USP, a maioria delas não repassa mais do que 5% de suas receitas à universidade A RENÚNCIA
do reitor da UnB (Universidade de Brasília) foi o desfecho de uma
crise gerada pela atuação da Finatec (Fundação
de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos), uma das
inúmeras fundações privadas ditas de apoio que agem
nas universidades públicas do Brasil. Pressionado pelos acontecimentos, o MEC (Ministério da Educação) decidiu agir. Mas, em vez de atender à comunidade universitária e adotar as providências necessárias para proibir definitivamente a existência de vínculos entre universidades públicas e fundações privadas, optou por uma série de medidas paliativas. Uma dessas medidas estipula que pelo menos um terço dos membros dos conselhos deliberativos dessas fundações seja indicado pelo conselho universitário, principal colegiado da universidade pública. Ora, tal medida é ilegal: órgãos públicos não podem preencher cargos pertencentes a instituições privadas. E é um erro, porque é precisamente a promiscuidade entre o público e o privado que se deve evitar! Muitas fundações já contam com a participação de autoridades universitárias em diretorias e conselhos, sem que isso garanta lisura ou transparência aos atos dessas entidades. Pelo contrário: o conflito de interesses tem sido a norma nessas relações. Outra medida pretende que pelo menos dois terços dos professores da instituição pública estejam envolvidos nos projetos de pesquisa financiados por tais fundações. É uma agressão à verdadeira pesquisa acadêmica, que nunca dependeu dessas organizações privadas. Quem financia a pesquisa no Brasil são agências públicas de fomento (Capes, CNPq, Finep, Fapesp e outras) e órgãos públicos. Fundações "de apoio", quando muito, são intermediárias de recursos públicos. Afinal, o que são e como agem essas organizações privadas? Fundações ditas de apoio são constituídas, inicialmente, por grupos de professores detentores de posições importantes na burocracia universitária. Diferentemente das fundações autênticas, que se constituem em torno de patrimônio material tangível (espólios, recursos financeiros, obras de arte), as "de apoio" se apoderam de um bem simbólico, explorando a "marca" e o prestígio das universidades públicas a que se vinculam, e dos bens materiais destas: recursos humanos, prédios, equipamentos. O apoio autoproclamado pelas fundações é fictício. Na USP, a maioria delas não repassa mais do que 5% de suas receitas anuais à universidade que dizem apoiar! O montante anual de recursos repassados por cerca de 30 dessas organizações equivale a 1% ou menos do orçamento total da USP, bancado quase exclusivamente por verba pública (ICMS). Nas universidades federais, o quadro é semelhante, mas o governo precisa cumprir a promessa de dotar essas instituições com os recursos necessários, em vez de estimular aventuras privatizantes. A maior parte dos recursos auferidos por essas fundações se destina, portanto, a remunerar os docentes que organizam e oferecem cursos pagos, assessorias, projetos de consultoria e outros serviços contratados sem licitação por entes públicos federais, estaduais e municipais. Embora supostamente sem fins lucrativos, essas organizações atuam como empresas em busca de negócios rentáveis. Em certas unidades da USP, como a Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade e a Escola Politécnica, as fundações criaram uma indústria de cursos pagos, ao arrepio do artigo 206 da Constituição, que exige a gratuidade nos estabelecimentos oficiais de ensino. As distorções multiplicam-se na medida em que essas organizações se autonomizam completamente. O "affair" Finatec conjuga superfaturamento de contratos, um desvio de R$ 100 milhões, mordomias, construção de um shopping center etc. Fundações ditas de apoio e seus defensores nas reitorias têm recebido centenas de condenações e multas no TCU, bem como têm sido réus, Brasil afora, em diversas ações movidas por promotores de Justiça e Ministério Público Federal. Em 2007, a Adusp (Associação dos Docentes da USP) enviou à CPI das ONGs um alentado dossiê sobre as atividades dessas fundações. Já é tempo de pôr um fim nos vínculos nefastos entre essas organizações privadas e as universidades públicas. --------------------------------------------------------------------------
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Expediente: A
Diretoria da ADUnB-S.Sind. não se responsabiliza |
