Eleições da ADUnB

Ata da Conselho de Representantes
da ADUnB-S.Sind. de 11/05/06

Aos onze dias do mês de maio do ano de dois mil e seis o Conselho de Representantes da ADUnB-S.Sind. reuniu-se às dezessete horas e trinta minutos, na sala de reuniões da entidade, localizada no primeiro andar da Casa do Professor, Campus Universitário Darcy Ribeiro da UnB, dirigido pela Profa. Graciela Nora Doz de Carvalho, Presidente, para deliberar sobre pauta que tinha como único ponto a discussão sobre a substituição de dois integrantes da Chapa 2 à eleição da diretoria da ADUnB-S.Sind. Na abertura dos trabalhos, a Profa. Graciela Doz de Carvalho submeteu à deliberação a alteração da pauta para incluir uma sessão de informes e a possibilidade de inclusão de outros assuntos, se houvesse. O Conselho de Representantes aprovou por unanimidade a seguinte pauta: (1) Informes; (2) Discussão e deliberação sobre a substituição de dois integrantes da Chapa 2 à eleição da diretoria da ADUnB-S.Sind.; (3) Outros assuntos. No ponto (1), a Profa. Graciela Doz de Carvalho informou (1.1) que a inscrição da Chapa 2 à eleição do ANDES-SN não havia sido homologada pela Comissão Eleitoral Central da entidade, em virtude da vacância na nominata provocada por cancelamento de inclusão fraudada de candidato. Em seguida, a Profa. Graciela Doz de Carvalho comunicou (1.2) que a organização do debate entre as chapas candidatas à diretoria da ADUnB-S.Sind., proposto pela atual Diretoria Executiva, não havia sido encaminhada por causa das tarefas que couberam à Comissão Eleitoral nos últimos dias, cujo desfecho foi a própria convocação do Conselho de Representantes, e que, portanto, o debate não seria convocado. Não havendo outros informes, a Profa. Graciela Doz de Carvalho abriu o ponto (2) propondo como encaminhamento que, antes da abertura dos debates, a Comissão Eleitoral tivesse a palavra para fazer sua exposição, seguida das considerações da representação da Chapa 2 e, se desejasse fazer uso desse tempo, da representação da Chapa 1. Tal encaminhamento foi aprovado por unanimidade. O Prof. Rogério da Silva Lima, presidente da Comissão Eleitoral, relatou os fatos ocorridos desde a manhã do dia nove de maio, quando foi confirmada a condição de ocupante de cargo de direção do Instituto de Química da UnB por parte do Prof. Marçal de Oliveira Neto, inscrito como candidato a Suplente da Tesouraria pela Chapa 2. Ainda segundo o Prof. Rogério Lima, constatada a inelegibilidade do candidato, a Comissão Eleitoral reuniu-se com representantes das duas chapas na manhã do dia dez de maio e comunicou o fato, que foi objeto de discussão, ao final da qual a Chapa 2 solicitou a substituição dos nomes do Prof. Marçal de Oliveira Neto e do Prof. Wagner Antonio Rizzo, inscrito como candidato a Primeiro Secretário, acerca do qual havia incerteza sobre a condição de afastado das atividades docentes. O Prof. Rogério Lima concluiu sua exposição dizendo ser esta solicitação o ato que a Comissão Eleitoral trazia para referendum do Conselho de Representantes, conforme reza o Artigo 26 do Regimento Eleitoral aprovado pelo Conselho de Representantes no dia vinte e três de março de dois mil e seis. Em seguida, a palavra foi concedida ao Prof. Flávio Borges Botelho Filho, representante da Chapa 2, que assumiu a responsabilidade pelo erro na inscrição do Prof. Marçal Oliveira, por não ter verificado sua condição de diretor de instituto, e reforçou a solicitação das duas substituições na nominata da Chapa 2. Por fim, o Prof. Flávio Botelho declarou que se comprometia, em nome da Chapa 2, a acatar qualquer que fosse a deliberação do Conselho de Representantes, não vindo a recorrer ao Poder Judiciário em qualquer hipótese. Fez uso da palavra, então, a Profa. Rachel Nunes da Cunha, representante da Chapa 1, que afirmou a chapa não havia feito qualquer acordo na reunião do dia dez de maio e que acataria qualquer deliberação do Conselho de Representantes porque reconhece as instâncias democráticas do sindicato, e concluiu sua intervenção criticando a Comissão Eleitoral que, na visão da Chapa 1, deveria ter decidido com base no regimento sem necessidade de consulta às chapas. A pedido da representação da Chapa 1, o Conselho de Representantes concedeu mais uma intervenção a cada chapa. O Prof. Francisco de Assis Cartaxo Pinheiro, representando a Chapa 1, usou seu tempo para listar os dispositivos regimentais que haviam sido feridos com a inscrição do Prof. Marçal Oliveira. Em seguida, o Prof. Flávio Botelho, representando a Chapa 2, reafirmou sua responsabilidade pelo erro na inscrição do Prof. Marçal Oliveira e acrescentou que o mesmo não tinha conhecimento do impedimento regimental a sua candidatura. Deu-se início, então, à fase de debate, durante a qual a palavra foi franqueada a todos os presentes que se inscreveram. Passando à fase de deliberação, a Profa. Graciela Doz de Carvalho colocou em votação a proposta de permitir a substituições de candidatos pleiteada pela Chapa 2, que obteve um voto favorável, contra sete desfavoráveis e duas abstenções. O Prof. Flávio Botelho solicitou à diretoria da ADUnB que divulgasse os nomes dos representantes presentes que integram a Chapa 1 e seus respectivos votos. O Prof. Paulo Cesar Marques da Silva esclareceu que a forma correta de atender a tal solicitação seria por meio de votação nominal, o que implicava na apresentação de recurso de votação para que ela fosse repetida nessa modalidade. O Prof. Flávio Botelho insistiu na solicitação mas não quis apresentar recurso de votação. O Prof. Antônio Sebben apresentou o recurso de votação, que foi aprovado pelo Conselho de Representantes. A Profa. Graciela Doz de Carvalho consultou o Conselho de Representantes sobre a modalidade de votação e a votação nominal foi rejeitada. Repetida a votação, a proposta de permitir as substituições de candidatos pleiteada pela Chapa 2 obteve um voto favorável, contra seis desfavoráveis e três abstenções, uma delas da Profa. Simone Perecmanis que fez a seguinte declaração de voto: "Declaro ter me abstido de votar pela validação da substituição dos nomes de dois integrantes da chapa 2, por ter sido questionada pelo Professor Flavio, candidato a presidente pela chapa 2 quanto ao fato de ser pertencente a chapa 1 e estar votando contrário a substituição de nomes em situação irregular da chapa 2. Deixo claro que por ser da mesma faculdade do referido professor me senti moralmente coagida a não votar, não expressando assim o voto dos professores consultados (que infelizmente não foram muitos, devido ao pouco tempo antes da reunião, mas que não aceitavam a substituição e preferiam ver o regimento seguido pela comissão eleitoral)." Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada e dela eu, Paulo Cesar Marques da Silva, lavrei a presente ata.

Brasília, 11 de maio de 2006

Prof. Paulo Cesar Marques da Silva
Secretário-Geral da ADUnB-S.Sind.

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