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Informativo eletrônico da ADUnB |
Brasília |
5
de outubro de 2007 |
Nº 25 |
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ANDES-SN
A Diretoria do ANDES-SN desmontou a tese alardeada pelo governo de que a recomposição proposta pelos docentes na pauta de reivindicação da campanha salarial deste ano resultaria em um impacto de 14 bilhões no orçamento do país. Durante a primeira reunião técnica com representantes do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - MP , na quarta-feira (3/10), diretores do Sindicato Nacional conseguiram comprovar que os cálculos efetuados pelo governo estavam equivocados. O presidente do ANDES-SN, Paulo Rizzo, informou que o Sindicato Nacional só não calculou os impactos de sua proposta porque dispõe de uma base de dados desatualizada e que o governo não forneceu os dados recentes, apesar das constantes solicitações. A coordenadora-geral de Negociação e Relações Sindicais do MP, Sandra Helena Caresia Gustavo Rodrigues, reconheceu o erro do cálculo executado por sua equipe. “De fato, o impacto será de 30% a 40% menor”. Os representantes do Fórum de Professores das Instituições Federais de Ensino – PROIFES deixaram claro, durante a reunião, que são contrários à incorporação das gratificações (GED, GEAD, GAE e VP1) nos vencimentos básicos dos docentes, conforme defende o ANDES-SN. A coordenadora-geral de Negociação e Relações Sindicais do MP, entretanto, disse que a proposta apresentada pelo PROIFES carece de consistência jurídica. Outro ponto destacado por Rizzo que impressionou a bancada do governo foi a comparação dos valores propostos pelos docentes e o conseguido pela Federação dos Sindicatos de Trabalhadores das Universidades Brasileiras – FASUBRA, em recente acordo. O presidente do ANDES-SN exemplificou: para os servidores técnico-administrativos, o piso do Nível Superior, NS1, em 2010, será de R$ 2659,89 e o vencimento do professor Auxiliar 1, graduado, 40h, na proposta do ANDES-SN é de R$ 2.795,74. Quanto ao teto, o salário do técnico-administrativo NS12, em 2010, será de R$ 5.027,00 e o do professor Titular, graduado, 40h, ainda na proposta do Sindicato, é de R$ 6.293,54. “Isso demonstra cabalmente que o reivindicado não é nenhum absurdo, pelo contrário, está exatamente na linha seguida pelo governo para compensar as perdas salariais dos servidores públicos”, concluiu Rizzo. Para encerrar a reunião, coordenador-geral de Negociação e Relações Sindicais do MP, Idel Profeta Ribeiro, informou que convocará, para o próximo encontro do grupo, o pessoal técnico de carreira da Secretaria de Recursos Humanos para completar a análise crítica das propostas e para ajudar nas orientações para os passos seguintes. A reunião está marcada para 11/10.
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Divulgado edital do REUNI O MEC/SESU divulgou nesta semana a CHAMADA PÚBLICA Nº 08/2007- REUNI, que é o edital de convocação do respectivo programa. O ANDES-SN chama a atenção para o fato de que esse edital oficializa o método de cálculo dos indicadores de desempenho do REUNI (ou seja, as fórmulas para definir os valores numéricos para as metas pétreas: 18 alunos por professor e 90% de taxa de conclusão média), apresentado no documento 'Diretrizes Gerais', de agosto de 2007. Esse método de cálculo: privilegia as universidades maiores com pós-graduação no nível de doutorado, consolidada; exige reposição imediata de aluno evadido; e aponta para a necessidade de considerar a dupla diplomação de alguns estudantes para atingir 90% de taxa de conclusão. Na
avaliação do ANDES-SN, o edital deixa claro que: há
necessidade de propor ações em todas as 6 dimensões
apresentadas no art. 2.o do decreto do REUNI;
Confira:
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Expediente: A
Diretoria da ADUnB-S.Sind. não se responsabiliza |