Local: Auditório da FENAJUFE e SINASEFE

Presença: Estiveram presentes ao evento, entre representantes de base e diretores do ANDES-SN e do SINASEFE, 43 pessoas.

Programação

 

Dia 8/2 – 5ª feira - 14h – Abertura

 

A abertura do evento foi feita pelos companheiros Agostinho (ANDES SN) e Reinaldo (SINASEFE), que deram as boas vindas aos participantes e justificaram a mudança do local de realização do seminário. A reserva dos salões do Hotel Saint Paul não havia sido confirmada pela agência de turismo contatada pelo SINASEFE.

Também foi informado que todas as palestras do seminário estarão disponíveis no portal do ANDES SN. 

Imediatamente foram chamados os palestrantes da primeira mesa redonda.

 

Mesa-redonda – Histórico do processo de construção da carreira única para os docentes de 1º, 2º e 3º grau.

 

Nessa mesa, os palestrantes Paulo Rizzo (ANDES-SN) e Carlos Roberto C. Martins (SINASEFE) fizeram um breve histórico do processo de construção das propostas de carreira dentro das entidades sindicais, e Paulo C. Pereira (CONCEFET) destacou o acompanhamento que sua entidade tem realizado junto aos processos de discussão no ANDES-SN e SINASEFE. Os três convidados recuperaram o atual processo de debate dentro das carreiras de magistério de 1º, 2º grau e superior, assim como recuperaram o processo de interlocução com o governo, dentro do GT Carreira MEC, apontando as divergências conceituais entre os princípios governamentais e os das entidades representativas dos docentes.

 

Após a exposição dos palestrantes, realizou-se o debate com participação dos companheiros da plenária.

 

Na parte da noite, foi realizada outra mesa-redonda - Questões Jurídicas Relacionadas à Carreira Única (Aposentadoria, Transposição, Legislação)

Nessa mesa, a palestrante, Josilma Saraiva (Assessoria Jurídica do SINASEFE), deu importante contribuição para o debate relatando sua recente experiência no acompanhamento do processo de reestruturação de carreiras na área de saúde. Externou sua preocupação quanto ao cuidado que devemos tomar na questão da nomenclatura e/ou denominação da carreira. Lembrou que normalmente o governo trata de criar carreiras em vez de reestruturá-las e assim podemos ter problemas na hora da aposentadoria devido ao que dispõe a emenda constitucional nº 47, que determina a permanência mínima 15 anos no cargo para aposentadoria.

Damares Medina, da  Assessoria Jurídica do ANDES-SN, fez uma exposição técnica e detalhada dos caminhos a serem percorridos na implementação de uma nova carreira, assim como apontou pontos específicos que devem ser tratados com cautela no processo que ora se inicia. Justificou essa preocupação lembrando que a ação política tem sobreposto as teses jurídicas. Já não há garantias de que o Judiciário mantenha direitos, antes inatingíveis.

Após o encerramento dessas intervenções, estabeleceu-se uma fase para eventuais esclarecimentos. Essa fase antecedeu um qualificado debate com a participação da plenária. Destaca-se o entendimento dos presentes que uma carreira do serviço público, independentemente de sua natureza, espelha uma concepção de Estado e que, através de nossa proposta, podemos expressar nossos princípios que são diametralmente opostos aos do governo. 

 

 

Dia 9/2 – 6ª feira

 

Os princípios estruturais para a construção da carreira única foi o tema de outra mesa-redonda e contou com a participação dos palestrantes Fernando Molinos (ANDES-SN) e Giorlando Santana (SINASEFE).

 

Nessa mesa, o palestrante Fernando Molinos (ANDES-SN) apresentou alguns elementos que selecionou como fundamentais para a reflexão sobre carreira.

Iniciou com as questões que permearam a construção da carreira única do ANDES-SN, sinalizando que os desafios de hoje são muito mais amplos dos que enfrentados em tempos passados. Frisou que certamente o seminário dará continuidade ao processo de construção da carreira, o que será importante para que possamos trabalhar as questões que ainda suscitam indagações.

