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ANDES-SN
Circular nº 013/07
Brasília, 16 de janeiro de 2007
Às seções sindicais, secretarias
regionais e aos Diretores do ANDES-SN
Companheiros:
Encaminhamos o relatório da Reunião do Setor dos docentes
das IFES realizada em Brasília, no dia 14 de janeiro do corrente
ano.
Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações
sindicais e universitárias.
Prof. Luiz Henrique Schuch
Secretário Geral
RELATÓRIO DA REUNIÃO DO SETOR DOS DOCENTES DAS IFES
DO ANDES-SN
BRASÍLIA – DF, 14 de janeiro de 2007
Presentes
Seções Sindicais
ADUFC (Helena Serra Azul Monteiro), ADUFPB (Pedro Luis de Souza Sobrinho),
ADUFCG (Marinalva Vilar de Lima), APUB (Joviniano Neto), ADUnB (Simone
Perecmanis), ADUFMAT (Aleides Teixeira da Silva), ADUFLA (Samuel Pereira
de Carvalho), ADFUNREI (Fernando Pacheco Cortez), ADUNI-RIO (Joanir
Pereira Passos), ADUFF (Sônia Lúcio), APUFSC (Armando
de Melo Lisboa), ADUFRGS (Maria Luiza Ambros Von Holleben), APROFURG
(Paulo Juarez Rieger), ADUFPEL (Sérgio B. Cassal).
Diretoria
Paulo Marcos Borges Rizzo, Francisco Jacob, Socorro Aguiar e Almir
Serra
PAUTA:
14/1/07:
Manhã: informes das seções sindicais e da diretoria;
avaliação da conjuntura;
Tarde: campanha salarial 2007/plano de lutas; GT Carreira-MEC.
I. INFORMES DAS SEÇÕES SINDICAIS (anexo)
II. INFORMES DA DIRETORIA
MP nº 341, de 29 de dezembro de 2006. A MP nº 341 fez diversas
alterações nas leis de 2006 referentes às carreiras
dos servidores federais. Pela circular nº 004/07, a diretoria
do ANDES-SN informou sobre a modificação relativa à
progressão para a Classe Especial, que estabelece o interstício
de dois anos no nível 4 da classe bem como a avaliação
de desempenho e que a Assessoria Jurídica Nacional está
estudando as possíveis implicações dessa medida
tanto em relação ao pessoal em atividade quanto em relação
aos aposentados.
Calendário da Campanha Salarial dos SPF. A última reunião
da CNESF, 9/1/07, apesar de não ter tido quorum, fez uma avaliação
das condições para a construção da campanha
salarial de 2007 e elaborou uma proposta de calendário a ser
submetida às demais entidades nacionais para tomada de posição
em definitivo na reunião que acontecerá no dia 16/1/07.
De acordo com a proposta, a próxima plenária nacional
de SPF e o ato de lançamento da campanha salarial deverão
ser adiados para março, com o objetivo de possibilitar uma
maior mobilização da base das entidades. A proposta
de calendário é a seguinte:
- Seminário da CNESF de 4 a 5 de fevereiro e realização
da reunião ampliada da CNESF no dia 5 no período da
tarde;
- Lançamento da Campanha Salarial no dia 14 de março;
- Plenárias setoriais nos dias 15 e 16 de março;
- Plenária Nacional dos SPF no dia 17 de março.
GT Carreira do MEC. No dia 22 de dezembro de 2006, o ANDES-SN, o
SINASEFE e o CONCEFET enviaram ao MEC documento com sugestões
de modificações no relatório do GT cujos trabalhos
se encerraram em dezembro. Nos próximos dias, será cobrada
da equipe do MEC a versão final do relatório. Ainda
não se sabe como ficará a composição do
ministério e, portanto, como o tema será tratado. O
relatório mostra que a atual equipe manteve indefinição
em relação ao tema. As diretorias das entidades irão
elaborar um documento comum de balanço.
Seminário sobre Carreira Única. No dia 15/01, as seções
sindicais estarão recebendo a programação do
seminário que o ANDES-SN e o SINASEFE estarão promovendo
nos dias 8 e 9 de fevereiro de 2007. Sua realização
estava prevista desde o 51º CONAD, esperava-se fazê-lo
antes do congresso do SINASEFE (novembro) e da reunião da diretoria
do ANDES-SN preparatória do 26º CONGRESSO, mas não
foi possível. Ele será um momento importante de discussão
e eventuais propostas que dele resultarem ainda poderão ser
discutidas e encaminhadas ao Congresso do ANDES-SN.
