Leia nesta edição:

• Carta do prof. Ebnezer Nogueira
• Resposta da Diretoria da ADUnB ao prof. Ebnezer Nogueira
• Relatório da reunião do Setor das IFES - 12/5/2006
• Relatório da Plenária dos Servidores Públicos Federais - 13/5/2006
• Eleições do ANDES-SN: Comunicado da Comissão Eleitoral Central
  
  

Carta do prof. Ebnezer Nogueira

Prezados colegas

Encontro-me como “uma mortadela no pão”, de um lado a chapa 2 ;que posso dizer que não fiz campanha e não conheço a maioria de seus integrantes, e de outro a Diretoria da Adunb que em sua última carta tenta de maneira covarde me arrastar para o meio desta discussão. O que tenho eu com este problema? Mas como agora eu dou uma boiada pra não sair dessa briga, gostaria de dizer para meus colegas que:

- Não tenho razão para votar nessa ou naquela chapa.

- Fui a reunião achando que o problema se resolveria com aquilo que se chama no mundo moderno de “bom senso”, o que não ocorreu.

Encontrei um grupo de pessoas na reunião do conselho ampliado ( sua grande maioria da chapa 1 e simpatizantes) que tinham pouca vontade de discutir o problema ( cinqüenta minutos no meu relógio) . O que achei estranho no ocorrido foi que os que lá estavam preocupavam-se em demasiado com a “LEI” e pouco com a “ética” - Como uma presidente da AdUnB pode presidir uma reunião onde ela mesma vai ser a principal beneficiada ( Graziela) ?

- Como três representantes tiveram tempo hábil para consultar as suas bases em um dia e surpreendentemente votar de maneira a serem beneficiados também com essa decisão?

- Como votar em causa própria?

- Como a maioria (todos menos eu) pode votar a favor de um voto secreto numa Sindicato que se diz Democrático?

- Como colocar a culpa na na administração da UnB quanto ao afastamento ou não da UnB?

- Como achar que todos nós iríamos nos curvar a essas atitudes?

Votei contra a decisão de impugnar a chapa 2 , votei contra o voto secreto.

A informação covarde que foi ventilada pela Diretoria de que eu estava, a dois anos a traz, na mesma chapa do professor Flavio Botelho, vem mais uma vez a corroborar com a tese de que essa diretoria não é séria e sim mesquinha. Sinto-me traído por essa diretoria que sabe o quanto tenho sido um associado presente e o quanto cooperei com todos os trabalhos na medida do possível.

Nesta eleição votei nulo, pois não acredito em um grupo de pessoas que tem medo do debate e esconde-se atrás de voto secreto (como no Congresso Nacional).

Finalmente gostaria de conclamar todos aqueles que estão insatisfeitos como eu a não abandonarem o barco mas mudarem seu rumo. Apenas tenho uma frase pra essa diretoria “vcs vão ter que me engolir...”

Ebnezer Nogueira

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Resposta ao Prof. Ebnezer Nogueira

A diretoria da ADUnB-S.Sind. não fez e não faz qualquer questionamento ao voto do Prof. Ebnezer Nogueira, legítimo representante dos docentes do Departamento de Música, na reunião do dia 11 de maio ou em qualquer outra reunião do Conselho de Representantes. O fato de a Diretoria ter mencionado o fato de um professor ter pertencido à chapa derrotada em 2004 não teve intenção de desqualificar o voto do Prof. Ebnezer Nogueira. Muito pelo contrário, teve o objetivo de mostrar que a todo representante serão assegurados os direitos e deveres de representar seus pares no Conselho, independentemente de circunstâncias eleitorais.

 

Brasília, 18 de maio de 2006

Diretoria da ADUnB-S.Sind.

