Leia
nesta edição:
ANDES-SN
RELATÓRIO
DA AUDIÊNCIA COM A SECRETARIA DE RECURSO
HUMANOS - SRH/MPOG REALIZADA NO DIA 26 DE SETEMBRO
DE 2007
Presentes
SRH/MPOG: Duvanier Paiva Ferreira (Secretário),
Idel Profeta Ribeiro, Beth Muniz, Marilene Ferrari
e MEC: Maria do Socorro Gomes (Nina)
Parlamentares: Deputado Federal Chico Lopes (PCdoB
– CE) e Carlos Décimo, assessor do
Deputado Inácio Arruda (PCdoB – CE)
ANDES-SN: Paulo Rizzo, Almir Meneses Filho e Fernando
Molinos
SINASEFE: William do Nascimento Carvalho e Felipe
Acácio Jaques
PROIFES: Gil Vicente e Eduardo Rolim de Oliveira
O
Secretário abriu os trabalhos perguntando
se algum dos presentes tinha alguma questão
preliminar a apresentar. Não havendo manifestação,
ele iniciou os trabalhos argumentando que a data
de 23 de outubro é a referência para
a conclusão das negociações,
mas que, eventualmente, poderá ser prorrogada.
A reunião deveria, então, definir
a organização dos trabalhos no período
com vista à construção da
proposta de reestruturação da remuneração
dos docentes. Disse que seriam necessárias
algumas reuniões até o dia 23. Afirmou
que as propostas feitas pelas entidades estão
sendo avaliadas, que as pautas estão ainda
sendo depuradas, e que o governo não está
rejeitando nenhuma delas a princípio. Repetiu
que os trabalhos devem caminhar em direção
à definição de uma proposta
e que esta deve ter como referência o final
do mandato do governo, isto é, 2010. Sobre
as propostas constantes das pautas das entidades,
afirmou que elas expressam iniciativas que precisam
ser tomadas, e que há um consenso em torno
do diagnóstico da situação
remuneratória dos docentes, e, ainda, que
a prioridade é corrigir as distorções
existentes na estrutura remuneratória.
Incluiu um elemento novo ao debate, ou seja, o
tratamento das jornadas de trabalho, isto é,
dos regimes de trabalho atuais, 20h, 40h e DE.
Informou que estão sendo feitos ensaios
em torno de alternativas para a superação
das distorções hoje existentes.
Destacou, ainda, como um consenso entre as partes,
que ninguém hoje defende uma remuneração
com um vencimento básico tão diminuto
e um peso tão grande das gratificações.
Disse, então, que o governo sabe, e as
entidades também, que as soluções
não são simples, e que os impactos
financeiros deverão ser considerados. A
saída seria a construção
de uma equação considerando todas
as variáveis e com o horizonte de 2010.
Questionado
sobre quais seriam as pretensões em discutir
os regimes de trabalho, o Secretário passou
a palavra para Nina, que argumentou que, sob o
ponto de vista da gestão das IFES, há
uma necessidade de maior valorização
dos docentes em regime de 20 horas com melhoria
da remuneração que, por estar muito
baixa, dificulta a contratação de
profissionais qualificados que atuam em outras
instituições e que são importantes
para as universidades. Segundo Gil Vicente, a
ANDIFES está apresentando uma proposta
de remuneração do docente com carga
de 20h como se estivessem em regime de 30h e,
após os esclarecimentos, perguntou qual
seria o montante de recursos que o governo estaria
disponibilizando uma vez que isso daria a idéia
de que tipo de proposta poderia ser trabalhada.
Seguiu-se
uma rodada de intervenções. Paulo
Rizzo disse que a defasagem salarial dos professores
em regime de 20h é real, mas que é
devida ao desequilíbrio que envolve o conjunto,
isto é, os três regimes de trabalho
e, ainda, que ela é maior nos regimes de
40h e DE, em razão da complementação
do salário-mínimo. Portanto, em
seu entendimento, a solução do problema
terá que passar pelo tratamento equânime
de toda a categoria, com isonomia e paridade.