III. AVALIAÇÃO DA CONJUNTURA
A coordenação do setor apresentou uma nota com elementos
de balanço para subsidiar a discussão de conjuntura
e o debate posterior sobre o plano de lutas para o setor a ser aprovado
no 26º CONGRESSO.
Os pontos principais levantados foram:
Uma análise do momento histórico em que surgiram os
sindicatos do funcionalismo público, sem atrelamento ao Estado,
e o papel do ANDES-SN nesse contexto, bem como a importância
do surgimento da CUT e da CNESF. Os oito anos de governo FHC como
tempos difíceis para os servidores públicos, os quais
sentiram os efeitos da aplicação do programa neoliberal
com o fim do reajuste anual dos salários e a implementação
da política de gratificações, bem como o ataque
à previdência; a resposta dos trabalhadores que com organização
e lutas impediram o aprofundamento da reforma do Estado; a expansão
do ensino superior privado e o imenso corte de verbas para as IFES,
com o aprofundamento da mercantilização da educação
e o fortalecimento das fundações privadas ditas de apoio.
O primeiro mandato de Lula como sendo um momento de grande despolitização
do movimento sindical e dos movimentos sociais, fruto da capitulação
de boa parte das direções que passaram a apoiar Lula
e seu programa neoliberal; o aprofundamento da privatização
da Previdência na reforma de 2003, realizada com o discurso
(inclusive por tais direções) de que seria feita para
a inclusão de milhões de trabalhadores no sistema previdenciário;
o abandono total, por parte da CUT das lutas dos trabalhadores, o
que gerou o movimento de ruptura de importantes organizações
com a central, como no caso do ANDES-SN; a conseqüente divisão
da CNESF e a luta de diversos segmentos do funcionalismo para retomar
a unidade e o fortalecimento desta entidade; a composição
da bancada sindical, a luta pela negociação e a dissolução
definitiva da Mesa Nacional de Negociação Permanente,
por parte do governo, já em 2006.
A reeleição de Lula e a expectativa de um segundo mandato
de maiores ataques não só ao funcionalismo como à
classe trabalhadora em geral, com a manutenção da política
econômica que mantém os servidores sem reajuste e, principalmente,
por meio do aprofundamento das reformas que este terá que implementar.
Após a leitura da nota foi aberto o debate e a na maioria das
intervenções foi em concordância à análise
contida no texto, com algumas leituras diferenciadas, sobretudo em
relação à caracterização do governo
Lula.
IV. CAMPANHA SALARIAL 2007/PLANO DE LUTAS DO SETOR
Esses temas também estavam presentes na nota. A compreensão
da coordenação do setor é de que a principal
tarefa do ANDES-SN neste próximo período é participar
da luta pela reconstrução da unidade dos trabalhadores
no enfrentamento contra as velhas reformas do “novo” governo,
sendo este o tema do 26º CONGRESSO e da luta contra a desorganização
da classe, o ANDES-SN lutará pela sua reorganização,
e por isso o debate sobre a filiação à CONLUTAS
também será tema do congresso.
Com base nessa avaliação a coordenação
do setor das IFES entende que o plano de lutas deve estar combinado
nas diversas ações do sindicato – direção
nacional, regionais e seções sindicais. Portanto, as
lutas específicas do setor não poderão ser tratadas
isoladamente das lutas gerais, principalmente aquelas contra as reformas,
a política econômica e o pagamento da dívida.
O eixo comum de nossa luta deve ser: nenhum direito a menos. Assim,
nossa campanha salarial de 2007 deve articular as reivindicações
salariais imediatas com o enfretamento à privatização
interna das IFES, os eixos unitários dos SPF e a luta contra
as reformas neoliberais. A campanha salarial com os SPF deve ser unificada
em torno dos seguintes eixos: política salarial, isonomia,
paridade e diretrizes de plano de carreiras e efetivas negociações.
Quanto às nossas reivindicações específicas
foi um consenso que devem ser a luta pela reestruturação
da carreira docente (isonomia e paridade); incorporações
das gratificações; recomposição salarial.
O lançamento da campanha salarial unificada está previsto
para 14 de março, com todo um calendário de atividades,
já apresentado na seção de informes.
V. GT CARREIRA-MEC
Paulo Rizzo apresentou uma avaliação das atividades
do GT no período 2005-2006, enfatizando que este não
trouxe avanços na discussão sobre a carreira, porém,
significou uma oportunidade do ANDES-SN e do SINASEFE avançarem
no debate sobre a construção de uma carreira única.
