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A diretoria da ADUnB-S.Sind. registrou na lista de discussão
que mantém na internet a postagem, pelo Prof. Flávio Borges Botelho Filho, de
mensagem que não foi enviada à entidade.
Não costumamos responder mensagens
que não sejam públicas ou dirigidas ao Sindicato. Entretanto, em face da circunstância
de a mensagem ter sido postada por professor que tentou candidatar-se à presidência
da entidade em pleno período de realização do pleito, decidimos publicar este
informativo eletrônico com a reprodução da mensagem do Prof. Flávio Botelho e
a resposta da diretoria da ADUnB-S.Sind. para todos os sindicalizados.
Leia
nesta edição:
Mais
uma vez, uma minoria da ADUnB
decide
em nome de todos Colegas
professores,
As eleições da ADUnB estão previstas para se realizar dias 16 e 17 de maio. O
prazo foi exíguo e a falta de regras que previssem problemas no processo de homologação
das chapas impediu que uma delas concorra ao pleito. No dia 2 de maio duas chapas
foram inscritas e divulgadas no site da ADUnB. A Comissão Eleitoral recebeu as
inscrições das duas chapas. Após seis dias solicitou a substituição de dois nomes
da chapa 2, aceitou as substituições e encaminhou sua posição ao Conselho de Representantes
da ADUnB que se reuniu dia 11, quinta-feira, e com um quorum mínimo de representantes,
inclusive alguns deles membros da chapa 1, resolveu impugnar a chapa 2, faltando
dois dias úteis para as eleições. Causa indignação o fato de apenas uma chapa
estar concorrendo, quando todos sabemos que o descontentamento com a diretoria
da ADUnB é enorme e crescente entre os professores. A única leitura que se pode
fazer é a seguinte: o grupo que está na ADUnB e seus apoiadores insistem em continuar
aparelhando a associação para patrocinar o continuísmo.
A chapa 2 era de um grupo de professores insatisfeitos com essa situação e dispostos
a aproximar o sindicato mais da realidade da universidade. Mesmo sabendo das dificuldades
da disputa democrática no sindicato, pelas normas restritas de seu funcionamento
que impedem a manifestação plural das tendências da categoria, resolveu concorrer.
A própria marcação das datas de inscrição de chapas e as eleições são feitas para
desmobilizar qualquer tentativa de oposição. Se poucos sabem que as eleições estão
em andamento, menos ainda que o período de inscrição terminou há apenas nove dias
úteis! E pior: um dia após o feriado de 1º de maio. Mesmo sabendo que meia dúzia
de dias não se constitui em tempo suficiente para um debate democrático sobre
os rumos da ADUnB, decidimos, mesmo assim, apresentar uma alternativa aos professores
da UnB.
No período proposto, exatamente no dia 2 de maio, o grupo propôs uma chapa com
dez professores, como prevê o regulamento eleitoral, que foi aceita pela Comissão
Eleitoral. Qual não foi a surpresa quando chapa foi chamada com a informação de
que poderia ser impugnada pela existência de dois membros que estariam em situação
irregular: um professor afastado para fazer o doutorado e um diretor de uma unidade
acadêmica da UnB. Imediatamente a chapa tomou posição e foi à Comissão Eleitoral,
que chamou uma reunião para dia 10, quarta-feira, pela manhã, com a presença de
representantes das duas chapas. Nessa reunião, disseram que outro colega também
estaria em situação irregular por estar realizando doutorado e, caso estivesse
afastado formalmente, não poderia concorrer. Durante a reunião, nos prontificamos
a substituir o colega que seria impedido por ser diretor e também o que estava
realizando doutorado, mesmo que tivéssemos dúvidas do afastamento formal. Durante
a reunião, houve um acordo entre as chapas, avalizado pela Comissão Eleitoral,
de que teríamos até as 12h daquele dia para apresentarmos novos nomes para as
duas substituições. A candidata a presidente da chapa 1 se comprometeu naquele
momento a aceitar a decisão. Disse, aliás, que havia uma decisão da sua chapa
nesse sentido. Estava – vale ressaltar – acompanhada de uma outra integrante da
chapa que também avalizou a decisão e telefonou para outros membros para ratificar
a sua posição.