Afirmou discordar da idéia de tomar como
ponto de partida a disponibilidade financeira
a ser declarada pelo governo. A seu ver, o debate
da questão deverá centrar-se nas
reivindicações. Os representantes
do ANDES-SN manifestaram, ainda, que a categoria
alimentava a expectativa de que, após três
reuniões, o governo apresentasse propostas
concretas em relação às reivindicações.
Já que isso não se deu, o indicativo
de greve está mantido pelo setor das IFES
do sindicato e que uma rodada de assembléias
na próxima semana estará discutindo
esse indicativo. O fato de que, passados meses
desde a apresentação da pauta de
reivindicações, o resultado de hoje
tenha sido apenas um calendário, certamente
causará frustração na categoria
que precisa de dados concretos para poder avaliar
os próximos passos a serem seguidos. Além
disso, seria prematuro reunir um grupo técnico
sem que primeiro houvesse a definição
de uma linha clara pela mesa de negociação.
O
Secretário disse que a metodologia adotada
na negociação visa à construção
conjunta de uma proposta e não a apresentação
de uma pelo governo, o que seria algo já
superado por ele e experimentado em processos
recentes, como o da FASUBRA. Afirmou não
concordar que o processo esteja atrasado e que
a negociação está em curso
e que, nele, as soluções devem surgir
do debate e da construção conjunta
de propostas. Disse que, com esse método,
não cabe à bancada do governo apresentar
os ensaios feitos por ele na mesa de negociação,
mas sim nas reuniões técnicas que
trabalhariam as hipóteses antes de serem
trazidas à mesa.
Considerou,
ainda, que haveria bases para o trabalho técnico,
pois, como já dito no início da
reunião, havia uma concordância em
relação ao diagnóstico, à
melhoria da estrutura de remuneração,
à elevação do vencimento
básico com formulação de
propostas para o tratamento das gratificações,
na perspectiva de 2010. Haveria, segundo ele,
apenas uma divergência de conteúdo,
pois a linha do governo é contrária
à paridade e que a remuneração
dos servidores deve ser composta por uma parte
fixa e uma baseada na avaliação
de desempenho e que, com isso, não haveria
paridade. Desculpou-se por ter que sair em função
de um compromisso no Congresso Nacional e pediu
que a reunião, na sua continuidade, definisse
o calendário de reuniões.
Na
discussão sobre o calendário, os
representantes do governo defenderam que primeiro
fossem realizadas as reuniões técnicas
e depois as da mesa, chamadas, por eles, de reuniões
políticas. Os representantes do ANDES-SN
e do SINASEFE insistiram que, para haver uma reunião
técnica, deveria haver a garantia de que
ela pudesse tratar das questões em pauta
respeitando-se os princípios da paridade
e isonomia expressos nos itens das pautas das
entidades, como equiparações de
vencimentos, entre GED e GEAD e também
em relação aos incentivos de titulação,
bem como as incorporações da VPI
e das gratificações. Os representantes
do governo repetiram o que o Secretário
já havia dito, isto é, que todos
os itens das pautas poderão ser considerados.
Após um intenso debate, chegou-se ao seguinte
calendário: reuniões técnicas
nos dias 3 e 11 de outubro, às 14h30 e
reuniões da mesa de negociação
no dia 18 de outubro às 15h e no dia 23
de outubro às 17h.
Brasília,
27 de setembro de 2007
ANDES-SN
RELATÓRIO
DA REUNIÃO DO SETOR DOS DOCENTES DAS IFES
REALIZADA EM BRASÍLIA NO DIA 26 DE SETEMBRO
DE 2007
Presentes
Diretoria:
Paulo Rizzo, Fernando Molinos Pires, Almir Serra
Menezes Filho, Francisco Jacob Paiva, Laudenir
A. Gonçalves, Evson Malaquias de Moraes
Santos José Menezes Gomes.