Dando continuidade a esse debate entre as duas entidades, será
realizado um seminário nos dias 8 e 9 de fevereiro, cuja pauta
já foi encaminhada para as seções sindicais.
A expectativa é que os encaminhamentos do evento ainda sejam
discutidos no 26º CONGRESSO. É importante que as seções
sindicais continuem pautando esse tema em seus debates.
INFORMES DAS SEÇÕES SINDICAIS
1 – ADUFC
Informes prestados por: Helena Serra Azul
Outras informações:
Reunião do Conselho de Representantes em 10/1/07, com pauta:
1- Informes, 2- Consulta para sucessão da Reitoria. Estamos
em processo de discussão sobre a sucessão para a Reitoria
e tiramos uma nota à comunidade acadêmica reivindicando
a garantia do amplo processo democrático que garanta participação
dos 3 segmentos professores, estudantes e funcionários.
Próxima assembléia dia 18/1/07, com ponto de pauta único:
sucessão para reitoria.
Ida da diretoria ao campus de Sobral e do Cariri (expansão)
em dezembro com várias filiações.
NOTA DA ADUFC SOBRE PROCESSO SUCESSÓRIO DA REITORIA
A Diretoria da ADUFC, ouvido o Conselho de Representantes, vem a público
manifestar sua preocupação com o processo de sucessão
na Reitoria da Universidade Federal do Ceará e expor o que
se segue:
1. Com as renúncias do Reitor, Prof. René Barreira,
e do Vice-Reitor, Prof. Ícaro Moreira de Sousa, no último
dia 4 de janeiro, assumiu a Reitoria o Prof. Luis Carlos Saunders,
até então Pró-Reitor de Administração;
2. Conforme regem o Decreto nº 1.914/96 (art. 6º) e o Estatuto
da Universidade (art. 24), o atual dirigente tem prazo máximo
de 60 dias para reunir o Conselho Universitário e enviar ao
Presidente da República a lista tríplice para a nomeação
do novo Reitor;
3. Esse prazo, segundo as normas, expirará em 05 de março
vindouro, primeiro dia letivo do semestre 2007.1. Em sendo assim,
e tendo em vista o período de recesso escolar e de férias,
estaria comprometido o processo democrático de eleição
de dirigentes universitários, conquista histórica da
comunidade universitária. Esse processo, não é
demais lembrar, envolve um longo período de discussão
interna, avaliação de projetos, apresentação
de propostas, registro de candidaturas, debates pré-eleitorais
e, finalmente, eleição;
4. Para a efetivação de todo esse processo, havia a
perspectiva de consumação do calendário eleitoral
em meados de abril próximo, como ocorre quadrienalmente;
5. A possível antecipação, em uma semana, do
calendário escolar não resolve; desorganiza os planos
dos muitos que estarão em férias ou já têm
outras atividades programadas;
6. Antecipar a eleição para o período correspondente
às férias escolares constrange a ADUFC, pois inibe o
debate, encurta os prazos para possíveis candidaturas e reduz
a participação das três categorias;
7. Por fim, é a partir do mais amplo direito democrático
que a administração eleita terá a aprovação
e a legitimação de sua proposta de trabalho para os
quatro anos de gestão.
Diante do exposto, reivindicamos que a atual administração
encontre os meios necessários para resolver os impasses criados.
Reiteramos a defesa do processo eleitoral com a garantia de tempo
hábil para que este se desenvolva democraticamente, garantindo
a todos os segmentos que compõem a comunidade universitária
as mesmas condições de participação.
Fortaleza, 11 de janeiro de 2007
A Diretoria
PROFESSOR, COMPARECEÇA À ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
DA ADUFC!
18 de janeiro de 2007 – 10 horas (em segunda convocação)
Auditório do Centro de Tecnologia da UFC – Campus do
Pici
2 - ADUFF
Informes prestados por: Sônia Lúcio
Outras informações:
1 – participamos em conjunto com a Secretaria Regional das plenárias
estaduais da Assembléia Popular, da Intersindical e da Conlutas.
Nestas, fizemos um chamado à unidade para lutar contra as reforma
do Estado, inclusive contra a reforma universitária.
2 – Realizamos seminário para subsidiar nossas deliberações
sobre a filiação ou não a Conlutas . A diretoria
da ADUFF e do GTPFS local avaliaram que o seminário cumpriu
os objetivos de abrir o debate sobre a questão. Está
sendo confeccionado um caderno com as palestras do seminário
para ser distribuído para todos os docentes.
