Logo ADUnB
Informa On line
Informativo eletrônico da ADUnB
Brasília
27 de janeiro de 2006
Nº 03

Leia nesta edição:

 



ANDES-SN

Relatório da reunião do ANDES-SN
com a deputada Fátima Bezerra


Brasília, 25 de janeiro de 2006

Presenças:
ANDES-SN: Marina Barbosa Pinto, Milena Martinez e CNM (Benedito Gomes dos Santos filho(ADFCAP), Maria Cleyde Teixeira Sizo (ADUFPA), Maria do Carmo da Silveira Xavier (ADUFERPE), Nilsamira da Silva Oliveira (ADUFPB)).
Deputada Fátima Bezerra
Assessora: Márcia Abreu

A presidente do ANDES-SN, Marina Barbosa fez uma breve recuperação do fim da greve à deputada Fátima Bezerra (PT/RN) e entregou-lhe uma carta que foi protocolada no MEC, que já tinha sido enviada anteriormente. Em seguida, a deputada Fátima Bezerra informou sobre a aprovação do FUNDEB e registrou que em sua avaliação houve modificações muito significativas para a educação básica. Informou, também, que recebeu o PL 6.368/05 no dia 24/1/06, versão remetida pelo Executivo à Câmara Federal, após ser designada relatora do PL na Comissão de Educação e Cultura (CEC). Imediatamente, pediu uma reunião com o Secretário Executivo do MEC, Jairo Jorge, para discutir sobre o PL antes de reunir-se com o ANDES-SN. O Secretário informou que após tomar ciência da Carta nº 449/05 do ANDES-SN, houve a decisão de proceder às correções nas distorções e que o mesmo vai retornar a versão original (a que o MEC enviou a Casa Civil), ou seja, a posição oficial do governo é de que, o que foi constatado pelo ANDES-SN, quanto a redução de salário, constante do referido PL, será corrigido. A presidente do ANDES-SN perguntou a deputada se haveria possibilidade de mudanças no conteúdo do PL, além das correções propostas pelo Executivo, ao que foi prontamente informado que, neste momento, não há qualquer possibilidade de alteração no conteúdo do PL enviado pelo Governo à Câmara Federal. Informou ainda, que o Ministério, está aberto para que sejam retomadas as reuniões com o ANDES-SN para dar seqüência a discussão sobre a Carreira Docente e que há indicação de que a discussão seja conjunta com o SINASEFE, nas palavras da Deputada "discussão da carreira como um todo".

Indagada sobre de que forma o PL 6.368/05 seria corrigido, a deputada Fátima Bezerra informou que provavelmente será por meio de Emenda Substitutiva, para ser mais ágil, visto que o Executivo solicitou regime de urgência para o PL. Após a sua aprovação na Comissão de Educação da Câmara haverá um esforço para que haja acordo de liderança o mesmo será incluído na pauta da Convocação Extraordinária para ser votado em plenário, o mais rápido possível.

Quanto à situação dos professores de 1° e 2° graus, a deputada Fátima Bezerra informou que o MPOG já sinalizou com a inclusão dos aposentados na Classe Especial, mas que até o momento não há nenhum instrumento legal elaborado, informou que solicitará ao SINASEFE que pressione o MEC e MPOG para que agilizem o envio do Projeto de Lei ao Congresso Nacional.

Ao final, ficou o compromisso da Deputada em manter o ANDES-SN informado do processo e ainda, solicitou que o Sindicato tenha disponibilidade para as discussões sobre o PL, incluindo aí a Assessoria Jurídica Nacional, destacou que conhece as posições do Movimento sobre o processo de negociação e o sobre o conteúdo do PL.
O ANDES-SN reafirmou sua posição em relação ao PL e se comprometeu a enviar um documento nos termos aprovados pela última reunião do Setor das Federais.



topo


 

ADUnB ESTÁ ATENTA À LICENÇA SABÁTICA

Em resposta a demandas de associados, a Diretoria da ADUnB informa:

  1. Na audiência que a ADUnB e representantes de professores substitutos tiveram na Reitoria no dia 8 de dezembro de 2005, o prof. Timothy Mulholland relatou as ações da UnB no sentido de tentar reverter a decisão do TCU de extinguir a Licença Sabática, conforme informado em circular da SRH.

  2. Na oportunidade, o prof. Timothy comunicou que está trabalhando uma proposta de solução que assegure aos docentes a manutenção do direito via Regimento da UnB, ainda que passe a ter o nome diferente de "Licença Sabática".

  3. A Diretoria da ADUnB está acompanhando a evolução do assunto, compromete-se a divulgar as notícas a ele relacionados e chamará as instâncias competentes da entidade para as discussões e deliberações que se fizerem necessárias.


Brasília, 27 de janeiro de 2006

Diretoria da ADUnB - S. Sind.

 


topo

Expediente:
ADUnB Informa On Line é uma publicação da Associação dos Docentes da UnB
Sede e Redação: Campus Universitário Darcy Ribeiro - Gleba A - Casa do Professor - Caixa Postal nº 04425
Cep: 70919-970 - Brasília-DF - Fones: (61) 3307-1157, 3307-2462 e 3307-3395
Jornalista: Ricardo Borges Contatos: imprensa@adunb.org.br Site: http://www.adunb.org