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Professores unem-se
para defender direito ao trabalho
ADUnB lidera manifestação para
garantir ao professor
Timothy Mulholland o direito de dar aula
Ato ocorreu em frente ao Instituto de
Psicologia
Por
Ana Carolina de Mello
Numa demonstração de repúdio à matéria agressiva
do Correio Braziliense,
um grupo de 25 docentes da UnB realizou, na semana passada, uma manifestação
em defesa da cátedra e do trabalho na entrada do Instituto de Psicologia. O
ato, liderado pela diretoria da ADUnB, foi, dentre outros motivos, uma
reação à matéria intitulada “Reencontro com alunos adiado”, publicada pelo Correio Braziliense
no dia 18 de março, em que retoma a cobertura tendenciosa e provocativa com
a que ocorreu no ano passado contra o ex-reitor da UnB, Timothy Mulholland,
e contra vários docentes.
A manifestação, que ocorreu no dia 18/3, às 14h,
data e hora previstas para a primeira aula deste ano do professor
Mulholland, foi também uma reação dos professores à ameaça dos alunos que,
de acordo com o Correio
Braziliense, teriam programado um protesto, a ser liderado pelo
DCE, contra a presença do ex-reitor na universidade. Indignados com o
estilo de cobertura que o jornal vem dando ao caso, vários professores
presentes no ato definiram a atuação do periódico como perigosa.
Para eles, a cobertura jornalística do Correio, além de
tendenciosa, reflete uma série de provocações, julgamentos e condenações
que não passaram pelo crivo da Justiça brasileira e cujo único objetivo é
promover o linchamento moral não só de alguns professores, mas,
principalmente, da própria UnB. Prova disso é que, dentre várias acusações
relacionadas ao professor Timothy Mulholland, o Correio Braziliense afirmou que ele não
havia comparecido à aula inicial, no dia 17 de março, ou teria preferido
fazer sua “reestréia de forma muito discreta”.
Na matéria, o jornal informou que alunos da
universidade teriam afirmado que a instituição teria montado uma espécie de
esquema para “blindar” Mulholland. Por outra parte, afirmou que a
coordenação do Instituto de Psicologia teria informado que a disciplina
ministrada por ele, Pesquisa em processos cognitivos 1, não é presencial, e
que o professor teria liberdade para se encontrar com alunos onde e quando
achasse conveniente.
Um dos participantes da manifestação, o professor
do Instituto de Ciências Sociais (ICS), Henrique de Castro, destacou a
defesa da liberdade de cátedra como um dos fatores importantes para a
garantia da democracia no País. “Qualquer professor universitário,
independentemente de sua posição, convicção ou situação tem o direito
constitucional, político e humano a trabalhar. Qualquer manifestação
contrária é claramente fascista, do ponto de vista técnico”, declarou.
O professor do Instituto de Psicologia, Hartmut
Gunther, por sua vez, afirmou que em 1975, quando chegou ao Brasil, o País
se encontrava em plena ditadura militar e que viu de perto a luta pela libertação
da Academia. Para ele, os acontecimentos sucedidos na UnB hoje o fazem se
lembrar daquele momento específico vivido na segunda metade da década de
1970: “Na época da ditadura, lutou-se para libertar a Academia novamente, e
é curioso que o que está acontecendo neste momento me lembre fatalmente
daquele período. Isso é muito triste”, desabafa.
Os manifestantes protestaram também contra a
política do denuncismo, da calúnia e de linchamentos morais, que tanto
professores quanto a UnB têm sido vítimas nos últimos meses. No
entendimento dos docentes, a instituição é sacrificada em virtude dos
ataques advindos da imprensa. Para eles, os professores e a própria
universidade são achincalhados pelos meios de comunicação que não lhes dão
o direito à defesa: condena, simplesmente, sem sequer esperar o julgamento
da própria Justiça que, aliás, até hoje não acusou o professor Mulholland
de ter cometido qualquer crime.
Na manifestação, vários docentes avaliaram o
momento como perigoso e o classificou como uma espécie de caça às bruxas
semelhante ao que ocorria durante a ditadura militar, época em que não se
permitia à sociedade civil compreender as acusações e as distorções
evidenciadas por notícias precipitadas.
A
posição dos alunos – Durante a manifestação, a aluna e
coordenadora do DCE, Catharina Lincoln, declarou à imprensa que ela e os
demais alunos tiveram motivos para ocupar a reitoria no ano passado, quando
estavam em curso as investigações contra o ex-reitor. Acrescentou ainda que
por muito menos outros indivíduos foram perseguidos politicamente. E
questionou o fato de uma pessoa que tenha desviado dinheiro da pesquisa
possa lecionar uma disciplina ligada à pesquisa. “Isso é um absurdo”,
completou.
Para a aluna, a UnB deveria entrar com processo
administrativo contra o professor Mulholland e classifica como absurdo o
fato de ele estar dentro de uma sala de aula. Explicou que não questiona
sua capacidade acadêmica, apesar de ele estar afastado do magistério há 18
anos, e, sim, sua atuação política dentro da universidade. “O DCE está
questionando o papel político e corrupto que ele cumpriu nos últimos
tempos. O papel corrupto da administração que ele formou”, afirma.
