RELATÓRIO DA REUNIÃO DO SETOR DAS FEDERAIS DO ANDES-SN
REALIZADA EM BRASÍLIA – DF, NO DIA 25 DE OUTUBRO DE 2007

O Professor Agostinho, da coordenação do setor, abriu a reunião dando as boas vindas aos presentes e teceu um breve comentário sobre o sucesso da marcha do dia 24/10.

Antecipou algumas observações sobre a proposta do governo de reestruturação da malha salarial dos docentes da carreira do ensino superior e sugeriu a seguinte sistemática para a reunião, que foi acatada pelos presentes: os temas constantes da pauta da reunião dos três setores (26/10) devem também ser tratados na avaliação de conjuntura a fim de permitir, de forma ágil, um posicionamento do setor sobre eles, a saber: I - ações sindicais no combate à precarização; II - a carreira docente e os planos de cargos e salários; III - autonomia universitária diante da interferência das fundações privadas de apoio, das fundações municipais e das mantenedoras.
Foi escolhido o Professor Emerson (ADUFEPE-S.Sind) para apresentar os posicionamentos do Setor das IFES sobre os temas que serão discutidos na reunião intersetorial.

Foi solicitado aos representantes das seções sindicais que os informes priorizassem a Campanha Salarial e o REUNI.

Tarde
A reunião foi retomada às 14h30 com os informes apresentados pelo Professor Luiz Henrique Schuch sobre a Plenária Nacional da Frente Nacional de Luta Contra a Reforma Universitária, ocorrida pela manhã, no Minas Tênis Clube, (Brasília /DF) à qual esteve presente. A plenária teve ampla participação de lideranças, principalmente de estudantes, de todo o país. A plenária avaliou positivamente tanto a parte organizativa como as ações políticas da Frente durante o ano de 2007, além de fazer uma boa avaliação da Marcha Contra as Reformas, realizada na véspera.

Os principais encaminhamentos aprovados na plenária foram:

a- continuar as ações nas universidades para barrar o REUNI;
b- definir o período de 5 a 11 de novembro como semana de mobilização nacional, em todas as universidades, contra o ENADE/SINAES, articulando a luta com as Executivas de Cursos;
c- destacar o dia 7 como o dia de mobilização pela pauta relativa às universidades privadas;
d- definir o dia 13 de novembro como dia nacional de luta contra o REUNI, com a intensificação de ações segundo as características de cada local;
e- ampliar a organicidade da Frente com maior participação de base em cada instituição e com articulação dos núcleos estaduais da Frente;
f- ampliar a discussão e a luta contra as fundações estatais;
g- articular, a partir da experiência de 2007, a agenda para 2008 incluindo calendário de lutas das particulares.

A reunião aprovou também moções contra a criminalização do movimento estudantil, de solidariedade aos estudantes que estão nas ocupações das reitorias e repúdio a posturas das reitorias, ao uso de força militar e à violência.

Na seqüência, Paulo Rizzo apresentou a proposta do governo relativa às tabelas salariais. Fez uma análise detalhada das tabelas e apresentou hipóteses e simulações, visando a propiciar o entendimento com vista ao debate. Destacou que, nas negociações com o governo, o Sindicato deve priorizar os princípios contidos na sua pauta de reivindicações protocolada no MP e no MEC, procurando, desta forma, evitar que o governo apresente soluções pontuais que dificultem a defesa desses princípios. Chamou a atenção para a necessidade da recuperação da paridade e da isonomia como princípios, da incorporação das gratificações e da imprescindibilidade do tratamento simultâneo das questões salariais dos docentes das carreiras de 1º, 2º e de 3º grau.

ANÁLISE DE CONJUNTURA

Foi feita uma avaliação muito positiva da marcha realizada na véspera que superou todas as expectativas de participação ao contar com cerca de vinte mil manifestantes, tendo sido um marco importante na luta em defesa dos direitos dos trabalhadores. Foi avaliado também que o ANDES-SN, no cumprimento das deliberações do 26º CONGRESSO e do 52º CONAD, jogou papel muito importante para o sucesso da marcha.

Em todas as intervenções ficou evidenciada a importância da mobilização como único modo de levar o governo a reconhecer a justeza das reivindicações dos docentes e de conquistar a paridade e a isonomia. Os representantes das seções sindicais presentes enfatizaram a importância de o Sindicato estar respaldado pela base, pois a proposta do governo ameaça direitos arduamente conquistados pela categoria, além de os valores de reajustes ficarem aquém da soma da inflação não-resposta nos anos recentes e da inflação futura, até o final de 2011, sendo muito inferiores aos índices reivindicados.

No debate, ficou consolidada a posição de que a negociação terá que tratar simultaneamente das propostas de remuneração para os docentes das carreiras de 1º, 2º e de 3º grau.

O tratamento diferenciado dos regimes de 20 horas, 40 horas e dedicação exclusiva, com maior valorização do primeiro e a manutenção da GED por avaliação de desempenho indicam que o governo pretende formalizar uma composição remuneratória que contemple as metas do REUNI.

Foi observado que a proposta do governo dispensa um injustificado tratamento discriminatório aos docentes em regime de 40h.

ENCAMINHAMENTOS APROVADOS

1) O Setor das Federais, reunido no dia 25 de outubro de 2007, após analisar a proposta apresentada pelo governo na reunião do dia 23 de outubro de 2007, afirmou sua posição contrária a ela pelas seguintes razões:
- estabelece a separação do incentivo de titulação do vencimento-base;
- não contempla a paridade entre ativos e aposentados;
- pretende a regulamentação de uma gratificação de produtividade;
- propõe índices de reajustes muito aquém dos reivindicados;
- impõe a diluição dos reajustes em um período de três anos;
- não apresenta proposta de reajustes para os docentes de 1º e de 2º grau.
Reafirma também, a posição, segundo a qual o processo de negociação terá que tratar simultaneamente das propostas de remuneração para os docentes das carreiras de 1º, 2º e de 3º grau.

2) O setor reafirma a necessidade de uma forte mobilização com a qual seja possível mostrar ao governo a disposição de luta do Movimento Docente em defesa dos princípios que fundamentam a pauta de reivindicações dos docentes da IFES.

3) Rodada de assembléias gerais de 9 a 16 novembro de 2007, após as reuniões de negociação marcadas para os dias 7 e 8 de novembro.

4) Próxima reunião do Setor nos dias 17 e 18 de novembro.

5) O Setor das IFES recomenda às seções sindicais a participação nas ações propostas pela Frente Nacional de Luta contra a Reforma Universitária: semana de luta contra o ENAD 5 a 11 de novembro e dia de mobilização contra o REUNI, no dia 13 de novembro.