Para o palestrante, temos duas grandes tarefas pela frente: uma delas é avaliar o processo de enfrentamento do Governo e a outra evoluir no desenho de nossa proposta de carreira única. Dando encaminhamento à sua proposta de trabalho, Molinos apresentou alguns elementos que devem nos ajudar a avançar: os princípios que balizam nosso processo de construção da carreira única; a natureza da questão que envolve os principais pontos da carreira única; a concepção que orienta a discussão sobre carreira; os espaços de luta onde se expressam os condicionantes e onde repercute a questão da carreira única; as motivações dos sujeitos sociais que intervêm na questão; a necessidade de cálculo político estratégico tanto para a intervenção quanto para a estimativa temporal da tarefa; e, por fim, a definição do nosso plano estratégico de intervenção.

Em sua opinião, o momento requer que façamos um exercício de busca de  fundamentação dos pontos que temos que discutir sobre a estrutura da carreira, e assim discutir sobre classe, níveis e cargos. Existe a necessidade de termos a compreensão dos princípios que determinam essas classes e esses níveis.

Certamente os princípios, as concepções e os posicionamentos deverão ser construídos com as discussões que devem ser feitas na base da categoria.

A carreira não pode ser uma demanda isolada ou um regramento meramente vinculado a interresses corporativos e, em particular, salariais.

Por fim, Molinos lembrou que o caminho de construção da carreira é muito longo, mas que o pré-requisito básico para essa construção, que devemos perseguir, é a aproximação das carreiras mediante a correção das distorções impostas unilateralmente pelos vários governos.  

Argumentou que o nosso movimento estratégico passa pela intensificação da discussão interna na base dos sindicatos com o objetivo de tornar visível o trabalho que vem sendo feito para toda a categoria. Lembrou que os pontos que ainda não estão acordados entre os sindicatos e entre as suas bases tem que ser priorizados nas nossas discussões doravante.

Terminou dizendo que a carreira é uma bandeira da qual não podemos abrir mão. É fundamental para os docentes. É uma conquista a ser alcançada. Deixou duas perguntas para reflexão: estamos preparados para enfrentar os desafios da construção de uma carreira? Qual o momento ideal para que o enfrentamento do governo seja pautado?

 

Falando em nome do SINASEFE, Giorlando, ao apresentar um resumo de sua intervenção, disse que foi contemplado pelas argumentações de cunho político que o representante do ANDES-SN desenvolveu. Lembrou, ainda, que a atual conjuntura remete a uma discussão que tenha o cunho político e também técnico da construção da carreira. Para o palestrante, ao falar de carreira, temos que abordar as questões relacionadas ao PUCRCE, os projetos de carreira já aprovados e/ou discutidos na base dos dois sindicatos, as diretrizes de carreira, os desafios do processo de unificação, os aspectos políticos e também a malha estrutural.

A carreira é um objeto de valorização do(a) servidor(a) como um todo a partir do momento em que contemple a progressão e a capacitação como elementos estruturantes. Para facilitar o entendimento da dinâmica apontada, o palestrante fez uma explanação dos momentos históricos que permearam a construção da carreira que hoje temos a partir do PUCRCE, com a criação da carreira para o magistério de ensino superior e carreira para o magistério de 1º e 2º grau.

O representante do SINASEFE, em acordo com as posições do representante do ANDES-SN, acredita que a lógica da reestruturação passa pela discussão dos pontos sobre os quais ainda não há total acordo, e que questões políticas tais como avaliação, remuneração, desenvolvimento e progressão, qualificação e capacitação são pontos que deveremos discutir entre nós e principalmente com o governo. Falando do embate que temos a travar com o Governo lembrou o desenrolar das reuniões do GT Carreira do MEC e as negociações que o governo vem fazendo com as diversas categorias do funcionalismo público, tendo como base a reestruturação das carreiras, lembrando que essas reformulações, em geral, estão sendo nefastas para os servidores. O Governo tenta dividir as entidades representativas da categoria para enfraquecer e fragilizar a luta.

Giorlando concorda com as estratégias apresentadas por Molinos e sinaliza que, para superar os entraves e os desafios, devemos pensar a carreira a partir da elaboração de um projeto de lei. Posicionou-se a favor de que centremos nossas forças na reabertura de canal de interlocução com o governo a partir da reabertura do GT Carreira no MEC.