Imediatamente partimos para a substituição dos nomes. Com efeito, antes das 11h,
dois novos nomes estavam em posse da Comissão Eleitoral. No entanto, pouco depois
de termos entregue os nomes, exatamente às 11h54min, um e-mail enviado pelo endereço
institucional da ADUnB (adunb@unb.br) em nome
da Chapa 1 volta atrás com a posição defendida na reunião havida poucas horas
antes. Nessa mensagem, aquela chapa deixa clara qual seria a sua manobra: assume
de forma pública uma posição eticamente defensável – aceitar a o nosso direito
de substituirmos um colega na chapa – e, na surdina, articula a cassação da chapa
de oposição para não correr o risco – real e crescente – de perderem as eleições
da ADUnB.
Para continuar a farsa legalista, foi chamada, por intermédio do mesmo e-mail
adunb@unb.br, uma reunião do conselho de representantes
da ADUnB para discutir o assunto na quinta-feira à noite. Menos de duas horas
se passaram entre os dois e-mails... Não é demais lembrar que, entre o final da
reunião desse conselho e a data marcada para as eleições haveria apenas dois dias
para a eleição. A reunião do Conselho decidiu cassar o nosso direito de apresentar
uma alternativa aos professores da UnB pelo voto de seis pessoas em um total de
nove representantes presentes! Ou seja, seis pessoas – número menor do que o necessário
para formar uma chapa – decidiram o resultado de uma eleição na qual deveriam
votar cerca de mil professores! Desnecessário dizer que, entre os nove representantes
presentes, a maioria era favorável ao continuísmo na ADUnB: exatamente três são
candidatos pela chapa de situação, cinco, seus apoiadores e apenas um se manifestou
como independente no processo.
O que mais envergonha nesse processo são os argumentos utilizados. Sabemos que
o legalismo é a arma dos burocratas e dos oportunistas: foi exatamente a base
dos argumentos utilizados! Foi patético ver professores que sempre defenderam
as suas posições à revelia de quaisquer normas se transformarem em conservadores
defensores do status quo! Com a brochura do Estatuto da ADUnB nas mãos, qual um
livro sagrado, discursavam como se houvesse uma audiência de milhares de pessoas
sobre a necessidade de serem mantidas as regras, a moral e dos bons costumes.
A farsa ficou mais clara quando a mesma candidata da chapa de situação que defendeu
a substituição na reunião da Comissão Eleitoral no dia anterior, junto com a candidata
a presidente, defendeu, de forma quase raivosa, a posição oposta: foi contra o
direito de ser apresentada uma proposta alternativa aos professores. Mais claro
fica o oportunismo quando vemos que a mesma professora votou contra o direito
da chapa de oposição e voltou atrás e se absteve em uma segunda votação, após
ser advertida por um colega de que seria antiético fazê-lo, mesmo sem ser seguida
por outros dois companheiros de chapa.
Essa decisão vergonhosa de um esvaziado e comprometido conselho de representantes
pode ser revogada por uma Assembléia Geral. No entanto, a manobra foi realizada
de forma a não haver tempo hábil para tanto. O neo-peleguismo sabe manter o controle
das entidades. Sabe usar a burocracia e o legalismo a favor do continuísmo. Sabe
que a melhor maneira de manter os seus privilégios é afastar a base – os professores
da UnB – do cotidiano da ADUnB. Sabe, enfim, que a maneira mais fácil de serem
derrotados é a existência de eleições limpas e democráticas. Tentamos ser uma
alternativa democrática ao continuísmo, ao peleguismo e ao aparelhismo que tomaram
conta da ADUnB. Fomos impedidos por um golpe burocrático, legalista e vulgar.
A situação vai continuar na ADUnB porque impediu a disputa. A nossa convicção
é que práticas como essas que assistimos irão por fim matar a ADUnB por inanição,
que é o corolário do seu isolamento junto à categoria e do esvaziamento de conteúdo.