CNM:
Zenilde Moreira B.de Morais (ADUFERPE), Benedito
G. Santos Filho (ADFCAP), Carlos Alberto Costa
Andrade (ADUFMAT)
Seções
Sindicais (20) ADUFPA, (Sandra Moreira); ADFCAP,
(Benedito G. Santos Filho); ADUFPI, (Pedro Alves
Lemos Filho); ADUFC, (Zuila Maria de Figueiredo
Carvalho); ADURN, (Raimundo Nonato Nunes); ADUFPB,
(Galdino Toscano de Brito Filho); ADUFCG (Marinalva
Vilar de Lima); ADUFEPE, (Emerson Araújo);
ADUFERPE, (Zenilde Moreira B. de Morais); APUB,
(Paulo de Jesus); ADUnB, (Graciela Doz); ADUFMAT,
(Alcides Teixeira da Silva); SINDCEFET-MG, (Hélcio
Queiroz Braga); ADUFU, (Adriany de Ávila
Melo); ADUFLA, (Samuel Pereira de Carvalho); ADUFES,
(Josemar Machado de Oliveira e Ricardo Roberto
Behr); SINDUTF-PR, (Jazomar Vieira da Rocha);
APROFURG, (Paulo Rieger e Elmo Swoboda); ADUFPel,
(Elaine da Silva Neves); SINDUNIVASF, (Leonardo
Sousa Cavalcanti).
Avaliação
da conjuntura
Os
membros da CNM apresentaram, sobre o indicativo
de greve nas seções sindicais, os
informes que se seguem.
- Cinco apresentam data definida para o início
da greve
- Dezenove aguardam resposta da audiência
de hoje do MPOG para tomar uma posição
na rodada de assembléias que vai até
5 de outubro.
- Vinte apresentam indicativo de greve sem data.
- Quinze estão sem indicativo.
- Três têm posição contrária
ao indicativo de greve.
- Quatro não foram contatadas.
Em
seguida, houve uma rodada de falas que avaliaram
a audiência e que apontaram para os encaminhamentos.
Encaminhamentos
Em
decorrência da avaliação sobre
a 4ª audiência com o MP e o MEC em
que se constatou que o governo não correspondeu
às expectativas da categoria quanto à
apresentação de proposta em relação
à pauta apresentada e que o apontou, ao
contrário, para um processo de negociação
vago e indefinido, o setor aprovou os encaminhamentos
que se seguem:
1.
Manutenção do indicativo de greve
2.
Deliberações
Que, na rodada de assembléias gerais, que
ocorrerá no período de 27 de setembro
a 5 de outubro, delibere-se sobre a seguinte pauta:
a) apreciação do indicativo de greve;
b) apreciação da data para deflagração
da greve. O Setor sugere o dia 15 de outubro,
dia do professor.
2.2
Reafirmação da realização
de Reunião do Setor nos dias 6 e 7/10.
2.3
Intensificação da luta contra REUNI
e pelo atendimento da pauta de reivindicações
do ANDES-SN.
2.4
Intensificação, nas seções
sindicais, da coleta de assinaturas da carta aos
parlamentares (sugestão de texto anexada
ao relatório da reunião do Setor
das IFES do dia 15 e 16 de setembro) a ser entregue
aos deputados da bancada federal de cada estado
até o dia 5 de outubro.
Outros
assuntos
O
Professor Evson distribuiu cartazes da campanha
salarial a cada participante da reunião,
informando que serão enviados para todas
as seções sindicais no dia 27, por
via aérea, para que possam ser utilizados
nas convocações das assembléias.
O
Professor Jacob informou que a diretoria, em sua
última reunião, realizada no final
de semana, definiu encaminhamentos para a Semana
em defesa da Educação Pública
(dia do professor) com sugestão de atividades
que congreguem os três setores e que serão
apresentadas por uma circular. Será confeccionado
um Informandes Mural, uma nota, haverá
transmissão de uma vídeo-conferência
nacional no dia 15.
Coordenação do Setor das
IFES
