'Fast delivery' diploma: a feição da contra-reforma da educação superior
Diante do projeto “Universidade Nova”, apresentado pelo Reitor da UFBA, a comunidade universitária, os movimentos sociais e setores sociais não podem se furtar da luta para impedir que a velha agenda destrua as universidades públicas.
Roberto Leher
Professor da Faculdade de Educação da UFRJ e coordenador do Grupo de Trabalho Universidade e Sociedade do Clacso
Artigo publicado originalmente na Agência Carta Maior, dia 14/2/07
O intento de anunciar um marco temporal com o adjetivo “novo” é uma prática usual na política, utilizada, em geral, para ocultar vínculos indesejáveis com uma situação anterior: Estado Novo, Nova República... Os exemplos são inúmeros. Também nas políticas de educação superior o uso do referido adjetivo é recorrentemente utilizado. Na “Nova” República, na gestão de Jorge Bornhausen no MEC (14/02/86 a 05/10/87), para enfraquecer o pujante movimento que reivindicava a democratização da universidade, o governo lançou o projeto “Nova Universidade” (Geres) que institucionalizava muitos dos aspectos da contra-reforma de 1968. A seguir, no governo Collor, o ministro Carlos Chiarelli (15/03/90 a 21/08/91) apresentou a proposta de "Uma ‘nova’ política para o Ensino Superior”. No governo Lula da Silva, o “novo” muda de lugar passando a ser posposto, e o projeto é então denominado “Universidade Nova”, proposta apresentada publicamente pelo Reitor da UFBA, mas que em tudo coincide com as proposições do MEC (nota 1).
O que justifica o uso dessa qualificação pelos “reformistas” Bornhausen, Chiarelli e Genro-Haddad? A constatação de que a universidade brasileira não está em sintonia com os anseios da sociedade (com Bourdieu, leia-se, do mercado). O maior problema, salientam, é o bolor europeu que recobre a universidade pública, sinal evidente de seu envelhecimento. O diagnóstico é o mesmo do Banco Mundial em seu tristemente famoso “O BM e o Ensino Superior: Lições Derivadas da Experiência” (1994): as universidades públicas, gratuitas, assentadas na indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão não servem para a América Latina. Os governos da região deveriam adotar um modelo mais simplificado em instituições não universitárias e, preferencialmente, privadas ou resultantes de parcerias público-privadas a exemplo do Prouni.
Em todos os intentos de contra-reformas dos anos 1980, 1990 e 2000, o objetivo foi ajustá-las às necessidades da sociedade (mercado). Mas como aproximá-las do mercado capitalista dependente sem o risco de uma onda de críticas e mobilizações dos segmentos que insistem que a universidade pública não é uma instituição de e para o mercado? No caso da última moda, a Universidade Nova, a idéia, conforme os seus proponentes, é moldar a “concepção acadêmica” a um contexto que, por força das “demandas da Sociedade do Conhecimento e de um mundo do trabalho marcado pela desregulamentação, flexibilidade e imprevisibilidade, certamente se consolidará como um dos modelos de educação superior de referência para o futuro próximo” (nota 2).
Mais claro impossível: o objetivo é converter o conhecimento em mercadoria ou em insumo para agregar valor a uma mercadoria, conforme requer a dita sociedade do conhecimento. Ora, conforme estudo de Mansfield (nota 3), as inovações tecnológicas não são feitas na universidade, mas na empresa. Assim, o objetivo da Universidade Nova é completamente estranho ao necessário debate sobre a função social das universidades no século XXI (e também ao próprio problema da inovação tecnológica realizada fora da universidade). Se essa primeira indicação não bastasse, o projeto assume, ainda, que a universidade deve formar recursos humanos para um mundo do trabalho desregulamentado e flexível, expressões eufêmicas para designar trabalhadores sem direitos e precarizados. Novamente, cabe indagar: é esse o objetivo da universidade?
Na prática, como seria a “Universidade Nova”? Em termos gerais, a proposta prevê os “Bacharelados Interdisciplinares (BI) que irão propiciar formação universitária geral, como uma pré-graduação que antecederá a formação profissional de graduação e a formação científica ou artística da pós-graduação” (nota 4). A versão do MEC propugna que parte dessas poucas disciplinas deverá ser ministrada por meio de educação a distância, mesmo nos cursos presenciais. Ao final dessa rebaixada formação “o aluno da Universidade Nova poderá enfrentar o mundo do trabalho, com diploma de bacharel em área geral de conhecimento (Artes, Humanidades, Ciências, Tecnologias)” (nota 5).
