RELATÓRIO
DA REUNIÃO DO GRUPO TÉCNICO PARA
TRATAR DA PAUTA DE REIVINDICAÇÕES
DOS DOCENTES DAS IFES, REALIZADA NA SECRETARIA
DE RECURSOS HUMANOS - SRH/MPOG, NO DIA 3 DE OUTUBRO
DE 2007
Presentes
Governo: SRH/MPOG: Idel Profeta Ribeiro, Coordenador
Geral de Negociação e Relações
Sindicais, Beth Muniz e Sandra Helena Caresia
Gustavo Rodrigues, Coordenadora Geral de Estudos
e Informações; MEC: Maria do Socorro
Gomes (Nina) e Marco Aurélio.
ANDES-SN: Paulo Rizzo, Almir Menezes Filho e Solange
Bretas.
SINASEFE: William do Nascimento Carvalho, Felipe
Acácio Jaques e José Luiz Papa.
PROIFES: Eduardo Rolim de Oliveira e Eliane Leão.
A
reunião foi coordenada por Idel Ribeiro,
que iniciou propondo como pauta inicial a apresentação
por parte dos técnicos do governo das análises
que fizeram das propostas do ANDES-SN e do PROIFES.
Os representantes do ANDES-SN insistiram em que,
além disso, a reunião deveria tratar
dos itens que poderiam delinear os trabalhos do
grupo nas suas reuniões seguintes e nas
da mesa de negociações. Houve concordância
de todos.
A palavra foi passada para Sandra Helena Rodrigues
para que apresentasse as análises das propostas
do ANDES-SN e do PROIFES. Ela buscou justificar,
de maneira sintética, o porquê de
o impacto da proposta de tabela do ANDES-SN ter
sido calculado em R$ 14 bilhões. Explicou
que a redução da composição
da remuneração ao vencimento básico
e aos incentivos de titulação (parcela
que incide sobre o vencimento) gera um impacto
grande. Houve certa discussão neste momento,
pois os representantes do ANDES-SN insistiram
que incentivo de titulação, bem
como regimes de trabalho, são componentes
do vencimento. Sandra disse que tinha calculado
o impacto considerando o vencimento proposto na
tabela do ANDES-SN como vencimento básico
e que sobre este incidiria as gratificações
por titulação. Esclarecida sobre
este ponto, ela declarou que o impacto era bem
menor e que este deveria ficar de 30 a 40% menor.
Perguntou, ainda, se o ANDES-SN havia feito algum
cálculo de impacto da proposta e lhe foi
respondido que não. Esse assunto voltou
a ser tratado mais tarde. Em relação
à proposta do PROIFES de agrupamento da
remuneração dos professores em dois
tipos de vencimentos, sendo um comum a todos (VB,
VPI, GAE, GED e GEAD) e outro de vantagens variáveis
e individuais (anuênios, ganhos judiciais,
etc.), explicou que não há viabilidade
técnica, sendo juridicamente insustentável.
Os representantes do PROIFES insistiram na defesa
da importância de sua proposta por se contrapor
às incorporações das gratificações,
o que, segundo eles, seria injusto, e a proposta
garantiria que as vantagens individuais teriam
variação apenas quando houvesse
variação do vencimento básico.
Seguiu-se um debate em torno do tema das incorporações,
com os representantes do ANDES-SN defendendo que
as incorporações contribuirão
para a superação de distorções
existentes, mas que elas deveriam ocorrer a partir
de medidas que garantam a isonomia entre as carreiras
de 1º, 2º e de 3º grau, como proposto
na pauta de reivindicações da entidade:
equiparação do vencimento básico,
o que inclui uma mesma estrutura de malha de vencimentos,
mesmos valores de incentivo de titulação
e equiparação entre GED e GEAD com
garantia da paridade.
Uma das distorções hoje existentes,
que só será resolvida com a incorporação
das gratificações, é o recebimento
de complementação nos níveis
cujos vencimentos básicos encontram-se
abaixo do salário-mínimo, situação
que poderá se agravar a cada ano com os
aumentos do salário-mínimo. Os representantes
do ANDES-SN apresentaram o exemplo do que ocorre
no piso e que distorce toda a tabela. O Auxiliar
1, em regime de 20h, percebe hoje uma remuneração
de R$ 1.397,87; em regime de 40h R$ 1.728,27 e,
em DE, R$ 2.278,31. O em regime de 40h, deveria
perceber duas vezes o valor do em regime de 20h
e o em DE, 3,1. A relação atual
está respectivamente em 1,24 e 1,61 e poderá
ser reduzida ainda mais enquanto as gratificações
não forem incorporadas. Demonstrou-se,
então, que não há como deixar
de tratar da valorização do vencimento
básico e da incorporação
das gratificações.
Paulo Rizzo informou que o ANDES-SN não
calculou os impactos de sua proposta devido ao
fato de a base de dados de que dispõe estar
desatualizada e que o governo está protelando
a entrega dos dados atualizados. Seguiu-se outro
debate, com os representantes do governo demonstrando
indisposição em fornecer a base
de dados. Questionados, recuaram e disseram que
responderão sobre isso na próxima
reunião.
Outro ponto destacado por Rizzo, que impressionou
a bancada do governo, foi a comparação
dos valores que propomos e o conseguido pela FASUBRA
em recente acordo. Exemplificando: para os servidores
técnico-administrativos, o piso do Nível
Superior, NS1, em 2010, será de R$ 2659,89
e o vencimento do Auxiliar 1, graduado, 40h (=
C1) na proposta do ANDES-Sindicato Nacional é
de R$ 2.795,74. Quanto ao teto, o salário
do NS12, em 2010, será de R$ 5.027,00 e
o do titular, 40h, ainda na proposta do Sindicato,
é de R$ 6.293,54. Isso demonstra cabalmente
que o reivindicado não é nenhum
absurdo, pelo contrário, está exatamente
na linha seguida pelo governo para compensar as
perdas salariais dos servidores públicos.
Seguiu-se a discussão sobre a próxima
reunião. Idel informou que trará
o pessoal técnico de carreira da SRH para
completar a análise crítica das
propostas e para ajudar nas orientações
para os passos seguintes.
Diretoria
do ANDES-SN