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RELATÓRIO DA REUNIÃO DO SETOR DAS IFES

 

Brasília, 12 de Maio de 2006

 

Presentes:

 

Diretoria do ANDES-SN: Marina Barbosa Pinto, Márcio Antônio de Oliveira e Paulo Cresciulo

 

Seções Sindicais: 23

 

ADUFPI (Leonardo Ferreira Soares), ADUFC (José Auri Pinheiro), ADURN(José de Anchieta Lopes), ADUFPB (Maria Aparecida Ramos Menezes e Fernando José de Paula Cunha), ADUFCG (Marinalva Villar de Lima), ADUFEPE (Evenildo Bezerra de Melo), ADUFAL(Maria Cristina Soares Paniago), ADUFS(Airton Paula Souza), ADUFMAT(Carlos Alberto Eilert), SIDCEFET-MG(José Ângelo), ADUFU (Aparecida Monteiro de França e Luiz Caetano de Salles), APES-JF (Joacir Melo), ASPUV (Tancredo Almada), ADUFES (Josemar Machado de Oliveira), ADUFRJ (Salatiel Menezes e Fernando Marinho), ADUNIRIO (Joanir Pereira Passos), ADUFF (Sonia Lúcio e Wilma Pessôa), ADUR-RJ (Francisco de Assis da Silva), APUFSC (Alberto Elvino Franke), SINDUTF-PR (Adilson Gil Tavares), APROFURG (Paulo Juarez Riezer), ADUFPEL (Sérgio Barum Cassal) e SEDUFSM (Carlos Alberto Pires)

 

 

Informes da Diretoria do ANDES-SN

 

Antes dos informes a companheira Marina, em nome da Diretoria Nacional, prestou homenagem ao companheiro Durval, militante e ex-dirigente da APRUMA Seção Sindical, recentemente falecido. Em sua fala, a presidente do ANDES-SN destacou a atuação de nosso companheiro  nas lutas de nossa categoria lembrando, inclusive, sua participação na greve de fome, em 1998.

 

PL 6368/05 – Sobre o PL, Marina informou que, nessa última semana, os contatos com a dep. Fátima Bezerra (PT-RN), relatora do projeto, foram cotidianos. Segundo a deputada, o fato de a pauta do Congresso estar trancada pelo acúmulo de MP a serem votadas está atrasando a votação da matéria. Informou, também, que houve uma reunião entre a Casa Civil e deputados da bancada do governo, onde definiu-se que, após a desobstrução da pauta, será dada prioridade à votação de projetos que prevêem reajustes salariais para os servidores públicos federais, bem como será acelerado o envio de projetos que ainda encontram-se na Casa Civil.

Marina informou que recebeu telefonema do prof. André Lázaro, atual Secretário Adjunto do MEC, manifestando a intenção de realizar uma reunião com o ANDES-SN. Essa reunião ficou agendada para o dia 18 de Maio, às 15h30.

 

CNESF - Segundo o companheiro Márcio, depois de duas convocações em que não se obteve quorum, foi realizada a reunião no dia 9, que definiu a pauta da Plenária do dia 13 de maio. Foi indicado que a CNESF encaminhe os procedimentos relativos à proposta de inclusão de emendas à LDO 2006. Para isso, deverá ser viabilizada junto ao DIAP, a participação na próxima plenária  de um técnico especializado na matéria para avaliar as possibilidades de inclusão e dirimir dúvidas sobre a questão. Ficou acertado que será encaminhada solicitação de uma reunião com a MNNP.

 

SINASEFE – O companheiro Márcio informou também que a 73ª Plena do Sinasefe indicou, e algumas seções sindicais já aprovaram em suas assembléias gerais, o indicativo de greve para o dia 17 de maio, em função do não-cumprimento do acordo, por parte do governo, que pôs fim à greve de 2005.

 

CONLUTAS - O prof. Márcio atualizou os informes da CONLUTAS, apresentando os números do CONAT e registrando que este Congresso formalizou a criação de uma nova entidade para organizar os trabalhadores. Informes mais detalhados serão enviados tão longo o relatório do CONAT esteja finalizado. Em breve a Diretoria do ANDES-SN divulgará relatório da reunião do GTPFS com alguns informes do referido Congresso.

 

REFORMA UNIVERSITÁRIA

Em contato com os assessores dos deputados Babá e Fátima Bezerra e, também, em contato com a diretoria da ANDIFES nos foi informado que o Projeto de Reforma Universitária do Governo Federal, apesar do anúncio do Ministro da Educação, não só não foi enviado ao Congresso Nacional como não há previsão para tal.

 

 

COMISSÃO ELEITORAL CENTRAL – Foi informado pela Diretoria Nacional que, após todo o processo de análise da documentação relativa à inscrição das chapas para o processo eleitoral do ANDES-SN, a Comissão Eleitoral Central decidiu pela homologação apenas da Chapa 1 - ANDES AUTÔNOMA E DEMOCRÁTICA. Segundo a CEC, a Chapa 2 - EDUCAÇÃO E REVOLUÇÃO não cumpriu as exigências previstas no Regimento Eleitoral aprovado no 25º CONGRESSO.