Com esses cursos invertebrados de curta duração (3 anos), seria possível massificar o acesso ao ensino superior (117% até 2012) (nota 6), reduzindo a pressão por vagas nas instituições públicas, sem a necessidade de maior aporte de recursos e de novos professores e, portanto, perfeitamente ajustada ao Programa de Aceleração do Crescimento que impedirá, por mais de uma década, as correções dos aviltantes salários dos professores e técnicos e administrativos e a contratação de novos servidores.
O injusto gargalo do vestibular – herança da ditadura empresarial-militar para acabar com os excedentes – seria multiplicado por dois: inicialmente, os estudantes fariam o inadequado ENEM e, ao final do escolão aconteceria a seleção meritocrática, no pior sentido da expressão:
· Aluno(a)s vocacionados para a docência poderão prestar seleção para licenciaturas específicas com mais 1 a 2 anos de formação profissional, o que habilita o aluno(a) a lecionar nos níveis básicos de educação;
· Aluno(a)s vocacionados para carreiras específicas poderão prestar seleção para cursos profissionais (p.ex. Arquitetura, Enfermagem, Direito, Medicina, Engenharia etc.), com mais 2 a 5 anos de formação, levando todos os créditos dos cursos do BI;
· Aluno(a)s com excepcional talento e desempenho, se aprovados em processos seletivos específicos, poderão ingressar em programas de pós-graduação, como o mestrado profissionalizante ou o mestrado acadêmico, podendo prosseguir para o Doutorado, caso pretenda tornar-se professor ou pesquisador (nota 7) (grifos e destaques meus).
Embora a proposta seja, à primeira vista, clara, o que facilita o debate público, os autores não mantêm a mesma clareza ao longo de todo o Documento. Nenhum projeto afirmaria que seu único objetivo é adequar a instituição ao mercado capitalista dependente e ao trabalho precarizado. Assim, ao longo do Documento, os autores buscam justificativas epistemológicas (interdisciplinaridade) e sociais (a especialização precoce que estaria na base da evasão estudantil) para legitimá-lo. Frente aos grandes objetivos da proposta apontados acima e ao seu conteúdo concreto (uma terminalidade minimalista), este texto não privilegiará essa linha de discussão, claramente acessória e ornamental, pois o cerne é o ajuste ao modelo Banco Mundial/ OCDE-Bolonha/Schwartzman (nota 8)/ MEC.
O processo de Bolonha propugna a criação de um espaço europeu de educação superior que, na ótica dos que mercantilizam a educação, pode significar um robusto mercado educacional: essa é a expectativa da OCDE-Unesco que incentiva a difusão do comércio transfronteiriço de educação superior por meio da EAD. O modelo preconizado pelo Relatório Attali, a graduação genérica em três anos, representa a possibilidade de um sistema abreviado e massificado que os mercadores gostariam de ver difundido em toda a Europa. Os que adotam o espelho europeu para ver a ‘realidade brasileira´ fingem esquecer que está em curso na Europa um outro processo de articulação das instituições de ensino superior, reunindo apenas as universidades de maior prestígio e de tradição em pesquisa. Assim, estão em curso na Europa dois níveis de integração:
a) a do Pacto de Bolonha: nos moldes dos “escolões” que servem de barreira de contenção para que apenas uma pequena parcela tenha acesso à graduação plena, capaz de assegurar uma determinada formação, legitimando a precarização generalizada da maioria (no caso francês, 80% dos estudantes);
b) a das instituições de excelência, objetivando formar as classes dominantes e produzir conhecimento estratégico.
Tardiamente, esse modelo chegou como um paradigma a ser seguido nas políticas para a universidade brasileira, justo em um momento em que é consolidado o consenso na comunidade acadêmica de que a chamada reforma da educação superior expressa no PL 7200/06 é perniciosa para o futuro da educação pública. No Brasil, o modelo Attali/ Simon Schwartzman/ MEC é difundido como a nova “alternativa genial” da estação. Tal como o PROUNI, apresentado como “idéia genial” que possibilitaria vagas ditas públicas sem que o Estado necessitasse desembolsar um centavo sequer, o projeto Universidade Nova objetiva ampliar o número de vagas para estudantes nas instituições públicas sem alterar o padrão medíocre de financiamento da educação. A ausência de recursos novos para a educação superior pública (confirmada pelo PL 7200/06) é o fulcro do debate sobre as alternativas de graduação aligeirada.
Caberia uma análise específica das conseqüências desse modelo de bacharelado para as instituições privado-mercantis. Falar em barbárie é pouco para caracterizar essas implicações.