A
posição da ADUnB – A diretoria da ADUnB, contudo, entende
que a comunidade universitária deveria acatar o princípio da presunção da
inocência, uma vez que as denúncias contra o ex-reitor ainda não foram
julgadas. “O fundamental é que prevaleça o direito ao trabalho e à livre
circulação de idéias, o que em última instância, caracteriza a atividade
acadêmica numa sociedade democrática”, afirma o presidente professor Flávio
Botelho.
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ADUnB tem novo
atendimento jurídico
Uma reformulação estrutural na Alino & Roberto
e Advogados, escritório que há 18 anos assessora juridicamente a ADUnB,
modificou também o atendimento dos plantões, o advogado e o formato dos
relatórios jurídicos da entidade sindical. A partir deste ano, os
plantões ocorrerão todas as segundas-feiras, das 10h às 12h, e nas
quintas-feiras, das 16h às 18h, sob a orientação do advogado Peter
Alexander.
Com a mudança, os plantões foram unificados e,
por isso, nas terças-feiras não mais haverá atendimento específico para
questões relacionadas ao direito do consumidor. O docente que tiver esse
tipo de demanda poderá, desde já, procurar o advogado Peter nos plantões
das segundas e das quintas-feiras.
Os relatórios, por sua vez, passaram a ser mais
transparentes. Além de mensais, eles deixam de abordar as questões
judiciais dos docentes UnB por tema e passam a destacar as ações de maior
relevância, com a discriminação do número e informações sobre o andamento
dos processos. (Atendimentos Jurídicos e Relatório Jurídico)
As modificações no atendimento jurídico da
ADUnB ocorreram em virtude de uma adequação interna do escritório cujo
objetivo é otimizar os serviços prestados aos clientes e melhor atender
às demandas de primeira e de segunda instâncias.
“Concentramos na unidade de Brasília a parte
contenciosa, ou seja, a primeira e a segunda instâncias e a assessoria
sindical. Um grupo de advogados vai prestar assessoria e fazer os
processos. O intuito é concentrar numa só unidade todo o atendimento
sindical, quer seja consultoria, quer seja assessoria para as entidades,
quer seja o ajuizamento de demandas”, explicou o advogado Cláudio Santos
durante uma reunião específica com a diretoria da ADUnB, ocorrida no mês
passado, para informar sobre as reformulações.
A reestruturação, que foi
comunicada durante uma reunião da assessoria jurídica com a
diretoria da ADUnB na Casa do Professor (foto), proporciona
a promoção dos advogados Shigueru Sumida e Cláudio Santos que assumem
novas atividades e encargos no escritório. A partir de agora, Sumida
deixa de executar tarefas de atendimento sindical e passa a atuar em
processos especiais de maior relevância do ponto de vista jurídico.
O advogado Cláudio Santos, por outra parte,
saiu da Coordenação Consultiva e assumiu, juntamente com outros
advogados, a Consultoria Especial a fim de atuar em causas que necessitam
de tratamento específico.“Agora, os plantões serão feitos pelo advogado
Peter que já fazia os plantões do consumidor. Agora ele vai acumular os
plantões de consumidor e da área de direito administrativo”, informa
Santos.
A advogada e coordenadora da unidade de
Brasília da Alino & Roberto e Advogados, Érika, e o advogado e
subcoordenador da unidade, Rodrigo Torelli, passam a atuar nas tarefas
antes executadas pelos advogados Sumida e Santos. A outra unidade do
escritório está situada em Salvador, Bahia.
Confira a seguir entrevista exclusiva com o
novo advogado da Alino & Roberto e Advogados que atenderá os docentes
da UnB na ADUnB.
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Entrevista
O
escritório de advocacia Alino & Roberto e Advogados, que presta
assessoria jurídica à ADUnB, inicia o ano com uma reestruturação que
resultou em modificações no atendimento à seção sindical. Confira a seguir
entrevista com o novo advogado, Peter Alexander (foto), que, de agora em diante, vai
atuar nos plantões da entidade.
 Boletim da ADUnB (BA) – Gostaríamos
que você se apresentasse à categoria e explicasse como é sua relação com o
escritório e como é que você veio parar no contexto sindical.
Peter
– Sou Peter Alexander, representante do Alino & Roberto e Advogados na
ADUnB. Assumi recentemente o plantão de atendimento aos associados da
entidade das segundas e quintas-feiras. Formei-me no UNICEUB e atuo no
escritório há pelo menos dois anos ininterruptamente. Desde que me formei
em Direito, em 2001, exerci a advocacia, mas foi o escritório Alino &
Roberto que abriu para mim, desde o começo, a oportunidade de trabalhar ao
lado de sindicatos e associações de classe. Isso chamou muito a minha
atenção e despertou meu gosto pela ação, principalmente, ao lado dos
hipossuficientes, das pessoas que precisam da representação de um grande
escritório em razão das suas necessidades e, principalmente, das lutas que
se desenvolvem para afirmação dos direitos individuais e dos direitos
coletivos, como se faz aqui na ADUnB.