Por fim, Giorlando apresentou a proposta de tabela que o SINASEFE elaborou para contribuir com as discussões. Lembrou que não há uma posição fechada em relação à proposta, mas que é a base para a discussão. Lembrou, também, que o conceito de humanização permeia a proposta da carreira apresentada pelo SINASEFE e que esta aponta como essencial a titulação para a carreira, bem como uma forma de progressão que não seja só vertical mas que se daria também na horizontal e na diagonal.

Para finalizar, lembrou que as questões aqui postas carecem de discussões mais aprofundadas que passam pela via do debate.

 

Na parte da tarde, os participantes do seminário foram divididos em quatro grupos de trabalho para discutir os pontos destacados e sistematizados durante o debate entre a plenária e os membros da mesa. Seguem-se os pontos trabalhados.

 

Proposta de trabalho nos grupos

 

Sugestão para início dos trabalhos para o Grupo 1

 

a)       Princípios

a.       Projeto de educação

b.       Elementos de modelo de Estado

c.       Garantia de direitos

d.       Função docente

e.       Atribuição docente

f.         Padrão unitário de qualidade

 

Sugestão para início dos trabalhos para o Grupo 2

 

a)       Concepções que norteiam a carreira (para que queremos a carreira?)

 

Sugestão para início dos trabalhos para o Grupo 3

 

 

a)       Princípios estruturais para construção da carreira (diferenças Andes-SN X Sinasefe)

 

a.       Concepções

b.       Posicionamento político

c.       Pontos relacionados à estrutura

 

Sugestão para início dos trabalhos para o Grupo 4

 

a)       Plano estratégico (ação política)

a.       Processo de construção

b.       Calendário

 

Pontos que irão permear as discussões em todos os grupos

a)       Progressão

b)       Avaliação

c)       Capacitação

d)       Progressão

e)       Estrutura

f)         Regime de trabalho

g)       Aposentadoria (tempo de serviço)

h)       Legislação

i)         Transição (regras)

 

OBS. Foi sugerido que os grupos deveriam iniciar pelos itens indicados para depois discutir outros temas.

 

Na plenária final, os relatores apresentaram pontos levantados pelos respectivos grupos que serão enviados às seções sindicais do ANDES-SN e do SINASEFE, para conhecimento e discussão. Os relatos, abaixo, expressam os pontos registrados. 

 

RELATOS DOS GRUPOS DE TRABALHO

 

Grupo 1

Presentes: Arenales (SINASEFE-PA), Joanir (ADUNI-RIO), Lenicio (ADUR-RJ), Ewaldo (SINASEFE-PARÁ), Elaine (ADUFPEL), Reinaldo (SINASEFE), Cleni (SINASEFE-PEL), Paulo (APROFURG-RS), Ricardo (ADUFES), Italo (SINASEFE).

 

Relatório do grupo 1 – Princípios para a construção da carreira única

 

O princípio básico na carreira única do magistério federal é garantir uma educação de qualidade nas instituições federais de ensino, numa perspectiva que garanta aos professores as condições necessárias para o desenvolvimento de suas atividades e aos alunos condições de aprendizagem e acesso universalizado, resgatando, portanto, a auto-estima de servidores públicos federais que ao longo dos anos vêm sofrendo ataques constantes em razão do desmantelo das instituições federais de ensino por falta de ações de governos sem compromisso com o desenvolvimento social e nem com seus representantes perante a sociedade. Esta nova carreira ou reestruturação das já existentes buscará a criação de um novo Estado, mais humanista, democrático e mais comprometido com a melhoria da qualidade de vida dos brasileiros e brasileiras, mediante uma formação cidadã e uma integração maior com a sociedade. Um Estado que garanta aos seus cidadãos os direitos que lhes são assegurados na Constituição Federal, que veja na educação uma ferramenta para seu desenvolvimento social sustentável e que para isso garanta planos/projetos/políticas educacionais perenes, independentes dos governos.

 

Os participantes do grupo fizeram uma avaliação de que, na palestra do prof. Fernando Molinos, os princípios a serem seguidos na construção da carreira única foram colocados de forma clara e abrangente, e conseguimos ver contemplados nesses princípios o que pensamos como um modelo de educação que queremos, onde o fazer docente deve ser visto como um fazer igual em todos os níveis de educação.