A comunidade universitária, os movimentos sociais e os setores sociais devotados à causa da educação pública não podem se furtar da luta para impedir que a velha agenda, sob o manto do “novo”, destrua o importante patrimônio social que são as universidades públicas. No âmago dessas lutas, os protagonistas terão de discutir uma agenda alternativa para a educação superior brasileira com proposições objetivas e originais capazes de empolgar outros setores sociais, em especial da juventude. As lutas na América Latina confirmam que as universidades, embora instituições milenares, são instituições abertas ao tempo. Por isso, não podemos esmorecer frente a mais essa ofensiva contra-reformista, assumindo papel protagonista na defesa de uma agenda capaz de revolucionar a universidade brasileira.
Notas
1) No âmbito do MEC, os fundamentos do Projeto Universidade Nova estão no Projeto de Lei Orgânica (versão de dezembro de 04) que previa graduação em três anos (Art. 7) e o desmembramento da graduação em dois ciclos, o primeiro deles de “formação geral” (Art. 21). Conforme matéria de Demétrio Weber (MEC planeja criar 680 mil vagas nas federais, O Globo, 14/2/07, p.8), o MEC assume o projeto Universidade Nova e, para submeter as universidades ao projeto, irá exigir, em contrapartida ao repasse de modestos recursos (cerca de R$ 600 milhões /ano), a adoção da “pré-graduação” (3 anos), o sistema de cotas (em uma acepção liberal), a substituição do vestibular pelo precário ENEM, o uso da educação a distância, mesmo em cursos presenciais, entre outras medidas. Na matéria está explícito que o repasse condicionado de recursos objetiva burlar a autonomia universitária.
2) Universidade Nova: Descrição da Proposta. Em http://www.universidadenova.ufba.br/, acesso em 12/02/07.
3) Mansfield, Edwin 1998 Academic research and industrial innovation: An update of empirical findings Research Policy 26, p. 773–776
4) Universidade Nova: Descrição da Proposta (op.cit)
5) Idem.
6) Demétrio Weber, op.cit.
7) http://www.universidadenova.ufba.br/arquivo/Projeto_Universidade_Nova.doc
8) No período mais recente a proposta de um curso “genérico” e de curta duração foi retomada por Simon Schwartzman, ex-presidente do IBGE na gestão Cardoso. Ver Antônio Góis. Sociólogo defende curso de curta duração para carentes. FSP, 03/06/2002. Em linhas gerais, a mesma alternativa é defendida no modelo Universidade Nova, difundida pelo reitor da UFBA.
A origem do movimento pela Universidade Nova
João Augusto de Lima Rocha
Professor associado da UFBA e membro do Conselho Curador da Fundação Anísio Teixeira
Artigo publicado no Jornal da Ciência, dia 12 de março de 2007
Sem o intuito de alimentar infrutífera polêmica, porquanto, neste momento, é outro o nosso foco, não poderia deixar passar as imprecisas e, em alguns casos, maliciosas afirmações, a começar pelo jocoso “fast delivery” do título, do artigo de autoria do prof. Roberto Leher, apresentado no “Jornal da Ciência”, de 28/02/2007, no qual, sem o necessário conhecimento de causa, ele tenta desqualificar o movimento Universidade Nova, que hoje vem se expandindo, muito rapidamente, por todo o país.
Trago aqui o testemunho de quem presenciou o nascimento e participa dessa tentativa de alterar, para melhor, a cada vez mais sofrível vida universitária que hoje todos padecemos.
Antes de tudo, o movimento Universidade Nova, tanto não deseja excluir, quem quer que seja, de avaliá-lo criticamente, quanto não tem qualquer pretensão ao monopólio da verdade.
O seu maior pecado, no julgamento de quem lhe faz oposição, parece ser o de ter crescido bastante, e rapidamente, estando hoje a influenciar um grande número de nossas instituições públicas de ensino superior.
Tal como abordei num despretensioso artigo, publicado no Jornal da Ciência, em 27 de novembro de 2006, o Universidade Nova, ao contrário do que sugere o prof. Leher, nada tem a ver com a proposta de reforma universitária do Governo.
A vantagem de sua concepção está exatamente em não necessitar de qualquer reforma geral, para que venha a ser aplicado.
O princípio da autonomia universitária é o único suporte do qual deve se valer, para a materialização de suas propostas, seja isoladamente, num único curso de graduação, seja em algumas, mas não em outras, instituições de ensino superior, públicas ou privadas, da maneira como cada qual quiser.
Nada mais é necessário, para sua institucionalização, pois, do que a aprovação do conselho competente da instituição que desejar aplicá-lo à sua realidade.