3 Realizamos uma palestra sobre a Reforma previdenciária em
conjunto com a Associação dos Aposentados da UFF, antecedendo
a confraternização de final de ano.
4 – Realizamos reunião de diretoria com o Conselho de
Representantes e membros dos grupos de trabalho local. Nesta, discutimos
nossa intervenção na reunião do setor e organizamos
o calendário de preparação do Congresso do ANDES-SN.
5 – Participamos do Seminário interno convocado pela
Reitoria sobre o SIOSP – sistema Integrado de Saúde Ocupacional,
na qualidade de observadores e encaminhamos como proposta de diretoria
a necessidade do GTSS/A nacional pautar o aprofundamento do debate
sobre a questão.
3 – ADUnB
Informes prestado por: Simone Perecmanis
Data da Assembléia Geral: 7/12/06
Deliberações:
A assembléia ocorreu para a escolha dos delegados ao Congresso
e deliberou-se na assembléia a organização do
seminário: Reformas sindicais e trabalhistas e a filiação
do ANDES a Conlutas. A data será 5/2/07 seguida de reunião
do Conselho de Representantes e assembléia geral/discussão
da filiação.
Outras informações: Estamos mantendo a URP por força
de liminar obtida junto ao STF até o julgamento final no próprio
STF.
4 – ADUFPB
Informes prestados por: Pedro Luis de Sousa Sobrinho
Obs.: As atividades em sala de aula estão paralisadas devido
ao período de folga dos professores nestas atividades.
Outras informações:
1 – Estamos implementando a construção, instalações
físicas, do novo Centro de Ciências Jurídicas,
junto aos demais centros, na cidade universitária.
2 – Durante o período de folga dos docentes, acima referido,
a diretoria da ADUFPB tem realizado atividades como seminários,
para divulgação de conhecimentos acumulados, assim como
também, discutir estratégias para enfrentamento de demandas
judiciais.
5 – ADUFPel
Informes prestado por: Sérgio B. Cassal.
Data da Assembléia Geral: última AG foi em novembro/06
Outras informações: em recesso até 22/1/07.
6 – APROFURG
Informes prestado por: Paulo Juarez Riezer
Data da Assembléia Geral: Não houve quorum.
Outras informações: Estamos em período de férias.
7 – ADUNI-RIO
Informes prestado por: Joanir pereira Passos
Data da Assembléia Geral Extraordinária: 14/12/06
Nº de participantes: 33
Deliberações: Aprovação – Ação
Judicial relativa a criação da nova carreira de Professor
Associado, tanto para ativos e aposentados (art. 192)
8 – APUB
Informes prestados por: Joviniano Neto
Data da Assembléia Geral: 15/12/06
Nº de participantes: cerca de 200 (festiva)
Deliberações: Posse da Diretoria eleita para o biênio
2006-2008
Outras informações:
Após a posse da Diretoria maiores atividades foram:
– Apoio ao Fórum em Defesa do São Francisco (APUB
é uma das entidades componentes) como reação
à queda das liminares contra a transposição.
Manifestações públicas.
2 – Lavagem do Bonfim. Maior manifestação cultural
, política, religiosa. APUB saiu juntamente com ASSUFBA e SINTSEF,
com camisas, faixas, cartazes.
3 – Universidade Nova – Discussão.
9 – ADFUNREI
Informes prestados por: Fernando Pacheco Cortez
Data da Assembléia Geral: Não foi obtido quorum nas
convocações de três (3) assembléias gerais.
Outras informações: O movimento docente encontra-se
em fase precária no que se refere à participação
dos docentes da UFSJ nas questões políticas quer internas
ou fora da universidade. Há uma percepção de
desânimo e esmorecimento quanto à participação
do Sindicato nas questões políticas educacionais. O
que se pretende é reagrupar a massa crítica de ex-companheiros
do Sindicato e formar uma Diretoria mais combativa e atuante para
o próximo biênio.
10 - ADUFCG
Informes prestados por: Marinalva Vilar de Lima
Informes:
1. A Universidade está em período de férias docente;
2. Articulação com o Campus de Cuité(expansão).Reunião
para discutir sindicalização dos professores do Campus(atualmente
30)
3. Organização do Congresso: fechamento de contrato
com a agência e com o Hotel (GARDEN); questões específicas
ligadas à logística;
4. Comemoração Natalina na Sede Administrativa (dia
22/12/06)
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