52º CONAD atualiza
plano de lutas do ANDES-SN

O 52º CONAD, realizado entre os últimos dias 26 e 29, em São Luís-MA, avaliou e atualizou o Plano de Lutas do ANDES-SN definido pelo 26º Congresso. A atualização ocorreu a partir da experiência vivenciada pelo movimento docente desde o Congresso e em decorrência das novas ameaças que surgiram, como o REUNI, PLP 01/2007, o projeto de fundações estatais, a lei 11.502/07, que amplia as atribuições da CAPES entre outras. Assim, o 52º CONAD decidiu que o Sindicato Nacional deverá:

- Denunciar amplamente o projeto de fundações estatais e lutar contra a aprovação do PLP 92/2007 junto com os movimentos e organizações que combatem a privatização das políticas sociais.

- Lutar pela revogação do decreto 6.696/97 - REUNI, ampliando a campanha de denúncia e esclarecimento da população sobre as suas conseqüências negativas para as IFES, principalmente se associada ao banco de professores-equivalente e PLP 01/2007.

- Lutar pela revogação da lei 11.502, que modifica as competências e estrutura organizacional da CAPES e promova um amplo debate sobre as novas atribuições, denunciando o caráter aligeirado e inconsistente da formação de professores que será promovida pela instituição.

Pelo direito à terra e pela
anulação do leilão da Vale
O 52º CONAD indicou às seções sindicais e à direção nacional do ANDES-SN (seções sindicais, secretarias regionais e a Direção Nacional) a participação ativa na Campanha Contra o Limite da Propriedade da Terra, organizada pelo Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo. O Conselho também indicou a participação do movimento docente no plebiscito sobre a anulação do leilão da Companhia Vale do Rio Doce, que deverá ser um momento importante de denúncia e aglutinação de forças em oposição às reformas neoliberais rumo à grande jornada de lutas que, em outubro, realizará importante marcha a Brasília.

Saúde
O Conselho também apontou a necessidade de a base ANDES-SN participar, desde agora, das conferências de saúde e da 6º Conferência Nacional de Serviço Social.

IEES e IPES
Nos estados, deverá se intensificar a luta pela vinculação de percentual da receita tributária dos estados no financiamento das suas universidades estaduais e, em relação às instituições particulares de ensino superior, implementará iniciativas para reverter o grave ciclo de precarização das condições de trabalho docente, além de reforçar as exigências de controle público destas instituições.

Jornada nacional em
defesa da educação pública
As avaliações produzidas no 52º CONAD indicam que investir na mobilização da categoria e empenhar todo o movimento docente na preparação e efetivação da Jornada Nacional em Defesa da Educação, prevista para ser realizada em agosto, poderá ter reflexos positivos nas conquistas dos educadores e da educação pública brasileira. Clique aqui para saber mais sobre a Jornada Nacional em Defesa da Educação Pública.

• Leia a Carta de São Luís

Reorganização dos trabalhadores
é tema da Universidade e Sociedade

Durante a Plenária de Abertura, as professoras Lighia Briggita e Sirlei Silveira fizeram o lançamento da revista Universidade e Sociedade N° 40, que traz como tema a "Reorganização da classe trabalhadora". Os artigos alertam para os desafios colocados pela ofensiva ideológica do capitalismo mundial. A edição também traz uma entrevista com o triunvirato do ANDES-SN, em que é focalizada a filiação do Sindicato à Conlutas.

Com unidade
para vencer

A construção de uma resistência unificada contra o desmonte da universidade pública e contra as reformas neoliberais do governo Lula foi o foco principal dos discursos dos participantes da Plenária de Abertura do 52° CONAD, no auditório central da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

Na avaliação dos participantes da mesa, os novos pacotes de medidas do governo aumentam o arrocho salarial dos SPF e intensificam o processo de privatização dos serviços públicos, atendendo aos interesses do grande capital. Por outro lado, também foi enfatizada a crescente rearticulação da luta por parte dos trabalhadores contra essas nefastas reformas. A unidade na luta é apontada como essencial na construção da resistência e do enfrentamento.

O representante do Sindicato dos Trabalhadores da UFMA (SINTUFMA), Genésio Pereira, destacou a luta dos técnicos-administrativos, em greve há dois meses pela incorporação de gratificações, pelo aprimoramento da carreira, contra o PLP 01/07, contra a restrição do direito de greve e contra a transformação dos HU em Fundação Estatal.

O reitor da UFMA, Fernando Ramos, solidarizou-se com a luta dos servidores e defendeu essa pauta de reivindicações. O reitor também demonstrou preocupação quanto às medidas que fazem parte do Plano de Desenvolvimento da Educação – PDE. Segundo ele, "há muitas cascas de banana colocadas no Reuni".

Na avaliação do representante da Conlutas, Atnágoras Lopes, as deliberações do CONAD serão fundamentais para o conjunto da classe trabalhadora e para o êxito do cronograma de lutas, que envolve a campanha para anular o leilão de privatização da Vale do Rio Doce e a marcha a Brasília em outubro contra a Reforma da Previdência.

O presidente da APRUMA, Welbson Madeira, repudiou as medidas neoliberais adotadas pelo governo estadual e manifestou apoio à luta dos professores e servidores estaduais, em greve há mais de dois meses contra a retirada de direitos. Ele enfatizou a necessidade de maior mobilização do movimento docente, rumo à greve das IFES. "Nós estamos recebendo metade do que recebíamos em 1995 e estamos correndo o risco de ficar mais dez anos com os salários congelados. Esse arrocho faz parte do projeto de desmonte das universidades públicas. Ou resistimos agora ou não haverá mais universidade pública para as próximas gerações", conclamou.

O presidente do ANDES-SN, Paulo Rizzo, destacou a necessidade de o CONAD avaliar a aplicação do plano de lutas aprovado pelo 26° CONGRESSO do ANDES-SN, que destaca a inserção do Sindicato na reorganização da classe trabalhadora, a defesa do serviço público, a luta contra as reformas neoliberais e a ampliação da participação da categoria no Sindicato Nacional. "O balanço que fazemos é que estamos trabalhando na aplicação dessa centralidade, que teve conseqüências nas deliberações daquele congresso, entre elas a filiação do ANDES-SN à Conlutas. Essa adesão não nos levou ao isolamento, pelo contrário. O ANDES-SN ampliou as suas relações com o movimento social, porque fez a opção de participar de forma atuante do processo de reorganização da classe trabalhadora", avaliou o presidente do Sindicato Nacional.

Paulo Rizzo destacou que é necessário ampliar o trabalho de base, visando a mobilizar os docentes para os inúmeros desafios que estão no horizonte. "Estamos no caminho certo, numa conjuntura que é extremamente difícil",
concluiu Paulo Rizzo.

AGENDA

7/8/2007

Das 9 às 14h - Seminário Nacional sobre a Reforma da Previdência
Local: Auditório Petrônio Portela do Senado Federal - Brasília-DF

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