Talvez o segredo da rápida difusão do Universidade Nova esteja em que contribui para recuperar um conceito tão essencialmente caro, embora tão deformado entre nós, que é o de autonomia universitária.
O prof. Leher começa o seu artigo usando de uma tão anti-científica quanto manjada artimanha, segundo a qual convém desconfiar-se de todos os que têm preferência pelo uso de duas determinadas palavras. E é sintomático que a razão de seus pruridos esteja nas palavras novo e nova.
Segundo sua curiosa tese, um movimento surgido hoje, estaria necessariamente ligado ideologicamente a outro, mesmo que aparecido em passado remoto, somente pelo fato de ter usado a palavra nova (ou novo) em sua denominação!
Não resisto ao uso ironia, para dizer que, para cair nos honestos e depurados gostos intelectuais dos educadores justos, tal como se julga o prof. Leher, movimentos considerados decentes teriam de trocar seus antigos títulos para, por exemplo: Escola Antiquada, Universidade Arcaica, Bossa Velha, Cinema Antigo etc.
Justiça se faça, os trabalhos do prof. Leher que conheço, desde sua tese de doutorado, são importantes fontes alimentadoras da necessária militância contra um dos mais importantes núcleos de fomento do neoliberalismo (ou coisa ainda pior), a saber, o Banco Mundial.
De fato, é um órgão que, desde a sua fundação, em 1º de julho de 1944, em Bretton Woods, com a missão inicial de financiar a reconstrução dos países devastados pela
Segunda Grande Guerra, vem se colocando, cada vez mais, a serviço dos interesses do imperialismo norte-americano, incluindo o suporte ao terrorismo de estado da atualidade, haja vista o financiamento que dá ao estado títere paquistanês.
A despeito disso, achamos que convém ao prof. Leher dar-se conta de que, não basta arrotar espírito revolucionário, em teoria, se a prática se limitar à descoberta da influência e das artimanhas do Banco Mundial.
Se a simples expectativa de que tudo o que viermos a fazer, na vida nacional, é de que seja apropriado pelo Banco Mundial, isto poderá nos paralisar em nossos movimentos na direção da prática necessária.
Assim, contraditoriamente, estaríamos a serviço dele, e não o combatendo.
Correríamos o risco de nos enredar em algo parecido com a ficção magistral de Machado de Assis, n’O Alienista, em que o internacionalmente reconhecido cientista Simão Bacamarte, ao expandir uma tese original, baseada na mais perfeita e universal teoria da alienação, termina por internar toda a população de Itaguaí, inclusive ele próprio, no asilo da Casa Verde!
Sem deixar de considerar a seriedade de quem luta contra o imperialismo unipolar dos nossos dias, o Banco Mundial não pode ser tratado como a Casa Verde da atualidade, da qual ninguém conseguirá se livrar.
É bom lembrar que, a despeito da honestidade e do profundo conhecimento científico, a confusão levou Simão Bacamarte a brandir os mais lídimos princípios científicos, não visando à libertação, mas ao cerceamento de todos os movimentos, ao promover a internação generalizada no asilo da Casa Verde.
Em defesa da sanidade mental, portanto, terminou por utilizar-se das práticas mais insanas. Francamente, na Universidade de hoje, não mais há lugar para Simão Bacamarte, prof. Leher!
Tudo o que argumentei acima, não se constitui em mero diletantismo, mas decorre do sentimento de alguém que faz parte de um movimento que vem de sofrer uma injusta tentativa de desqualificação, por parte de um colega que considero qualificado.
O ataque lançado por ele ao Movimento Universidade Nova, tendo por base, principalmente, um documento conjunto de reitores presentes a um evento, em Salvador, é de tal forma injusto, que me obriga a discorrer, mesmo que só de passagem, sobre a origem do movimento, que continua aberto à participação de todos, nada tendo a ver, portanto, com as nefastas teses do Banco Mundial para a educação no mundo.
Dizer que o Banco Mundial está metido nisso, é algo que só tem paralelo com as fantasias de Simão Bacamarte, sem negar, no entanto, que há sempre o risco de qualquer idéia, ou objeto exposto a tratamento público, ser apropriado por alguém ou alguma instituição.
É o mesmo risco de sermos assaltados ou seqüestrados, até dentro de nossa própria casa, contra o qual procuramos fazer tudo ao nosso alcance, para evitar.
Lançado em meados de 2006, na Bahia, o Universidade Nova surge, simplesmente, a partir de uma proposta de campanha do prof. Naomar de Almeida Filho à reeleição para o cargo de reitor da UFBA.
