ANDES-SN: É preciso aumentar
a pressão sobre o governo
Conforme
encaminhamento da reunião do Setor das IFES do ANDES-SN realizada
no dia 30 de junho, as Seções Sindicais estão discutindo
o indicativo de greve nas universidades federais em assembléias.
A próxima
assembléia-geral da ADUnB, marcada para o dia 8 de agosto, irá
avaliar o indicativo.
O governo
Lula continua intransigente: não negocia a pauta de reivindicações
aprovada no 26º CONGRESSO do ANDES-SN e tem tomado medidas que só
contribuem para “maquiar” as estatísticas do ensino
superior e precarizar ainda mais a atividade docente, como REUNI, professor
equivalente e IFETs.
A pauta de reivindicações dos docentes das IFES protocolada
na Secretaria de Ensino Superior (Sesu) do MEC no início de maio,
mas até o momento não há um processo de negociação,
porque o governo insiste em atrelar a negociação da pauta
à discussão do projeto de regulamentação do
direito a greve dos servidores públicos. O ANDES-SN também
espera pela abertura da negociação da proposta da nova tabela
salarial, protocolada na Sesu no início de junho.
O presidente do ANDES-SN, Paulo Rizzo, alerta os docentes de que as condições
atuais exigem muita pressão sobre o governo e que “essa pressão
pode vir, inclusive, na forma de greve”. “Já tivemos
reuniões com a Sesu e estamos buscando reuniões com a Secretaria
de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, mas o governo
trancou as portas para o serviço público em função
do PLP 01/2007, que significa arrocho salarial por uma década,
e com sua intenção de restringir o direito de greve”,
diz Rizzo.
Paulo Rizzo, no entanto, lembra que as dificuldades existiram em outros
momentos e que a mobilização dos docentes foi essencial
para o atendimento de suas reivindicações por parte do governo
federal.
Resistência
Além das ações que visam à retirada de direitos
para o conjunto dos servidores públicos, o governo tem adotado
medidas que pioram a educação universitária brasileira,
como Prouni, REUNI, EAD e IFET, entre outras, que atacam a indissociabilidade
entre ensino, pesquisa e extensão, aprofundam o processo de mercantilização
do ensino e precarizam as condições do trabalho docente.
Para fazer frente a esses ataques e reivindicar melhorias salariais, os
servidores estão se mobilizando. No dia 1º de julho, a Plenária
Nacional dos SPFs aprovou indicativo de paralisações para
o mês de agosto, objetivando a construção de uma greve
unificada até o início de setembro. Algumas categorias já
se encontram em greve, entre elas os técnicos-administrativos das
IFES, que paralisaram suas atividades há mais de 50 dias.
Greve é instrumento de luta
e defesa dos trabalhadores
A principal avaliação, tanto dos representantes dos SPFs
quanto do Setor das IFES do ANDES-SN, é que somente com muita mobilização
será possível barrar o PLP 01 e outros ataques, bem como
forçar o governo Lula a negociar as reivindicações
da campanha salarial.
Nas últimas décadas, a greve tem sido último recurso
para levar o governo federal a estabelecer a negociação
da pauta de reivindicações. Vale também lembrar que
todas as conquistas da categoria docente foram obtidas com muita pressão
e luta, em movimentos grevistas (Veja quadro abaixo).
Para o ANDES-SN, é urgente que os docentes discutam a necessidade
de greve para denunciar as reformas mercantilistas do governo e a falência
em que se encontra a educação superior no país. A
greve é um direito coletivo dos trabalhadores, garantida pela Constituição.
A deflagração das greves do Sindicato Nacional é
uma deliberação emanada da decisão soberana, autônoma
e democrática das assembléias, devidamente ratificada pela
reunião do Setor das Federais do ANDES-SN.
Vale
destacar também que as greves nas universidades públicas
são deflagradas não apenas por reposição salarial
e melhores condições de trabalho, mas também pela
manutenção da universidade pública, gratuita e de
qualidade para todos os cidadãos brasileiros.
Setor das IFES avaliará rodada de assembléias
O Setor das IFES do ANDES-SN estará reunido na próxima quarta-feira
25, em São Luís-MA, para avaliar o resultado parcial da
rodada de assembléias gerais que estão acontecendo nas seções
sindicais para deliberação do indicativo de greve nas universidades
federais.
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HISTÓRICO DA CAMPANHA SALARIAL 2007
15
de março - A CNESF entregou a pauta de reivindicações
dos servidores públicos federais.
30 de março - Reunião no Ministério
do Planejamento. O governo mostrou resistência em atender às
reivindicações dos SPF e insistiu na criação
de um GT para realizar estudos sobre o sistema de negociação.
Mas, com o PLC/01, que limita os gastos com pessoal por dez anos, tal
negociação só valerá a partir de 2017. A CNESF
realizou reuniões e foram colocadas condições para
as entidades participarem. O ANDES-SN quer a retirada do PLC/01, cuja
essência é o arrocho salarial, e exigiu a discussão
da pauta de negociação protocolada.
9
de maio - O ANDES-SN participou de audiência na SESU/MEC,
ocasião em que foi entregue documento com a pauta de reivindicações.
Ficou definido que uma nova reunião seria realizada no final de
maio. Marcada para o dia 1º de junho, a reunião foi adiada
para o dia 6 de junho.
10
de maio - O ANDES-SN participou da audiência da bancada
sindical dos servidores públicos federais com a Secretaria de Recursos
Humanos do Ministério do Planejamento. O secretário Sérgio
Mendonça reafirmou a intenção do governo de manter
o PLC 01/07 e de restringir o direito a greve.
3
de junho - A Plenária Nacional da CNESF analisou o desenvolvimento
da campanha salarial e reiterou a disposição das entidades
nacionais em participar de efetivo processo de negociação
das reivindicações dos servidores, o que, até o momento,
não se concretizou.
6
de junho – O ANDES-SN entregou proposta de tabela salarial
ao secretário de Educação Superior do MEC, Ronaldo
Mota. O secretário disse que constituiria uma comissão para
estudar a proposta.
21
de junho – O ANDES-SN envia ofício ao Ministério
do Planejamento solicitando audiência para tratar da pauta de reivindicações
dos docentes. No mesmo dia, em audiência pública na Comissão
de Trabalho da Câmara dos Deputados, o ministro Paulo Bernardo reafirmou
reajuste zero e restrição do direito de greve.
30
de junho – Reunião do Setor das IFES.
1º
de julho - Plenária Nacional dos SPF
3
de julho - ANDES-SN solicita novamente audiência com ministro
da Educação.
25
de julho - Previsão de nova reunião do setor das
IFES do ANDES-SN para deliberar sobre indicativo de greve dos docentes
das universidades federais
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