ADUnB


Conlutas

Informativo eletrônico da ADUnB
Brasília
5 de outubro de 2007
Nº 25

 

ANDES-SN


ANDES-SN demonstra que
governo superestimou impacto
da recomposição salarial

A Diretoria do ANDES-SN desmontou a tese alardeada pelo governo de que a recomposição proposta pelos docentes na pauta de reivindicação da campanha salarial deste ano resultaria em um impacto de 14 bilhões no orçamento do país.

Durante a primeira reunião técnica com representantes do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - MP , na quarta-feira (3/10), diretores do Sindicato Nacional conseguiram comprovar que os cálculos efetuados pelo governo estavam equivocados.

O presidente do ANDES-SN, Paulo Rizzo, informou que o Sindicato Nacional só não calculou os impactos de sua proposta porque dispõe de uma base de dados desatualizada e que o governo não forneceu os dados recentes, apesar das constantes solicitações.

A coordenadora-geral de Negociação e Relações Sindicais do MP, Sandra Helena Caresia Gustavo Rodrigues, reconheceu o erro do cálculo executado por sua equipe. “De fato, o impacto será de 30% a 40% menor”.

Os representantes do Fórum de Professores das Instituições Federais de Ensino – PROIFES deixaram claro, durante a reunião, que são contrários à incorporação das gratificações (GED, GEAD, GAE e VP1) nos vencimentos básicos dos docentes, conforme defende o ANDES-SN. A coordenadora-geral de Negociação e Relações Sindicais do MP, entretanto, disse que a proposta apresentada pelo PROIFES carece de consistência jurídica.

Outro ponto destacado por Rizzo que impressionou a bancada do governo foi a comparação dos valores propostos pelos docentes e o conseguido pela Federação dos Sindicatos de Trabalhadores das Universidades Brasileiras – FASUBRA, em recente acordo.

O presidente do ANDES-SN exemplificou: para os servidores técnico-administrativos, o piso do Nível Superior, NS1, em 2010, será de R$ 2659,89 e o vencimento do professor Auxiliar 1, graduado, 40h, na proposta do ANDES-SN é de R$ 2.795,74. Quanto ao teto, o salário do técnico-administrativo NS12, em 2010, será de R$ 5.027,00 e o do professor Titular, graduado, 40h, ainda na proposta do Sindicato, é de R$ 6.293,54.

“Isso demonstra cabalmente que o reivindicado não é nenhum absurdo, pelo contrário, está exatamente na linha seguida pelo governo para compensar as perdas salariais dos servidores públicos”, concluiu Rizzo.

Para encerrar a reunião, coordenador-geral de Negociação e Relações Sindicais do MP, Idel Profeta Ribeiro, informou que convocará, para o próximo encontro do grupo, o pessoal técnico de carreira da Secretaria de Recursos Humanos para completar a análise crítica das propostas e para ajudar nas orientações para os passos seguintes. A reunião está marcada para 11/10.


 

Divulgado edital do REUNI

O MEC/SESU divulgou nesta semana a CHAMADA PÚBLICA Nº 08/2007- REUNI, que é o edital de convocação do respectivo programa.

O ANDES-SN chama a atenção para o fato de que esse edital oficializa o método de cálculo dos indicadores de desempenho do REUNI (ou seja, as fórmulas para definir os valores numéricos para as metas pétreas: 18 alunos por professor e 90% de taxa de conclusão média), apresentado no documento 'Diretrizes Gerais', de agosto de 2007. Esse método de cálculo: privilegia as universidades maiores com pós-graduação no nível de doutorado, consolidada; exige reposição imediata de aluno evadido; e aponta para a necessidade de considerar a dupla diplomação de alguns estudantes para atingir 90% de taxa de conclusão.

Na avaliação do ANDES-SN, o edital deixa claro que: há necessidade de propor ações em todas as 6 dimensões apresentadas no art. 2.o do decreto do REUNI;
é aceita apenas UMA proposta por IFES; há prazos para a apresentação de propostas (1º sem/2008 - 29/10/07; 2º sem/2008 - 17/12/2007; e, novidade, para o 1º sem/2009 - 28/02/08); o acréscimo de recursos de custeio e pessoal será LIMITADO a 20% das despesas de custeio da universidade, no PERÍODO de cinco anos, e tomará por base o orçamento do ano inicial da execução do plano de cada universidade, incluindo a expansão já programada e excluindo os inativos; a proposta de cada IFES precisa contemplar um aumento mínimo de 20% nas matrículas de graduação projetadas, além de atender as demais diretrizes do programa.

 


Confira:
Cartaz da Campanha Salarial

 


AGENDA

6 e 7/10/2007
9h – Reunião do Setor dos Docentes das IFES
Local: Sede do ANDES-SN (SCS Q. 2 Ed. Cedro II 3º andar)

 

8/10/2007 - Segunda-feira
12h - Debate sobre o REUNI
Local: Anf. 2 - ICC Sul
Promoção: CA/Psicologia
Mediadores: Prof. Antônio Carlos Pedroza (Física) e Profª Rachel da Cunha (ADUnB)


Expediente:
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Jornalista: Ricardo Borges
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