A importância do emprego público a serviço da sociedade e não dos governos e a valorização do trabalhador docente precisa ser resgatado a todo momento e principalmente no embate com o Governo.

    O processo de construção, pelo ANDES e SINASEFE, da carreira única estabelece um esforço comum e concretiza um fortalecimento das duas entidades na luta conjunta contra a política do Governo de desmantelamento do ensino público no sistema federal.

A nova concepção de carreira docente deverá estar alicerçada em pilares amplamente democráticos, contrapondo-se à lógica do Estado, rechaçando a política neoliberal, reforçando a necessidade de políticas públicas que atendam às carências de uma sociedade oprimida pela implementação de um modelo voltado para as exigências mais perversas de uma política mundial.

Algumas características do perfil do Estado que queremos

- Garantia da autonomia dos poderes (Leg/Exec/Jud)

- Investimento na diminuição das desigualdades sociais

- Efetivação da educação como ferramenta de desenvolvimento social sustentável

- Garantia de projetos/planos/políticas educacionais perenes independentemente dos governos

- Garantia dos direitos assegurados na Constituição Federal

 

Precisamos também analisar a terminologia usada por alguns documentos/leis/decretos, tais como função, atribuição, atividades, incumbência, pois, às vezes, a falta de uma terminologia única confunde a execução das atividades. 

 

Alguns questionamentos

- Sabemos o que é uma carreira única e todas as suas conseqüências, implicações e desdobramentos na vida profissional dos docentes?

- Esta carreira vai seguir um modelo que repudiamos ou será baseada em uma concepção do Estado que queremos?

- Precisamos responder a que tipo de Estado? que tipo de sociedade? que modelo de educação e de política social desejamos?

 

Encaminhamento

 

Realizar atividades como reuniões ampliadas, seminários locais e regionais em conjunto ANDES-SN/SINASEFE 

 

Grupo 2

 

Presentes: Salatiel (ADUFRJ), Antônio Passos (ADUFAL), Fernando (ANDES-SN), Agostinho (ANDES-SN), Washington (SINTEF-PB/SINASEFE), Bartira (APUFSC), Edmar (SINASEFE).

 

Foram levantados os seguintes pontos que, no seu conjunto, definem o sentimento que temos sobre carreira:

a)       a carreira como elemento de aglutinação da categoria;

b)       a carreira favorece o alcance de um padrão único de qualidade para a educação;

c)       a carreira deve servir como elemento de garantia de construção da identidade do docente como trabalhador pertencente a uma das classes fundamentais da sociedade;

d)       a carreira deve oferecer condições para a organização do trabalho do docente e prover instrumentos que garantam um processo organizado de desenvolvimento desse trabalho;

e)       a carreira dá suporte à reversão da cultura que diferencia o exercício do trabalho docente nas tarefas do ensino, da pesquisa e da extensão, segundo os níveis de ensino (1º, 2º e 3º grau);

f)         a carreira como instrumento de garantia para os docentes que não tiveram condições de qualificação e progressão durante sua vida funcional e também da busca de qualificação permanente;

g)       a carreira como um regramento que favorece a observância das normas administrativas e legislativas;

h)       a carreira como um instrumento inibidor de distorções no quadro docente  e de combate do quadro anárquico de utilização da figura do professor substituto.

 

Algumas considerações feitas pelo grupo 2 sobre o tema tratado pelo grupo 4:

 

a)       necessidade da divulgação do trabalho de construção da carreira, com ampla veiculação na base;

b)       criação de um grupo-tarefa para consolidar a produção dos GTs e da comissão Pró-carreria, fazendo o trâmite de ida e volta da produção;

c)       centralização da agenda de trabalho tanto do grupo-tarefa e dos grupos dos GTS nas questões sobre as quais ainda não há definição conjunta;

d)       consolidação da discussões referentes ao campo jurídico e também à questão de uma maior compreensão da nossa relação como servidores com o Estado;

e)       aproximação com os parlamentares e confecção de um documento que mostra a nossa pauta emergencial que busca regularizar situações de distorções;

f)         convite a pessoas que tenham acúmulo na discussão para proferir palestras que auxiliem o nosso entendimento do processo de construção da carreira única. Um dos nomes indicados foi do Rogério Coelho.

