Comunidade acadêmica resiste ao
REUNI com protestos e ocupações

Mesmo com a resistência da comunidade acadêmica, que tem realizado protestos e ocupações nas universidades federais, 11 das 62 instituições já aderiram ao Programa de Reestruturação e Expansão das Instituições Federais de Ensinos Superior – REUNI.

Na Universidade de Brasília foi aprovado pelo Conselho Universitário, no dia 19/10, o projeto "A UnB rumo aos 50 anos: autonomia, qualidade e compromisso social". Houve protestos dos estudantes de centros acadêmicos e da Frente de Luta contra a Reforma Universitária. Eles pediam adiamento de uma semana para que fossem feitas adequações no projeto visando a sanar inconsistências internas.

Além da UnB, as federais dos seguintes estados já tiveram suas propostas aprovadas nos conselhos: Amazonas (UFAM), Bahia (UFBA), Pará (UFPA), Piauí (UFPI), São Paulo (UNIFESP), Ceará (UFC) e Tocantins (UFT). As federais da Grande Dourados (UFGD), de Mato Grosso (UFMS), de São Carlos (UFSCar) e de Viçosa (UFV) aprovaram a adesão e estão finalizando suas propostas.

O prazo para apresentação dos projetos ao Ministério da Educação – MEC para implementação a partir do 1º semestre de 2008 vai até o dia 29/10. O MEC tem prometido investir R$ 2 bilhões nos próximos quatro anos nas universidades que aderirem ao programa, no entanto, esse montante representa o crescimento natural do orçamento com a correção da inflação pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA, do IBGE.

As duas principais metas do REUNI são: aumentar a relação aluno/professor para 18 por um e elevar para 90% a taxa de aprovação dos estudantes ao final de cinco anos.

Uma apuração do orçamento das IFES entre 1995 e 2006, realizada pelo ANDES-SN, demonstra que os valores divulgados pelo governo como aumento de investimentos estarão no patamar dos valores registrados como crescimento vegetativo do orçamento. “Ou seja, o governo pretende fazer expansão utilizando a atual estrutura sucateada das universidades federais, nas quais, infelizmente, faltam professores, equipamentos para pesquisa e servidores técnico-administrativos”, enfatiza Paulo Rizzo, presidente do ANDES-SN.

Juntamente com o REUNI, o governo editou a Portaria Interministerial nº 22, que cria o banco de professor equivalente, instrumento que permite e até incentiva a substituição de professores em regime de dedicação exclusiva por professores em regime de 20 horas semanais (uma vaga de professor em dedicação exclusiva poderá ser preenchida por três professores 20 horas).

Na última reunião de negociação com os representantes dos docentes, o governo apresentou sua proposta de reestruturação da remuneração para a carreira de 3º grau, deixando claro que pretende instituir uma gratificação por desempenho e uma valorização salarial para o regime de 20 horas semanais. “O governo quer impor a sua reforma universitária por meio de decretos e portarias com graves conseqüências para a qualidade do ensino e a desestruturação da universidade baseada no tripé ensino, pesquisa e extensão”, avalia Rizzo.

Ocupações nas universidades federais
Em várias reitorias de universidades federais houve ocupações de estudantes que protestam contra a implantação do REUNI, ou até mesmo por uma discussão democrática do programa, nos últimos dias.

UFBA
A ocupação mais longa é a da Universidade Federal da Bahia (UFBA), iniciada no dia 1º/10, administrada pelo reitor Naomar Filho – autor do projeto Universidade Nova. Os alunos continuam na reitoria, mobilizados pelo atendimento de suas reivindicações.

UFF
Após ocuparem a Universidade Federal Fluminense (UFF), estudantes, servidores e docentes fizeram uma grande manifestação no dia 26 de outubro e conseguiram a rejeição ao REUNI pela Escola de Engenharia, pelo Instituto de Química e pela Faculdade de Educação.

UFRJ
Na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), centenas de estudantes ocuparam a última sessão do Conselho Universitário, para protestar contra a possível adesão da instituição ao REUNI. Um abaixo-assinado já conseguiu cerca de 5 mil assinaturas, entre elas a do ex-reitor Carlos Lessa.

URFGS e UFG
O protesto dos estudantes também impediu a votação nas Universidades Federais do Rio Grande do Sul (UFRGS) e de Goiás (UFG). Na UFG, a mobilização também é liderada pelos professores da Faculdade de Educação, que conseguiram suspender a sessão do Consuni que se posicionaria sobre o REUNI no dia 28 de setembro.

UNIFESP
Na última quarta-feira (17/10), o Conselho Universitário da UNIFESP aprovou a adesão ao REUNI. Os estudantes do Campus de Guarulhos que realizam uma manifestação no local foram violentamente agredidos pelos seguranças da instituição. Após essa agressão, os estudantes entraram em greve e ocuparam a administração do Campus Guarulhos, onde permaneciam até o fechamento desta edição. Eles solicitam o envio de moções contra a violência e a favor da imediata abertura de negociação. A ordem de reintegração de posse já foi dada e a Polícia Militar poderá entrar a qualquer momento e várias entidades estão atuando para evitá-lo.

Os estudantes recorreram à ocupação porque desde março tentavam, sem sucesso, abrir um canal de comunicação com a reitoria da universidade. Além do protesto contra o REUNI, os discentes reivindicam a melhoria das condições de ensino e permanência na universidade, instalação do restaurante universitário, moradia estudantil, transporte, aumento do acervo da biblioteca e a contratação de professores.

UFPR
Na Universidade Federal do Parána - UFPR, a ocupação dos estudantes também foi vitoriosa: a reunião deliberativa do Conselho Universitário, que seria realizada na última quarta-feira 17/10 foi cancelada e uma nova reunião, não deliberativa, será realizada nesta quarta-feira 24/10. O reitor se comprometeu a propor ao conselho a realização de um plebiscito organizado pela Frente Nacional de Luta contra a Reforma Universitária antes de decidir sobre a adesão ao programa do governo. Os estudantes só deverão sair do local após terem a certeza de que o plebiscito será realizado.

Fonte: ANDES-SN

Frente de Lutas Contra a Reforma Universitária leva manifestação ao MEC

Na última quarta-feira, 24/10, a Frente de Lutas Contra a Reforma Universitária levou centenas de manifestantes de todo o país ao Ministério da Educação - MEC, entre os quais estudantes da Conlute e da Frente de Oposição de Esquerda da UNE, professores organizados no ANDES-SN e SINASEFE, além de outras categorias de trabalhadores.

Mais de cem policiais militares, de acordo com o comandante da operação, bloquearam as entradas do Ministério para impedir que os estudantes entrassem no prédio.

Lideranças de várias universidades deixaram claro para o governo que continuarão lutando contra o REUNI e que novas ações serão realizadas.

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