 

ENCAMINHAMENTOS APROVADOS

Após a rodada de avaliação, foram aprovados por UNANIMIDADE, os encaminhamentos que se seguem:

 

 

Com relação aos SPFs

 

a)       Assumir junto com a CNESF a Campanha pela Anulação da Reforma da Previdência.

b)       Com relação à proposta de emendas à LDO, o ANDES-SN deve assumir encaminhamentos que unifiquem ainda mais o conjunto dos servidores públicos federais, no sentido de aumentar os recursos orçamentários que atendam a todos.

c)       Que a CNESF solicite reunião da MNNP para cobrar atitude do governo com relação às pendências de 2005 e a situação de 2006.

d)       Propor na Plenária do dia 13/5 a indicação de um dia de luta que objetive a denúncia dos corruptos, da impunidade e do não-cumprimento, por parte do governo, dos acordos ou das promessas. Para esse dia, criar estratégias que levem a sociedade a perceber os símbolos da corrupção (utilização de faixas e cartazes com desenhos que lembrem os recentes escândalos, como o da aquisição de ambulâncias superfaturadas - operação sanguessuga). Essa ação deverá envolver outros segmentos dos movimentos sociais.

 

Com relação aos docentes das IFES

 

a)       A Diretoria do ANDES-SN deverá enviar uma carta aos parlamentares informando sobre o descumprimento das promessas do governo, lembrando que o conteúdo do PL 6368/05 foi imposto unilateralmente pelos representantes do MEC. Destacar que esse PL não prevê reajuste salarial, compromete a paridade e a isonomia e afeta a proposta de Carreira Única do ANDES SN.

b)       Como forma de mobilização, as seções sindicais deverão promover o debate que contemple questões como: reafirmação da nossa pauta de reivindicações, discussão sobre a Carreira Docente, sobre a Reforma Universitária, a Sindical e a Trabalhista.

c)       As seções sindicais devem planejar visitas às unidades visando a construir um Dia de Mobilização nas IFES.

d)       Rodada de assembléias gerais dias 18 e 19 de maio, para avaliar o indicativo de um dia de paralisação.

e)       A Diretoria  deverá convocar a Comissão de Mobilização para a semana de 22 a 26 de Maio.

 

 

CALENDÁRIO DE MOBILIZAÇÃO - MAIO   Dias 18 e 19 – Rodada de assembléias gerais. Dia 18 – Reunião da Diretoria do ANDES-SN com o MEC. Dia 22 – Dia Centralizado de Denúncia na Mídia – Atividades nos locais Dia 22 – Reunião do GT Carreira do ANDES-SN. Dia 23 – Entrevista coletiva, com ato no MEC convidando outras entidades. Dia 23 – Reunião do GT Carreira do MEC. Dia 24 – Reunião do Setor das Federais. Dias 24 e 25 – Reuniões de diferentes GT do ANDES-SN. Dias 27 e 28 – Encontro de Seguridade Social, no ANDES-SN.

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Relatório da Plenária dos Servidores Públicos Federais

13 de maio de 2006 -  Brasília/DF

 

Presentes:

 

Entidade	Delegados	Observadores	Total
ANDES-SN	08	18	26
ASSIBGE	00	00	00
CNTSS	03	00	03
CONDSEF	10	01	11
FASUBRA	54	03	57
FENAFISP	00	00	00
FENAJUFE	00	00	00
FENASPS	35	00	35
SINASEFE	04	00	04
UNAFISCO	04	00	04
NÃO FILIADAS	00	00	00
TOTAL	118	22	140

 

Mesa:  CONDSEF – FASUBRA -  FENASPS

 

Pauta:

 

1. Informes das Entidades.
2. Conjuntura
3. Campanha Salarial 2006.
4. Emenda à L.D.O – 2007
5. Encaminhamentos.

 

Informes:

 

ANDES-SN – O setor das IFES reunido no dia 12 de maio , após rodada de avaliação, aprovou  os encaminhamentos que se seguem:

 

Com relação aos SPFs

 

a)     Assumir junto com a CNESF a Campanha pela Anulação da Reforma da Previdência.