 

Grupo 3

 

Presentes: Paulo Cresciulo (ANDES-SN), Solange Bretas (ANDES-SN), Oneize (ADUFS), Tânia (SINASEFE), Carlos Alberto (SEDUFSM), Sandra (APUFSC), Tancredo (ASPUV) e Elisa (SINDSCOPE/SINASEFE)

 

PRINCÍPIOS ESTRUTURAIS DAS DUAS CARREIRAS (PONTOS DE DIVERGÊNCIA)

 

Após a definição do método de trabalho, foi iniciada a discussão.

 

Foram apresentados  pontos de diferenças da estrutura da carreira.

 

Regime de trabalho

Para o ANDES-SN, os regimes de trabalho da nova carreira seriam 20h e dedicação exclusiva

 

O SINASEFE, além desses regimes, defende a permanência das 40h sob a argumentação que se segue.

 

A discussão da concepção da indissociabilidade do ensino, pesquisa e extensão, em toda a categoria. A dedicação exclusiva contempla esta concepção. Há necessidade de superar a cultura de que professores do ensino básico não podem ser pesquisadores.

 

A carga de 40 horas com 24 tempos impossibilita outras atividades além do ensino. Trabalhar com a questão da carga horária, de forma mais comprometida para possibilitar a pesquisa e a extensão, o que deverá ser estendido aos professores com 40 horas.

 

Para as instituições de 1º e de 2º grau o regime de 40 horas se justificaria pelo fato de que o docente teria oportunidade de interagir com a sociedade, adquirir experiências junto ao mercado, além de complementar salários, extremamente deteriorados.

 

Apesar dos argumentos, devemos considerar as realidades diferentes entre as duas bases sindicais.

 

Concurso para última classe

Na proposta do andes-sn, a ascensão à ultima classe se dá por concurso, com defesa de memorial descritivo para mudança de classe.

Isso não está previsto para a Carreira do SINASEFE.

 

Classe de especialista

 

A classe especialista é contemplada na proposta do SINASEFE. Para o Andes-SN, a especialização não seria classe, essa titulação seria contemplada por gratificação correspondente.

 

Avaliação de desempenho

 

Para o SINASEFE, o processo de avaliação incluiria docentes, estudantes e técnicos-administrativos.

A avaliação proposta pelo ANDES-SN prevê a participação dos “pares”.

 

Estrutura de carreira

 

A estrutura proposta pelo SINASEFE prevê ascensão horizontal, vertical e diagonal, a proposta do ANDES-SN prevê progressão vertical.

 

Atribuições de classe

 

A proposta do SINASEFE contém apenas atividade, mas considera a necessidade de definir atribuições de cada classe.

 

Plano Estratégico (Ação Política)

 

a)       Processo de discussão

b)       Calendário

 

O debate dos itens a e b foi feito no conjunto, tendo sido indicado que a discussão sobre carreira deve constituir estratégia de mobilização em 2007.

 

Em relação ao calendário, o grupo está indicando apresentar à categoria, para discussão, até junho/07, os seguintes elementos da carreira visando à construção de proposta de carreira única:

a)       atribuições

b)       estrutura

c)       incentivo à capacitação

d)       avaliação/progressão

e)       transposição

f)         regime de trabalho

 

 

Sugestão: enviar para a base do ANDES-SN e do SINASEFE os documentos já produzidos por essas entidades sobre o tema para subsidiar a discussão.

 

Grupo 4

 

Presentes: Diniz (SEDUFSM), Eulálio (SINASEFE-DN), Isabel (ADUFPA), Roterdan (ADUFC), Marinalva (ADUFCG), Fernando (ADUFPB), Aparecida (SINASEFE-RO), Hélcio (SINDECEFET-MG), Everardo (SINASEFE/SINDSCPE-RJ), Pacheco (SINASEFE-SC).

 

Plano Estratégico (ação política e calendário)

 

O grupo iniciou suas discussões a partir das produções do Grupo de Trabalho ANDES-SN/SINASEFE, realizadas durante o ano de 2006.

