A reunião
do Setor das Federais, realizada em Brasília nos dias 6 e
7/10/07, com a presença de representantes de 29 seções
sindicais, evidencia o empenho do Movimento Docente na rejeição
ao REUNI e pela conquista, em especial, de sua pauta de reivindicações.
O resultado da recente rodada de assembléias gerais mostra,
como conseqüência, um quadro crescente de mobilização
e indignação. Mas a conjuntura exige mais empenho,
organização e denoto que possam ser traduzidos em
maior mobilização com força suficiente para
obrigar o governo a concretizar uma proposta que atenda às
reivindicações de valorização do docente
e de condições dignas de trabalho.
Hoje, a universidade
pública sofre um dos ataques mais virulentos da sua existência
traduzido em propostas do governo pretensamente inovadoras e de
ampliação social que, na realidade, são antigas
formas de privatização da universidade, de precarização
do trabalho docente e, com uma forma ainda mais agressiva, de desmonte
do sistema com o aviltamento da produção dos saberes
e da cultura. Propagandeando a expansão do público
para a inclusão social, o REUNI provocará tão-somente
o fim da qualidade da universidade pública. O Movimento Docente
tem trabalhado de forma articulada com outros segmentos da universidade
buscando a união da comunidade para o enfrentamento dessa
política.
É nesse
cenário de embate entre duas concepções de
universidade que se dá a negociação com o MPOG/MEC.
Com a consciência de que o antagonismo entre os dois projetos
em discussão determina a natureza das negociações,
o Movimento Docente mantém a firme disposição
de luta na defesa intransigente da universidade pública e
gratuita e de condições dignas de trabalho necessárias
à garantia do fazer acadêmico.
As ações
do governo, quando se trata de desmontar a universidade, são
objetivas e precisas. No trato das negociações salariais,
não! Entregue a pauta de reivindicações em
março, somente no início do 2º semestre deste
ano, quando o Setor das Federais enviou à base o indicativo
de greve, o governo resolveu chamar o Sindicato para constituir
uma mesa de negociação. Até agora – dia
7/10/07 –, nada foi apresentado de concreto. No entanto, o
governo já anunciou um prazo para a conclusão das
negociações, o que evidencia a ambigüidade de
suas ações. A falta de qualquer proposta objetiva
é produto de uma ação deliberada que visa impor
à categoria algum tipo de solução, possivelmente
rebaixada ou muito aquém dos nossos direitos. Como a categoria
dos docentes é a única, no conjunto dos servidores
públicos federais, que ainda não assinou acordo salarial,
é importante para o governo que isso se dê o mais rapidamente
possível. No entanto, os docentes, mobilizados, saberão
criar condições para que qualquer conclusão
do processo seja definida nos seus interesses e na defesa da universidade
pública.
A reunião
do Setor das Federais, em face desta avaliação, entende
que é fundamental romper a tática do governo de reuniões
sucessivas sem apresentação de contrapropostas à
pauta do Sindicato. Para tanto, o setor considera que é imperativo
que o movimento obrigue o governo a acelerar as negociações.
Isto exigirá um esforço concentrado dos docentes em
todas as seções sindicais, com a participação
em assembléias, atos e atividades que reforcem o movimento
nacional e forcem o governo a abandonar a tática de tergiversação
que até agora caracterizou os seus atos.
Para dar curso
a esse esforço e fazer avançar as negociações,
o Setor das Federais deliberou o conjunto de ações
que se segue.
1) Manutenção
do indicativo de greve
2) Formação do comando pró-negociação
3) Cobrança do governo na agilização do processo
Recomenda, ainda, às seções sindicais que deliberem
o estado de assembléia permanente no acompanhamento deste
processo.