b)     Com relação à proposta de emendas à LDO, o ANDES-SN deve assumir encaminhamentos que unifiquem ainda mais o conjunto dos servidores públicos federais, no sentido de aumentar os recursos orçamentários que atendam a todos.

c)      Que a CNESF solicite reunião da MNNP para cobrar atitude do governo com relação às pendências de 2005 e a situação de 2006.

d)     Propor na Plenária do dia 13/5 a indicação de um dia de luta que objetive a denúncia dos corruptos, da impunidade e do não-cumprimento, por parte do governo, dos acordos ou das promessas. Para esse dia, criar estratégias que levem a sociedade a perceber os símbolos da corrupção (utilização de faixas e cartazes com desenhos que lembrem os recentes escândalos, como o da aquisição de ambulâncias superfaturadas - operação sanguessuga). Essa ação deverá envolver outros segmentos dos movimentos sociais.

 

Com relação aos docentes das IFES

 

a)     A Diretoria do ANDES-SN deverá enviar uma carta aos parlamentares informando sobre o descumprimento das promessas do governo, lembrando que o conteúdo do PL 6368/05 foi imposto unilateralmente pelos representantes do MEC. Destacar que esse PL não prevê reajuste salarial, compromete a paridade e a isonomia e afeta a proposta de Carreira Única do ANDES SN.

b)     Como forma de mobilização, as seções sindicais deverão promover o debate que contemple questões como: reafirmação da nossa pauta de reivindicações, discussão sobre a Carreira Docente, sobre a Reforma Universitária, a Sindical e a Trabalhista.

c)      As seções sindicais devem planejar visitas às unidades visando a construir um Dia de Mobilização nas IFES.

d)     Rodada de assembléias gerais dias 18 e 19 de maio, para avaliar o indicativo de um dia de paralisação.

e)     A Diretoria  deverá convocar a Comissão de Mobilização para a semana de 22 a 26 de Maio.

 

CALENDÁRIO DE MOBILIZAÇÃO - MAIO

 

Dias 18 e 19 – Rodada de assembléias gerais.

Dia 18 – Reunião da Diretoria do ANDES-SN com o MEC.

Dia 22 – Dia Centralizado de Denúncia na Mídia – Atividades nos locais

Dia 22 – Reunião do GT Carreira do ANDES-SN.

Dia 23 – Entrevista coletiva, com ato no MEC convidando outras entidades.

Dia 23 – Reunião do GT Carreira do MEC.

Dia 24 – Reunião do Setor das Federais.

Dias 24 e 25 – Reuniões de diferentes GT do ANDES-SN.

Dias 27 e 28 – Encontro de Seguridade Social, no ANDES-SN.

 

 

CONDSEF – Temos greve na base da CONDSEF desde o dia 15/03: Agricultura, Funai, MDIC, Incra e Ibama. Em plenárias realizadas nesta semana foram aprovados indicativos de greve da seguridade social e da AGU na 1ª quinzena de junho. Foi realizado Seminário sobre Diretrizes de Plano de Carreira da Seguridade Social junto com a FENASPS. Aprovado o seguinte calendário:

 

01/06 – Manhã: Ato Nacional em Brasília

01 e 02/06 – Plenárias Setoriais

03/06 – Plenária Nacional da CONDSEF

 

FASUBRA – Campanha pela isonomia no serviço público; paridade entre ativos e aposentados, voltar a lutar pela ascensão funcional no serviço público. Específico – A FASUBRA está buscando estabelecer a Mesa de Negociação para dar efetividade aos estudos do GT criado para reestruturação da tabela. Diante da discussão que se faz no âmbito do governo sobre a alteração da natureza jurídica dos Hospitais Universitários, foi tirado um plano de lutas para enfrentar a desvinculação dos HU’s das universidades. Calendário aprovado:

30/05 – Dia Nacional de Lutas em defesa dos HU’s com atos nas reitorias. Em junho com data a definir: semana de mobilização em defesa dos HU’s envolvendo os trabalhadores e usuários. Entre 15 de julho e 15 de agosto seminários regionais com o tema: “ Os  rumos do sindicalismo no Brasil e nossa relação com a CUT” e a discussão sobre HU’s. Na 2ª quinzena de agosto será realizado seminário nacional sobre os mesmos temas, dias 12 e 13 de julho – Plenária Nacional da FASUBRA. Dias 14 e 15 de julho – seminário de avaliação do governo Lula. Dia 12 de julho – marcha à Brasília em defesa dos hospitais universitários.

