Leia nesta edição:

• Informe do Seminário sobre Precarização do Trabalho Docente realizado em Brasília, no dia 11 de fevereiro
  
  
  

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ANDES-SN

INFORME DO SEMINÁRIO SOBRE
PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO DOCENTE

Brasília, 11 de fevereiro de 2006

O ANDES-SN realizou no dia 11/2/06, no anfiteatro da FENAFISP, o Seminário sobre precarização do trabalho docente. Com a presença de 70 participantes. Estiveram presentes os diretores do ANDES-SN Marina Barbosa, Márcio Antônio de Oliveira, Antônio Bosi, Rosilda S. Dias, Paulo Cresciulo, Ibiraci Rocha, Enoch José da Mata, Zenilde Moreira e Maria do Céu e representantes das seguintes seções sindicais: ADUFC, ADUFPB, ADUNI-RIO, APUFSC, ADUFEPE, ADURN, SEDUFSM, ADUFRJ, APUG (Gurupi), ADUFCG, ADUFMAT, ADUFF, ADUFU, SINDCEFET-MG, ADUFS, SINDOCEFET-PR, APES-JF, ADUNIFESP, APROFURG, ADUFPI, ADEEP (Piracicaba-SP), ADUNB, SESDUFT, ADUFPA, ADUFPEL, APUFPR, APESFUNEC e APUB.

A professora Marina, Presidente do ANDES-SN, fez a abertura, enfatizando o esforço do Sindicato Nacional de responder aos imensos desafios frente à precarização do trabalho docente e ressaltou o objetivo do Seminário de discutir e elaborar sobre o tema de modo a indicar as demandas imediatas para o ANDES-SN e para o plano de lutas a ser aprovado no 25º CONGRESSO.

Na primeira parte do Seminário, o prof. Antônio Bosi, 1º tesoureiro do ANDES-SN fez uma explanação geral e abrangente sobre a precarização do trabalho docente. Logo após, foram feitas as exposições do professor Agostinho Beghelli da APESJF Seção Sindical que enfocou a precarização em relação aos professores de 1º e 2º grau, e do prof. Sean Purdy da ADUnB Seção Sindical que centrou a sua fala na questão do professor substituto, largamente utilizada nas IFES e em escala mundial com conseqüências ruins para a universidade. Após as explanações,houve um grande número de inscrições denotando o interesse pelo tema. As exposições realizadas serão transcritas e divulgadas.

Na parte da tarde os participantes foram divididos em três grupos tratando sobre: 1) Substitutos; 2) 1º e 2º grau; 3) Municipais, apresentando na Plenária Final as suas contribuições:

Grupo dos professores substitutos
- Ampliar o mapeamento sobre os professores substitutos nas IFES.
- Estudar os contratos: uniformização.
- Verificar as resoluções internas quanto ao limite do número de professores substitutos por IFES (total e por departamento).
- Criar GT para analisar e acompanhar a questão.
- Realizar encontro nacional de professores substitutos.
- Usar a tática de inviabilizar a utilização do professor substituto nas IFES tornando-o caro para o Estado.
- Levantar os dados sobre o professor voluntário nas IFES.
- Pressionar o governo por mais vagas com concurso público para professor efetivo.
- Enviar aos Conselhos Universitários os levantamentos realizados.

Grupo de 1º e 2º graus
- Tratar do problema da ampliação dos cursos nas escolas técnicas (ampliação de vagas) sem concurso público para os docentes.
- Conhecer, por meio de pesquisa, diferenças das condições de precarização das escolas nas IFES.
- Reforçar as lutas aprovadas nas instâncias o ANDES-SN referentes ao 1º e 2º graus.
- Realizar discussão tendo como temas centrais:

a) papel do Colégio de Aplicação;

b) papel da Escola Técnica.
- Lutar pela normalização das condições de trabalho/contrato dos substitutos.
- Esclarecer sobre a possibilidade de mobilidade entre as carreiras de 1º e 2º grau.
- Reforçar a luta pela criação da carreira única para resolver a questão de identidade profissional decorrente das diferenças entre as carreiras.
- Recomendar às seções sindicais que contemplem em seus regimentos internos a garantia do professor substituto se sindicalizar.
- Fortalecer a luta por concurso e contratação no quadro permanente.
- Trabalhar pela valorização de todas as funções docentes.
- Discutir a questão da aposentadoria dos professores do ensino básico.
- Discutir a passagem dos CEFETs para universidade em relação a existência de duas carreiras.
- Realizar estudo para compreensão da carreira de 1º e 2º grau para a retomada dos seminários com o SINASEFE.
- Continuar com seminários e discussão principalmente em âmbito local (seção sindical) sobre a carreira única.
- As seções sindicais devem encaminhar ao ANDES-SN os dados sobre os Colégios de Aplicação para constar do levantamento iniciado pelo prof. Agostinho, reiterando a urgência e importância do envio desses dados.

Professores das Instituições Municipais
O relato dos professores das municipais revela uma singularidade que se expressa a partir de sua natureza jurídica mista de público/privado. Assim, torna-se necessário considerar um segmento do setor das IEES.

Encerramento
Os trabalhos encerraram-se às 17 horas. Foi enfatizado pela professora Marina que o Seminário nos deu a oportunidade de identificarmo-nos como trabalhadores e realizar o debate da carreira docente como ação estratégica, bem como reforçou a necessidade de que as seções sindicais forneçam dados para o ANDES-SN para que se possa entender o significado político de consegui-la. O ANDES-SN compreende que deve travar essa luta e buscar todas as condições para avançar nas formulações, indicando quais os desafios para deliberação no 25º CONGRESSO.

Brasília, 11 de fevereiro de 2006

 

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