BA
– A nossa diretoria vê a luta política como questão essencial do sindicato.
E nessa luta política, que é a defesa dos trabalhadores em todos os campos,
um dos enfrentamentos mais importantes é a luta econômica, que se desdobra
em vários campos, um deles é o jurídico. Nesse sentido, não abrimos mão da
luta política e da relação com a luta política e temos muito claro que no
momento atual da sociedade brasileira o espaço das lutas sindicais começa a
crescer. Com base nesse entendimento, gostaríamos de saber por que vocês
estão fazendo essa modificação aqui, com relação à ADUnB, e o que vocês
pretendem atingir com isso?
Peter
– Houve uma reestruturação recente no escritório em razão dos perfis dos
advogados que o compõem e, principalmente, visando ao melhor atendimento da
ADUnB e de outros clientes nossos, reestruturamos as grandes áreas do
escritório. O objetivo é melhorar o atendimento aos associados e à própria
ADUnB e aos demais sindicatos que fazem parte de nossa carteira de
clientes. Vai ser um atendimento mais personalizado e vamos ter uma
estrutura voltada para estudos mais aprofundados sobre as carreiras, que é
exatamente a área que o dr. Cláudio Santos abriu, agora, em conjunto com
mais três advogados.
BA
– Você entrou para substituir o advogado Shigueru Sumida,
mas ele continua no escritório?
Peter
– Isso. Shigueru foi promovido para uma área que se chama Processos
Especiais e vai continuar atuando em alguns processos específicos da ADUnB.
Nos processos que têm mais representatividade para a categoria. Os
plantões, na verdade, quem fará a partir de agora sou eu, em continuidade
ao trabalho desenvolvido pelo Shigueru. Naturalmente, em razão da
experiência dele, sempre vou tê-lo como referência ou como histórico aqui
dentro da ADUnB.
BA
– De agora em diante a nossa linha de frente aqui dentro da ADUnB será o
advogado Peter?
Peter
– Sim. Em todos os plantões.
BA
– Quais as ações mais importantes para a ADUnB?
Peter
– Ações como a da URP; a dos 3,17%; a do Élbio, na qual ainda persistem
alguns pagamentos a serem realizados, programados, inicialmente, para 2010.
Enfim, Shigueru vai atuar em processos desse tipo, que têm
representatividade econômica, ou mesmo pela matéria, e representam muito
para a ADUnB e para seus associados. Ou seja, vai haver uma continuidade do
trabalho do Shigueru em conjunto com o dr. Alexandre Lindoso que já atuava
em processos especiais.
BA
– Isso é também resultado do aumento da demanda na ADUnB?
Peter
– Sim. Houve um aumento da demanda jurídica da ADUnB e também por isso
queremos melhorar a qualidade do atendimento aos docentes.
BA
– Quais as principais ações que vão afetar os professores nos próximos
meses?
Peter
– Temos um estudo em andamento sobre a questão daqueles professores que,
aposentados, recebem a rubrica do artigo 192 do RJU. Notamos que com a
extinção da GAE, que ocorreu recentemente, houve uma diminuição dos valores
que eram pagos nesse título. Estamos fazendo um estudo, mais aprofundado,
para verificar se a situação dessa diminuição é geral e, a partir daí,
vamos atender especificamente cada professor para identificar, caso a caso,
qual foi o prejuízo e, eventualmente, até ações judiciais para compor o
patrimônio que é recebido por meio dos vencimentos.
BA
– É possível que os professores que estão enquadrados no 192 do RJU tenham
esperança de conseguir ainda alguns ganhos na Justiça?
Peter
– Sim. Estamos realizando esse estudo para elaborar uma tese genérica para
partirmos para a particularidade, ou seja, para o caso individual de cada
professor.
BA
– E tem alguma outra ação que você acha importante divulgar?
Peter
– Temos recentemente a informação, noticiada na imprensa nacional, de que
vai se iniciar o desconto do imposto sindical dos servidores públicos. Já
iniciamos um estudo no sentido de fazer uma ação judicial para impedir esse
desconto. A diretoria da ADUnB concordou conosco sobre a necessidade dessa
ação e proximamente vamos entrar com uma ação já com o pedido de liminar
para impedir o desconto.
BA
– Você poderia explicar sobre a ação, relativa ao abono permanência, que
pode afetar professores que se aposentaram?
Peter
– Essa é uma terceira ação bastante relevante para os professores
aposentados. Aqueles professores que já têm tempo de aposentadoria mas
continuam trabalhando recebem uma verba que juridicamente é chamada de
abono permanência, mas, até para poder identificar, estamos fazendo uma
pequena brincadeira chamando de verba “pé na cova”. Temos um estudo em
andamento sobre isso para futuramente entrarmos com uma ação para que não
incida imposto de renda sobre esse abono permanência. É uma das ações que
estamos gestando para que proximamente a gente possa entrar, quem sabe, em
substituição processual, ou seja, em nome da ADUnB, ou, ainda, quem sabe,
em nome de cada um dos professores que se sente atingido por essa questão.
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