POR UMA ADUnB DEMOCRÁTICA
CHAPA 2
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Resposta da diretoria
da ADUnB-S.Sind ao Prof. Flávio Botelho A ADUnB-S.Sind. e suas instâncias deliberativas defendem e praticam a
democracia sem fazer concessões. Por isso mesmo, com o objetivo de tratar todos
os assuntos de forma pública e transparente, a diretoria da ADUnB-S.Sind. decidiu
publicar neste mesmo espaço a mensagem do Prof. Fávio Botelho e a resposta que
julgamos nos caber dar.
A Diretoria e o Conselho de Representantes da
ADUnB-S.Sind. nunca deixaram de reconhecer a diversidade de posições dentro do
movimento docente, em geral, e da categoria docente da UnB, em particular, e sempre
pugnaram pelo direito democrático à livre expressão das diferenças, principalmente
nos processos eleitorais. É preciso esclarecer, contudo, que democracia se constrói
com regras estabelecidas democraticamente e com o compromisso de segui-las, não
de rasgá-las.
O atual processo eleitoral foi construído rigorosamente
dentro do que rezam o Estatuto do ANDES-SN e o Regimento da ADUnB-S.Sind. Por
isso a Diretoria da ADUnB-S.Sind. refuta veementemente a alegação do Prof. Flávio
Botelho de que as posições dos que militam no sindicato são defendidas "à
revelia de quaisquer normas".
A proposta de data de realização da
eleição, conjuntamente com a eleição da Diretoria do ANDES-SN (como era até 10
anos atrás), foi objeto de consulta iniciado em 15 de março deste ano, para a
qual a ADUnB-S.Sind. destinou espaço no
sítio da entidade na internet (que recebeu apenas uma manifestação, favorável
à data proposta pela Diretoria).
O edital de convocação da eleição foi
publicado no dia 23 de março, como divulgado no ADUnB Informa on line n. 14, obedecendo estritamente aos
prazos regimentais. A Diretoria convocou o Conselho de Representantes a reunir-se
também no dia 23 para deliberar sobre o Regimento Eleitoral e a composição da
Comissão Eleitoral. dois dias antes da reunião, a Diretoria divulgou uma proposta de texto para o Regimento Eleitoral e o manteve
desde então no sítio da entidade. O texto final aprovado pelo Conselho de Representantes
foi imediatamente divulgado no sítio.
Findo o prazo no dia 2 de maio,
havia duas chapas inscritas. A Comissão Eleitoral verificou imediatamente a condição
dos candidatos junto à ADUnB-S.Sind., mas teve dificuldades para obter informações
sobre a condição funcional junto à Secretaria de Recursos Humanos da UnB. Tão
logo detectou uma irregularidade na nominata da chapa 2, porém, a Comissão Eleitoral
tomou as providências previstas no Regimento. O pedido de substituição de nomes
na chapa 2, em data além do prazo de inscrição, foi interpretado como caso omisso
no Regimento Eleitoral e, de acordo com o que prevê seu Artigo 26, a Comissão
Eleitoral submeteu a substituição de nomes a referendum do Conselho de
Representantes. A ata da reunião do Conselho que deliberou sobre o caso foi divulgada
no ADUnB Informa on line n. 20.
Finalmente, a Diretoria
da ADUnB-S.Sind. considera que todos os membros do Conselho de Representantes,
eleitos por seus pares nos respectivos departamentos, posicionam-se nas reuniões
do Conselho na condição de representantes e lhes assegura plenas condições de
exercer os direitos e deveres que seus representados legitimamente lhe confiaram.
O fato de ser candidato nesta eleição para a Diretoria não cassa a responsabilidade
de um representante, assim como o fato de o único representante que, nas palavras
do Prof. Flávio Botelho, "se manifestou como independente no processo"
ter sido seu colega na chapa derrotada na eleição de 2004 não coloca sua posição
sob suspeita de qualquer ordem. Brasília, 17 de maio de 2006
A Diretoria da ADUnB-S.Sind.
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