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Informativo eletrônico da ADUnB |
Brasília |
24
de agosto de 2007 |
Nº 19 |
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GED: o calcanhar de Aquiles Desde que decidiu reduzir gastos com o funcionalismo público, a Gratificação de Estímulo à Docência (GED), assim como alguns ganhos judiciais da categoria docente, tornaram-se alvos do governo federal e estão sendo revertidos. É o caso da URP que, na UnB, permanece nos salários apenas por força de uma liminar da ADUnB, mas poderá ser retirada na ocasião do julgamento definitivo. Na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), embora tenha sido suprimida dos vencimentos dos professores, a URP voltou a constar do contracheque por meio de liminar também conquistada pela Seção Sindical. No entanto, tramita na Justiça outra ação do governo para tentar derrubar tal liminar. Além de buscar retirar os ganhos conquistados por meios judiciais dos servidores públicos, o governo cria mecanismos para efetivar a redução dos gastos com o setor. O PLP 01/07 é um exemplo, visto que congela até 2016 os salários dos servidores. Na UnB, independentemente da ameaça de perder a URP e do congelamento dos salários por dez anos, os professores já começaram a ter os vencimentos reduzidos pela diminuição da pontuação da GED. A partir deste mês, a gratificação deixa de ser de 175 pontos e cai para 140. A situação demonstra, de certa forma, o quão problemático é o fato de os salários de toda uma categoria depender de gratificações e, sobretudo, produtivistas. A 1ª vice-presidente da ADUnB-S.Sind., Graciela Doz, diz que se fosse salário, os professores da UnB estariam protegidos. “Por isso lutamos para que a GED e outras gratificações sejam incorporadas e reivindicamos isso na nossa pauta”, afirma. O 2º vice-presidente do ANDES-SN, Agostinho Beghelli Filho, explica que um dos motivos pelos quais a diretoria da entidade defende a incorporação das gratificações ao salário é porque atualmente o vencimento básico da categoria é 20% do valor total da GED. No entendimento do ANDES-SN, a instituição federal de ensino superior deve ser avaliada como um todo a fim de que se produza um diagnóstico e, a partir dele, poder instituir políticas educacionais que melhorem a situação do ensino superior e não promover avaliações de docentes, com caráter punitivo, tendo como recompensa as pontuações na GED.
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ANDES-SN Durante a segunda reunião para a negociação da pauta dos docentes, realizada no final da tarde de ontem (23/8), o secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva Ferreira, foi enfático ao reafirmar que o governo não dispõe de recursos para “qualquer tipo” de reajuste em 2007. Sem contrapropostas, o representante do governo marcou uma nova audiência para o dia 13 de setembro. O presidente do ANDES-SN, Paulo Rizzo, solicitou ao secretário um esforço do ministério para apresentar, na próxima audiência, uma proposta que possa ser discutida e apreciada pelos docentes na base, a partir dos cálculos dos impactos da proposta do Sindicato Nacional. Professores
devem continuar a construção da greve nas IFES Duvanier Ferreira deixou claro que o governo resiste à incorporação das gratificações. Maria do Socorro Gomes, representante do MEC, que participa da negociação, disse que o dificultador da incorporação das gratificações o aumento das distorções existentes devido aos ganhos judiciais e ao recebimento de anuênios por parte da categoria. Rizzo argumentou que a proposta do sindicato é de que os ganhos judiciais sejam estendidos para todos os docentes, e não a retirada de direitos dos funcionários públicos. Governo
vê dificuldade
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Expediente: A
Diretoria da ADUnB-S.Sind. não se responsabiliza |