O professor Diniz iniciou sua intervenção comentando a importância de aprofundar as discussões na base dos sindicatos e aponta também a necessidade de construir documentos com indicações sobre a carreira. Eulálio informa que o SINASEFE, no seu último congresso, deliberou a criação de uma comissão pró-carreira junto com o ANDES-SN. Isabel comenta a dificuldade de participação dos professores dos dois sindicatos nos eventos realizados na ADUFPA. Também comenta a necessidade de construção de documentos básicos sobre a carreira, bem como de criação de seminários com temas sobre as classes e níveis dentro da carreira. O professor Roterdan comenta as distorções das funções dos professores de 1º e de 2º grau que dão aulas no 3º grau e apresenta uma proposta discutida na sua AD de identificar no congresso os parlamentares comprometidos com a educação para construir emendas que visem a corrigir tais distorções e fala da importância de resgatar a Frente Parlamentar da Educação. A professora Marinalva questiona a estratégia de começar pensando a carreira a partir do título e aponta que as discussões sobre carreira devem ser retomadas a partir dos caminhos trilhados pelo Movimento Docente, ou seja, afinar o conceito e as ações sobre as atribuições entre os docentes e também não fugir das discussões salariais, bem como atentar para as possibilidades de perdas. Fernando comenta a importância de aprofundar a possibilidade de encontros temáticos sobre carreira entre as sessões sindicais do ANDES-SN e do SINASEFE a exemplo do que aconteceu em Florianópolis, João Pessoa e Recife. A professora Aparecida defende que a comissão a ser criada sobre carreira deva fazer um esqueleto da estrutura para começar a discutir entre os professores. Eulálio comenta a sua participação nos seminários nacionais e aponta que as discussões podem ser realizadas a partir da aposentadoria e das carreiras atuais. Reforça a importância de começar a exigir que o MEC discuta com os dois sindicatos. Hélcio lembra a história da LDB, que quebra o sistema nacional de ensino e que há um novo cenário do quadro docente. Marinalva acredita que a realização de um seminário sobre carreira aponte a relação do Estado x Educação x Carreira. Questiona o fato de os concursos exigirem o título de doutor e que isso dificulta o processo de inclusão. Aponta a necessidade de fazer um calendário entre os seminários regionais e nacional e recomenda que a produção de um documento sobre carreira elaborado pela comissão não fique restrito aos militantes. Everardo faz uma reflexão sobre a necessidade de aprofundar a questão da titulação e da política de capacitação. Fala em recuperar a questão da isonomia e também a importância de ter uma comissão pró-carreira composta pelo ANDES-SN e pelo SINASEFE, além de seminários regionais. Pacheco foca sua intervenção na importância de garantir um bom seminário e definir se a carreira é prioridade nas entidades. Massificar um documento básico sobre a questão da carreira. Professor Diniz comenta que a comissão pró-carreira deve se reunir antes dos seminários regionais e nacional e que deve-se trabalhar na tentativa de reduzir as diferenças entre as carreiras. Fernando defende a manutenção dos canais abertos com a ANDIFES e com o MEC e a ida às novas IFES para promover debates sobre a carreira. A professora Aparecida comenta a necessidade de ampliar a divulgação na base dos debates sobre a carreira.

Após as intervenções iniciais, foram abertas inscrições para os encaminhamentos propostos. Foi feita mais uma rodada de discussão e foram apontados os encaminhamentos que se seguem.

 

1- Indicar ao 26º CONGRESSO a criação de uma comissão mista pró-carreira ANDES-SN/SINASEFE.

Obs.: A comissão teria como atribuições: sistematizar o acúmulo das discussões dos GTs de Carreira do ANDES-SN e do SINASEFE; formular um documento que servirá de base para as discussões nos seminários; realizar reuniões periódicas, especialmente antecedendo os seminários com temas ligados à carreira; fazer cartazes para divulgação dos seminários para aglutinação da base.

 

2- Realizar três seminários regionais de abril a junho com os possíveis temas: Educação no Brasil de FHC a Lula; Carreiras atuais; Distorções e manutenção de eixos do PUCRRECE; Caminhos na reestruturação da carreira.

 

3- Realizar um seminário nacional no mês de agosto com o possível tema: Carreira única docência da educação básica à educação superior.

 

 

Encerramento

No encerramento os participantes acertaram que os relatórios de cada grupo passariam por uma revisão por parte dos relatores que os enviariam por e-mail ao ANDES-SN para compor o relatório do evento.