Reeleito, com ampla maioria, em oposição a dois grupos, um dos quais possui afinidades andinas com o prof. Leher, o prof. Naomar, naturalmente, como faria qualquer dirigente responsável, buscou colocar em prática a proposta que recebeu o apoio da maioria da comunidade da UFBA!
Tanto que o movimento começou com o nome de Ufba Nova. Mais tarde, é que, ao ser levado ao conhecimento da Andifes, que o considerou digno de ser amplamente difundido, o movimento passou a ter a denominação de Universidade Nova. Nenhum preconceito, pelo visto, até agora, contra a palavra nova.
De fato, a inspiração do nosso movimento encontra-se na obra do ilustre educador Anísio Teixeira, um dos criadores do movimento Escola Nova, lançado através do célebre Manifesto dos Pioneiros da Educação, de 1932, do qual é signatário, junto com Fernando Azevedo, Lourenço Filho, Paschoal Lemme, Cecília Meireles, dentre outros destacados educadores e intelectuais brasileiros.
Naquele documento já existem importantes sugestões de renovação da Universidade, mas é a concepção de Universidade moderna, elaborada posteriormente por Anísio, e somente ela, que serviu de base para a gestação do movimento Universidade Nova.
Em síntese, a idéia-chave de Anísio Teixeira é a seguinte: a Universidade moderna não pode ser um lugar destinado, exclusivamente, à formação de mão de obra, segundo a estreita expectativa do mercado empregador.
E o que precisa ser feito para que ela cumpra a sua função, na sociedade, de reorganizar continuamente a cultura?
É preciso que tenha, na articulação entre ensino e pesquisa, o motor capaz de permitir intensa interação com a sociedade, na qual, sem paternalismo, se imiscua em ações de toda a ordem, buscando aproximar aqueles que tenham experiência daqueles que não a possuem, no sentido de se juntarem, amplamente, na tarefa contínua de elaborar e reelaborar a cultura, entendida como tudo o que o homem faz em sociedade.
Anísio Teixeira teve oportunidade de desdobrar essa idéia-mãe, na prática, em duas históricas oportunidades, ambas banidas pela intolerância política de ditaduras: a primeira, em 1935, com a Universidade do Distrito Federal, e a segunda, em 1961, com Darcy Ribeiro, com a Universidade de Brasília. Em ambos os casos, buscou aplicar ao ensino de graduação algo bastante semelhante ao que a Universidade Nova hoje está propondo.
Os tempos mudaram, a vida hoje é outra, de modo que Anísio não poderá ser responsabilizado pelo sucesso, ou insucesso, do que hoje se propõe, mas é inegável que a inspiração encontra-se em sua rica obra.
Com respeito a detalhes relativos à prática possível, segundo o que até agora se acha mais ou menos consolidado nas discussões sobre a Universidade Nova, surge a proposta de introdução de terminações intermediárias, dentro dos cursos de graduação.
O Bacharelado Institucional (BI) seria somente uma delas. Acreditamos que, para quem conhece, tal como o prof. Leher, o quanto é grande a evasão nos rígidos cursos da Universidade atual, nada há, além de malícia bem calculada, na afirmação de que a idéia de que um aluno possa ter liberdade para concluir uma etapa inicial de sua graduação, para após se submeter – em estado mais maduro –, a um teste que o habilite a cursar uma outra etapa, na direção da profissão em que deseje completar a sua formação, se baseia na lógica do Banco Mundial.
Quanto ao critério de entrada na nova Universidade, nada ainda está definido. Se o melhor é o exame vestibular, nos moldes atuais, se é o exame do Enem ou qualquer outro, estamos abertos às propostas dos especialistas, tais como o professor Leher e tantos outros que, em nossas faculdades de educação, estudam o assunto.
Queremos refletir mais profundamente sobre isto e, independentemente do apoio, ou não, às idéias da Universidade Nova, estaremos sempre abertos a discutir com todos o melhor caminho a seguir.
Para finalizar, convém registrar que as discussões sobre a Universidade Nova vêm permitindo, particularmente na UFBA, a participação – num nível de compromisso e de profundidade surpreendentes –, de um grande número de membros da comunidade universitária, sendo geral a expectativa de que, rapidamente, toda a discussão seja canalizada para a prática. Acreditamos estar atingindo um estágio em que não mais cabe ao educador a mera atribuição de comentarista de educação.
É preciso entrar em campo, tal como agia Anísio Teixeira, que pensava para fazer, e submetia à mais rigorosa crítica tudo aquilo que construía, com vistas a que sua aplicação prática resultasse mais consistente e conseqüente. Felizmente, dentro do Universidade Nova, tem sido muito bem sucedida a adoção desta inestimável postura atemporal do mestre Anísio Teixeira.