 

FENASPS – Seminário conjunto com a CONDSEF e CNTSS sobre plano de carreira. Dias 30 e 31 de maio e 01 de junho – 72 horas de paralisação com ato em Brasília. Entrega ao governo da nossa proposta de plano de carreira. Os trabalhadores da ANVISA suspenderam a greve por 10 dias, com indicativo de assembléia próxima semana com indicativo de retorno a greve, caso o acordo não seja cumprido até o prazo estipulado pelo governo.

SINASEFE -  O SINASEFE realizou no último dia 04/05 a 73ª Plena, onde foi deliberado que a partir do dia 17 de maio, retomaríamos a greve do SINASEFE, estiveram presentes 26 seções sindicais. Nos dias 05, 06 e 07 de maio foi realizado em Sumaré/SP, o CONAT (Congresso Nacional dos Trabalhadores), onde o SINASEFE participou com a presença de 80 delegados, e por ampla maioria foi criada a mais nova entidade nacional. A greve dentro do SINASEFE vem tomando corpo, até o momento estamos com 10 seções que deflagraram greve em suas bases, a expectativa é que até o dia 17 estaremos com 20 seções paralisadas.

 

UNAFISCO-SINDICAL – A entidade está em greve nacional desde o dia 02/05/06. Acompanha no Congresso Nacional os projetos de interesse da categoria: Fusão dos fiscos, Super-simples, Portos-Secos, PEC 157, etc. Tópicos da pauta salarial – 2006: Nova tabela salarial que contempla princípios como resgate da paridade, recomposição das perdas, etc. Participa de atividades no Congresso e no Executivo com vistas a conclusão dos objetivos da campanha salarial – 2006.

 

Encaminhamentos aprovados na Plenária dos S.P.F:

 

- REAFIRMAR PEDIDO DE REUNIÃO DA MESA NACIONAL DE NEGOCIAÇÃO PERMANENTE, PARA REALIZAR BALANÇO DAS NEGOCIAÇÕES DE 2005 E DISCUTIR A CAMPANHA DE 2006.

 

- SOLICITAR O RESTABELECIMENTO DA MESA TEMÁTICA DE SEGURIDADE SOCIAL.

 

- A CNESF INTEGRARÁ A CAMPANHA PELA ANULAÇÃO DA REFORMA DA  PREVIDÊNCIA.

 

- ORGANIZAR SEMINÁRIO (S) PARA DISCUTIR AS QUESTÕES MACROS (Ascensão funcional, campanha salarial unificada, pauta de reivindicações, organização da CNESF, cotas etc).

 

- ELABORAR DOCUMENTO CONJUNTAMENTE COM O DIAP SOBRE EMENDA À  L.D.O 2007.

 

- DIA NACIONAL DE LUTA COM ATO PÚBLICO UNIFICADO DOS SPF NO DIA 1 DE JUNHO COM PARALISAÇÃO OU GREVE ONDE FOR POSSÍVEL.

 

- FICA INDICADO COMO UM DOS PONTOS DE PAUTA PARA A PRÓXIMA PLENÁRIA DOS S.P.F UMA APRESENTAÇÃO SOBRE O SUPER SIMPLES.

 

 PLENÁRIA DOS FEDERAIS PARA O DIA 04 DE JUNHO DE 2006

 

 

Brasília-DF, 17 de maio de 2006.

 

 

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Eleições do ANDES-SN: Comunicado da Comissão Eleitoral Central

A Comissão Eleitoral Central do ANDES-SN, ante os fortes indícios de autoria de crime de falsidade ideológica praticado pela Chapa 2 - Educação e Revolução - no processo de registro para concorrer à Eleição para Diretoria do ANDES-SN - o biênio 2006/2008 -, não poderia se omitir e tornar-se conivente com o fato delituoso de inserção de assinatura, cuja autoria é negada veementemente por aquele que, seguindo informação da Chapa 2, teria concordado em dela participar.

Pelo reconhecimento da gravidade do fato, a Comissão Eleitoral Central, por meio de sua Assessoria Jurídica, protocolou, no dia 15 de maio, na 1ª Delegacia Policial de Brasília, para instauração de inquérito, Notícia Crime contra a Chapa 2.

 

Brasília, 16 de maio de 2006

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